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Mercado monitora agenda política da semana, que deve ter temperatura elevada com PEC dos Precatórios e STF

Problemas para a votação e aprovação da PEC dos Precatórios trazem tensão aos negócios

Data de publicação:08/11/2021 às 07:00 -
Atualizado um ano atrás
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A semana começa com temperatura política elevada em Brasília e, pelas questões que compõem o cenário, a PEC dos Precatórios volta a ser o principal foco do mercado financeiro na retomada dos negócios nesta segunda-feira, 8. O centro das atenções de investidores e gestores é a votação em segundo turno da PEC pela Câmara.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira, 9, a decisão liminar da ministra Rosa Weber que suspende temporariamente os repasses feitos pelo governo Bolsonaro a deputados da base aliada por meio do orçamento secreto. Deputados com a visão de que a liberação de emendas pelo relator garantiu a maioria para a aprovação da PEC entraram com ações no Supremo para barrar o segundo turno de votação.

Foto: arquivo
Agenda política promete esquentar a semana com PEC dos Precatórios e STF - Foto: Envato

A iniciativa dos deputados causou mal-estar no mercado financeiro, que voltou a ficar preocupado com o andamento da votação da PEC que parcela o pagamento dos precatórios e abre espaço fiscal no Orçamento para o financiamento do Auxílio Brasil. Falta ainda a segunda rodada de votação na Câmara e, em seguida, mais duas no Senado.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, convocou os deputados a Brasília para votar o segundo turno da PEC nesta terça-feira e o Supremo, nesse mesmo dia, se reúne para confirmar ou não o voto da ministra Rosa Weber. Os parlamentares que recorreram ao Supremo entendem que a votação em segundo rodada não terá validade enquanto a primeira votação estiver sendo contestada judicialmente.

Incertezas com a PEC trazem instabilidade ao mercado

A expectativa de especialistas é que a volta de incertezas com o andamento da PEC dos Precatórios deve ser um fator de instabilidade para o mercado financeiro neste início de semana, depois de um fechamento positivo da sexta-feira.

A Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, encerrou o último dia da semana passada com valorização de 1,37%, em 104.824,23 pontos, compensando parte da pesada perda do dia anterior, provocada pelas dúvidas sobre a trajetória da PEC dos Precatórios. O dólar recuou 1,49%, para R$ 5,52.

As bolsas americanas também fecharam a sexta-feira no positivo, com os investidores animados com os dados de emprego, após uma sucessão de seguidos recordes do mercado de ações com a decisão do Fed (Federal Reserve, banco central dos EUA) sobre o início da redução dos estímulos monetários e balanços corporativos.

O Índice Dow Jones subiu 0,56%, para 36.327,95 pontos, e acumulou valorização de 1,42% na semana; o S&P 500 avançou 0,37%, para 4.697,53 pontos, com alta de 2,00% na semana; e o índice Nasdaq ganhou 0,20%, para 15.971,59 pontos, com valorização de 3,05% na semana. Todos os três índices fecharam nas máximas históricas em pontos.

Um evento, já tradicional de toda segunda-feira, que atrai o interesse de investidores e gestores são os indicadores econômicos atualizados por economistas e consultores do mercado financeiro que o Banco Central divulga com o relatório Focus neste início de semana.

O destaque da agenda econômica ao longo da semana são os dados de inflação, tanto do País quanto dos Estados Unidos. Na quarta-feira, 10, o IBGE divulga a inflação oficial de outubro calculada pelo IPCA.

Mais detalhes sobre o STF

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Interlocutores dos ministros afirmaram que a decisão de Weber tende a ser mantida, porém, com um resultado apertado, disputado voto a voto, diante das pressões exercidas por parlamentares que se beneficiam da distribuição sigilosa de emendas do relator-geral do orçamento (RP-9).

A chance de pedidos de vista (suspensão) ou destaque (encaminhamento ao plenário físico) surgirem durante o julgamento é considerada remota, sobretudo, por se tratar de uma decisão provisória em um contexto com implicações diretas na dinâmica entre o Executivo e o Legislativo.

A possibilidade de o julgamento terminar empatado é aventada por pessoas próximas aos ministros por causa da falta de consenso sobre o orçamento secreto.

Neste cenário, caberia a um novo ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira vaga depois da saída de Marco Aurélio Mello, decidir os rumos do esquema que sustenta a governabilidade do Planalto. Para o cargo, foi indicado André Mendonça, mas seu nome ainda depende de sabatina no Senado e enfrenta resistências na Casa.

Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira, têm tentado convencer os ministros do STF de que a decisão de Weber pode ser correta do ponto de vista da publicidade dos gastos, mas avança sobre prerrogativas do Legislativo e do Executivo.

A eventual manutenção do entendimento da ministra afeta o poder de Lira em Brasília. Ele e o governo usam as emendas de relator para reunir maiorias na Câmara. Por isso, o deputado alagoano estaria decidido a reverter o quadro para garantir a influência sobre o plenário não apenas no segundo turno da PEC dos Precatórios, mas na apreciação de futuras matérias.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse estar confiante na aprovação da PEC dos Precatórios em segundo turno, apesar da suspensão das emendas de relator. "Não é baseado nisso que construímos a nossa base. Temos uma relação ampla com a base do governo e essa relação não se restringe a emendas" afirmou.

Além de ordenar que nenhum recurso indicado por parlamentares via emendas de relator seja liberado até que o plenário do STF se manifeste sobre o tema, a ministra determinou que o valor dos repasses e os nomes dos responsáveis pelas indicações passem a ser amplamente divulgados em "plataforma centralizada de acesso público".

No exterior

Lá fora, os futuros operam no negativo em Wall Street, com os investidores observando como as pressões sobre os preços podem impactar a política monetária e o ritmo da recuperação econômica.

Os índices caíram depois que todos os seus principais benchmarks renovaram suas máximas na última sexta-feira, 5, com o S&P 500 registrando sua quinta recuperação semanal consecutiva, após a divulgação de um payroll (relatório de empregos) que veio muito melhor do que a encomenda, indicando uma sólida retomada do emprego na maior economia do mundo.

Além disso, a Câmara aprovou no mesmo dia o maior pacote de infraestrutura dos EUA em décadas. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, afirmou em comunicado que o pacote de investimentos de cerca de US$ 1 trilhão vai assegurar que a economia americana seguirá forte daqui a décadas.

"A força da economia de um país depende da força de sua infraestrutura e, com a votação, garantimos que a economia americana permanecerá forte nas próximas décadas", afirmou Yellen, para quem o pacote fará com que a economia cresça ao mesmo tempo em que a torna mais 'resiliente e sustentável'".

 O debate da inflação continua a obscurecer os mercados que, por hora, se mostra resiliente após números robustos de sua temporada de balanços, apesar da inflação mais alta e dos problemas da cadeia de abastecimento.

Nesta semana, investidores vão acompanhar a atualização do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos EUA, que vem se mantendo elevado por mais tempo do que se imaginava.

Entre as commodities, o petróleo avança à medida que investidores vão pesando as chances de utilização da Reserva Estratégica de Petróleo dos Estados Unidos, depois que a Opep+ resistiu a um apelo do presidente Joe Biden para aumentar o fornecimento mais rapidamente.

Do outro lado do mundo, as bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta segunda-feira, à medida que os investidores digeriram dados da balança comercial chinesa e do mercado de trabalho americano.

O índice japonês Nikkei caiu 0,35% em Tóquio, aos 29.507,05 pontos, enquanto o Hang Seng recuou 0,43% em Hong Kong, aos 24.763,77 pontos, e o sul-coreano Kospi cedeu 0,31% em Seul, aos 2.960,20 pontos.

Já na China continental, o dia foi de ganhos moderados. O Xangai Composto subiu 0,20%, aos 3.498,63 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto avançou 0,48%, aos 2.417,97 pontos.

O Taiex também garantiu desempenho positivo em Taiwan, com alta de 0,68%, aos 17.415,30 pontos.

No fim de semana, números oficiais mostraram que as exportações da China tiveram expansão anual de 27,1% em outubro, superando as expectativas e ajudando o país a registrar superávit recorde em sua balança comercial, de US$ 84,54 bilhões. Por outro lado, as importações chinesas avançaram menos do que se previa na mesma comparação, com aumento de 20,6%.

Na Oceania, a bolsa australiana terminou o pregão de hoje em baixa marginal. O S&P/ASX 200 caiu 0,06% em Sydney, aos 7.452,20 pontos. / com Júlia Zillig e Agência Estado

Sobre o autor
Tom Morooka
Colaborador do Portal Mais Retorno.

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