Secretário do Tesouro afirma que governo avalia prorrogar a cobrança do IOF para compensar desonerações

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que o governo está discutindo prorrogar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023, aprovada pelo Congresso Nacional.

O aumento no tributo foi feito em setembro para bancar o Auxílio Brasil, novo programa social do governo, em 2021. "A discussão está sendo feita. Haverá necessidade de compensação e, podemos cancelar alguma redução de tributo", afirmou em entrevista coletiva na véspera.

O secretário chegou a falar que a compensação do benefício poderia ser feita com corte de despesa. A assessoria do Tesouro Nacional, no entanto, corrigiu a informação depois e disse que isso tem que ser feito apenas pelo lado da receita.

"Compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal é exclusivamente por receita", afirmou o coordenador-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais do Tesouro Nacional, Pedro Ivo Ferreira.

Ano fiscal de 2021: final satisfatório

Segundo Valle, o resultado fiscal de 2021 é surpreendentemente satisfatório, com possibilidade, inclusive, de obtenção do primeiro superávit primário do setor público desde 2013. Mas reconheceu que 2022 trará desafios para as contas públicas, citando as eleições, a alta de juros nos EUA e a inflação global.

“Ainda temos cenário desafiador para 2022 na política fiscal. Ano eleitoral sempre tem potencial de gerar volatilidade. Por outro lado, o ano fiscal é curto, há regras que facilitam o controle fiscal."

Ecoando o discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, Valle destacou a redução de gastos públicos nos últimos anos com previdência, pessoal e juros. Além disso, disse que o governo "tem debatido como contornar o problema da quarta grande despesa", a dos precatórios, sem prejudicar os detentores dessas dívidas judiciais.

Valle ainda acrescentou que há preocupação com a alta de juros nos EUA e a inflação mundial. Mas enfatizou que, no Brasil, o Banco Central está na frente da curva e que o movimento de política monetária deve repercutir na inflação no curto prazo. "Apesar de vários desafios ao longo do ano, acreditamos que temos condição de fazer travessia por ano tipicamente mais volátil", disse

Orçamento 2022: necessidade de cancelar despesas

Paulo Valle ressaltou que o governo fará um ajuste nas despesas nos próximos dias para fazer frente ao texto aprovado no Orçamento 2022.

"Certamente teremos que cancelar despesas. Faremos ajustes nos próximos dias, estamos refinando", afirmou. O ajuste será necessário porque o texto aprovado pelo Congresso Nacional subestima despesas obrigatórias. / com Agência Estado