Agenda cheia movimenta o mercado nesta quinta-feira, com Fed, auxílio desemprego nos EUA, PIB do País, Guedes e PEC dos Precatórios

A agenda do mercado segue bastante movimentada nesta quinta-feira, 2, tanto no ambiente externo quando doméstico. Lá fora, os pedidos de auxílio desemprego nos Estados Unidos e falas de vários dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), devem afetar as expectativas sobre o mercado de trabalho e em relação à política monetária antes da divulgação do payroll de novembro.

 No cenário local, o mercado aguarda a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre do ano, os discursos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participa de dois eventos ao longo do dia, além de mais uma tentativa de votação da PEC dos Precatórios, no plenário do Senado Federal.

Adiada para o dia anterior, o Senado marcou para às 9h desta quinta-feira a votação da PEC dos Precatórios e da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, sue substitui o Bolsa Família, novo programa social do governo que vai pagar benefício de R$ 400 a partir deste mês.

No mesmo horário previsto para a votação da PEC em primeiro turno pelo Senado, o IBGE anuncia como foi o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre, um dado que pode influenciar os ânimos do mercado financeiro, que já anda mal-humorado. 

Em ambiente de elevada instabilidade, que marcou o dia anterior, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, atravessou o pregão em ritmo de intenso vaivém. O Índice Bovespa (Ibovespa) chegou a subir mais de 2% pela manhã, de carona no avanço dos mercados internacionais, mas inverteu a trajetória à tarde. Fechou com baixa de 1,12%, em 100.775 pontos.

Perspectiva de mudança na política monetária americana

A repentina mudança de trajetória dos mercados foi provocada pelo atraso na votação da PEC do Precatórios, pelo avanço da nova cepa do coronavírus, a Ômicron, pelo mundo e pelos sinais renovados de possível mudança na política monetária dos EUA sugerida por declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).

Causa incômodo nos investidores a perspectiva de antecipação de retirada de estímulos monetários, mesmo diante de sinais ainda contraditórios de inflação em alta, uma medida que levaria a uma pressão sobre os juros americanos, com efeitos negativos sobre os mercados globais. 

O Fed já reduziu a compra de títulos em novembro - freando o ritmo do programa de estímulos que vinha injetando US$ 120 bilhões por mês na economia – e parece disposto a acelerar tapering este mês. O temor de investidores é que a redução de liquidez ou de recursos em circulação no sistema financeiro, como consequência do corte de estímulos, leve a uma elevação dos juros.

As bolsas americanas recuaram, em queda atribuída à diminuição do apetite ao risco provocada pela confirmação do primeiro caso de contaminação pela nova cepa do coronavírus nos EUA. O índice Dow Jones teve queda de 1,34%, aos 34.022 pontos; o S&P 500 caiu 1,18%, aos 4.513 pontos, e o Nasdaq recuou 1,83%, aos 15.254 pontos.

Mais sobre a PEC dos Precatórios

Na tentativa de conseguir os 49 votos necessários para aprovar a PEC dos Precatórios, o governo negocia alterações para "amarrar" o espaço fiscal aberto com a proposta e garantir a destinação de recursos para o Auxílio Brasil e despesas da Previdência.

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra, Bezerra anunciou quatro pontos com "acordo de mérito": limitar o pagamento de precatórios até 2026, e não mais até 2036; carimbar todo o espaço fiscal da proposta, e não apenas parte da folga, para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias; retirar a securitização da dívida ativa; e garantir o pagamento de precatórios priorizados com a retirada das despesas ligadas ao antigo Fundef do teto de gastos.

Bezerra afirmou que o acordo negociado permitirá a redução do volume de dívidas judiciais adiadas em 2022, mas sem mexer no limite para o pagamento de precatórios imposto pela PEC. Essa reformulação, de acordo com o relator, será possível com a retirada dos precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos e do sublimite para o pagamento das sentenças judiciais.

"O governo está mantendo a estrutura da sua proposta, que é a abertura do espaço fiscal ser feita pela criação do subteto dos precatórios e através da sincronização das despesas obrigatórias com a correção do teto, que estão sendo feitas agora no mês de dezembro", disse Bezerra.

O senador José Aníbal afirmou que os ajustes na PEC garantirão que R$ 44 bilhões em precatórios sejam pagos em 2022 dentro do limite, incluindo os oriundos de requisições de pequeno valor (RPV), pessoas com deficiência e idosos e os de natureza alimentícia.

Com esse cálculo e a retirada das despesas ligadas ao Fundef do limite, ficariam R$ 34 bilhões para anos seguintes. Para Aníbal, o desenho "amarra" a proposta sem deixar espaço para uma farra eleitoral no próximo ano. "Não há nenhum espaço na nossa proposta para orçamento secreto", disse o senador tucano.

As alterações ainda terão de passar por um crivo do Ministério da Economia. Fernando Bezerra afirmou que o ministro da pasta, Paulo Guedes, tem colaborado "no limite do esforço" para consolidar um acordo e aprovar o texto no Senado.

Pacheco: defesa do Refis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a pedir no dia anterior apoio de empresários para pressionar a Câmara a aprovar o projeto do Refis, que pode perdoar até R$ 60 bilhões em dívidas tributárias.

Na reunião com empresários, Pacheco defendeu também a aprovação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam no País. A prorrogação do benefício já passou pela Câmara e está à espera do aval do Senado. O projeto estende a desoneração, que acabaria em 2021, por mais dois anos.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado vem conduzindo essa articulação junto aos empresários interessados no projeto do Refis, que é de sua autoria e foi aprovado pelo Senado no início de agosto. Para ele, é importante que o Refis seja aprovado ainda este ano.

Na Câmara, porém, o projeto acabou parado à espera da aprovação, pelo Senado, do projeto de reforma do Imposto de Renda, que também foi para a geladeira. Pacheco já descartou a aprovação do IR em 2021 e disse que o Refis é mais importante para o atual momento econômico do País.

O projeto do novo Refis acabou se transformando em moeda de troca nos bastidores para a votação da PEC dos Precatórios. Bezerra foi também o relator do projeto do Refis na Casa.

Se a Câmara fizer mudanças no projeto do Refis, o texto terá de voltar ao Senado, mas há uma estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira, de fazer uma manobra regimental para agregar o texto a outro projeto que tramita na Câmara e que trata também de um novo Refis. Nesse caso, a Câmara daria a palavra final.

Novo ministro do STF: bancada evangélica

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ressaltou no dia anterior, o peso de sua chegada à Corte para os evangélicos, em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pela Casa.

“É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil, é um salto”, disse o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado geral da União, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mendonça disse que agora os evangélicos, cerca de 40% da população, serão representados por ele na Corte. No pronunciamento, adotou um tom mais proselitista do que durante a sabatina, quando fez concessões e disse que vai seguir a Constituição.

Segundo ele, apensar de suas convicções religiosas, vai defender o casamento civil entre pessoas do mexo sexo e a equiparação da homofobia ao crime de racismo. “”Sei que virão decisões em que serei criticado, e merecerei por certo ser criticado, mas podem ter a certeza de que tentarei fazer do meu País uma nação mais justa”.

Mercado internacional

No exterior, os futuros das bolsas americanas reagem, operando em alta e, de acordo com Filipe Teixeira, sócio da Wisir Research, ignorando o fraco fechamento da véspera, em meio a pergunta sobre o quanto a cepa Ômicron de fato pode representar uma ameaça à recuperação econômica. Além disso, há a expectativa sobre os dados do mercado de emprego e falas dos dirigentes do Fed sobre a política monetária.

Com a confirmação do primeiro caso da nova variante no país e a reiteração do presidente do Fed, Jerome Powell, de que as autoridades deveriam considerar uma redução mais rápida do estímulo monetário em meio à alta da inflação, os investidores vão se preparando para a continuidade da alta volatilidade ao longo de dezembro.

Esse quadro é estimulado pelo endurecimento das políticas do banco central americano para combater a inflação, quando a Ômicron ameaça impedir a recuperação da pandemia. No entanto, muitas perguntas sobre a nova cepa ainda permanecem sem resposta.

A economia dos EUA cresceu em um ritmo modesto até meados de novembro, enquanto os aumentos de preços foram generalizados em meio a interrupções na cadeia de suprimentos e escassez de mão de obra, disse o Fed no Livro Bege.

Em um cenário que começou com menor cautela e recuperação de grande parte dos ativos de risco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou que ainda é cedo para afirmar que a Ômicron é mais transmissível e se há perda de proteção das vacinas para a nova variante.

O conselheiro da Casa Branca para infectologia Anthony Fauci manteve a recomendação de uso de máscaras e, aos que chegam aos EUA de viagem internacional, quarentena e testes dentro de três dias.

As aéreas despencaram, com American Airlines, United Airlines e Delta Air Lines caindo 7,97%, 7,57% e 7,36%, respectivamente. Outras empresas ligadas à viagens também tiveram importantes perdas, como Royal Caribbean Cruises (-8,13%), Airbnb (-5,48%) e Booking (-1,66%).

Já a Moderna caiu 11,87%. Por outro lado, a Pfizer avançou 1,74%, enquanto a empresa sinaliza que sua vacina pode ser adaptada à variante. A Johnson & Johnson também subiu, 1,44%.

Do outro lado do mundo, as bolsas da Ásia sem direção única nesta quinta-feira, refletindo o pregão negativo em Wall Street no dia anterior.

O índice Nikkei, referência na Bolsa de Tóquio, encerrou a sessão em queda de 0,65%, aos 27.753 pontos. A ação da Japan Airlines recuou 2,47%, em meio às incertezas sobre as restrições a viagens no Japão. O governo voltou atrás nesta quinta-feira e desistiu do pedido de suspensão de reservas em voos internacionais com destino ao país.

Na China, Xangai perdeu 0,09%, aos 3.573 pontos, enquanto Shenzhen, menos abrangente, cedeu 0,62%, aos 2.508 pontos. As aéreas Hainan Airlines (-5,08%), China Eastern Airlines (-0,21%), e China Southern Airlines (-0,16%) operaram no vermelho em Xangai.

Por outro lado, em Taiwan, o índice Taiex ganhou 0,79%, aos 17.724,88 pontos. Já o Hang Seng, de Hong Kong, avançou 0,55%, aos 23.788 pontos. A corretora KGI Securities explica que o mercado do território semiautônomo chinês teve desempenho pior que os pares neste ano, o que abre espaço para uma recuperação mais pronunciada.

Na Coreia do Sul, o índice Kospi terminou com valorização 1,57%, aos 2.945 pontos, na máxima do dia, em Seul. Na véspera, o Banco da Coreia (BOK, na sigla em inglês) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) sul-coreano cresceu 0,3% no terceiro trimestre de 2021 ante o segundo, com expansão de 4% na comparação anual do período.

Na Oceania, o S&P/ASX 200 recuou 0,15%, aos 7.225 pontos, na Bolsa de Sydney. Por lá, as preocupações quanto à variante Ômicron continuam repercutindo nos negócios. / com Júlia Zillig e Agência Estado