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Economia

Relator desiste de ‘vale-Uber’ e vai manter estado de emergência na PEC

Além disso, deputado Danilo Forte decidiu por manter o estado de emergência no texto

Data de publicação:05/07/2022 às 17:13 -
Atualizado um mês atrás
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Após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios - também chamada de "Kamikaze" - o relator Danilo Forte recuou e deve manter o texto que foi aprovado no Senado.

Em entrevista, o deputado disse que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País.

PEC
Motoristas de aplicativos, como Uber, ficarão fora dos benefícios da PEC "Kamikaze" - Foto: Reprodução

Para evitar que a PEC sofresse alterações e voltasse para nova análise dos senadores, o governo contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira. Em reuniões com líderes partidários nesta terça-feira, 5, Lira defendeu a manutenção do estado de emergência e conseguiu convencer Forte a recuar.

"Temos a pressão do cronograma de trabalho, pelo calendário da Câmara, que tem que encerrar tudo até 15 de julho. E temos a demanda e a necessidade da população faminta, que está precisando do Auxílio Emergencial e do vale-gás, e que tem a pressão de comoção social. Diante desses dois fatos, mexer no texto cria mais dificuldade",

Danilo Forte, relator da PEC, a jornalistas

Em relação ao vale-Uber, o deputado afirmou que falta cadastramento para identificar os motoristas.

"Diante dessas dificuldades e diante do estado de comoção social que estamos vivendo, da necessidade diante da oferta dos auxílios, acho mais prudente a gente agilizar a votação, que significa um cronograma mais curto", emendou o relator.

Estado de emergência

O deputado disse que vai manter o estado de emergência, incluído na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral, e afirmou que pode acrescentar o termo "comoção social".

"Na Constituição não existe a nomenclatura 'estado de emergência'. Existe estado de calamidade, estado de guerra e estado de comoção social. Na lei eleitoral, tem estado de emergência. Para atender as duas normas, podemos acrescentar estado de emergência e comoção social, porque juridicamente você está bem embasado", declarou.

Danilo Forte

Para ele, a inclusão desse termo não é uma mudança de mérito e, nesse caso, o texto não precisaria voltar ao Senado.

Outra PEC

A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e pode ser votada amanhã em comissão especial da Câmara. Dessa forma, o texto da "Kamikaze" deve "pegar carona" e ter tramitação rápida. É nessa votação que a oposição vai pedir vistas.

O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. / com Agência Estado

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Sobre o autor
Regina Pitoscia
Editora do Portal Mais Retorno.