Binance é processada nos EUA por burlar regras de derivativos
A CFTC e outras agências federais, incluindo o Departamento de Justiça, investigam a Binance há vários anos
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, o seu fundador, Changpeng Zhao, e o executivo da operação americana, Samuel Lim, foram processados nesta segunda-feira, 27, nos Estados Unidos, por supostamente burlarem as regras que impedem a comercializam de derivativos em bolsas não regulamentadas.
A Commodity Futures Trading Commission (CFTC), espécie de CVM que visa exclusivamente operações futuras de mercado financeiro, processou a empresa e seus líderes em busca de restituição e multas, bem como uma ordem que impeça a empresa de "qualquer conduta contínua que viole as regras dos EUA".
A Binance adotou uma “abordagem calculada e em fases para aumentar sua presença nos Estados Unidos”, diz a CFTC em seu processo civil, "apesar de dizer publicamente que restringia os americanos de usar sua plataforma". A companhia, diz a investigação, vendeu derivativos desregulamentados para clientes de varejo e institucionais.
A CFTC e outras agências federais, incluindo o Departamento de Justiça, investigam a Binance há vários anos, informou o Wall Street Journal. Segundo as agências, a empresa permanentemente motiva os clientes a participarem nos mercados de derivativos dos EUA ou da negociação de criptomoedas que se qualificam como commodities, como bitcoin, éter e litecoin.
O processo alega que Zhao e Lim falharam em supervisionar as atividades de suas empresas, “inclusive auxiliando e instruindo clientes localizados nos Estados Unidos a fugir dos controles de conformidade”.
“Durante anos, a Binance sabia que estava violando as regras da CFTC, trabalhando ativamente para manter o fluxo de dinheiro e evitar a conformidade”, disse o presidente da CFTC, Rostin Behnam. “Isso deve ser um aviso para qualquer pessoa no mundo dos ativos digitais de que a CFTC não tolerará a evasão intencional da lei dos EUA.”
O processo
Segundo os investigadores, a Binance adotou uma “abordagem calculada e em fases para aumentar sua presença nos Estados Unidos”, apesar de dizer publicamente que restringia os americanos de usar sua plataforma, alegou a CFTC em seu processo civil.
A CFTC impõe regulamentos adaptados às funções dos intermediários dos EUA, como corretoras que permitem aos clientes comprar ou vender contratos futuros. Nos EUA, os intermediários que desempenham essas funções devem se registrar na CFTC e seguir as regras de proteção ao cliente se estiverem no negócio de solicitar ou aceitar ordens de derivativos, como futuros ou swaps.
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