Política de Privacidade da Mais Retorno
Esta Política de Privacidade explica como a MR EDUCAÇÃO & TECNOLOGIA LTDA ("Mais Retorno" ou "MR") trata os dados pessoais de quem visita os sites maisretorno.com e seus subdomínios (inclusive a página de pagamento, a página de acesso e as páginas de campanha), de quem se cadastra, de quem assina os seus planos (o "Licenciado", conforme definido nos Termos de Uso) e de quem se relaciona com a MR por outros canais — neste documento, genericamente, o "usuário" ou "você". O tratamento é feito em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, "LGPD") e com a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Para cada finalidade, indicamos a base legal utilizada. Esta política pode ser atualizada; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização ao final. Quando uma mudança alterar a finalidade de um tratamento realizado com base em consentimento, avisaremos e solicitaremos novo consentimento.
Nosso compromisso, em resumo: a Mais Retorno não vende, não aluga, não cede e não comercializa dados pessoais, em nenhuma hipótese. Parceiros comerciais não recebem dados pessoais dos nossos usuários, sem exceção: nenhum dado — de visitantes, de clientes, de cadastro ou de carteiras — é enviado a parceiros. Os dados que você insere na Plataforma — carteiras, transações, posições, arquivos e extratos — servem apenas para prestar o serviço a você.
O consentimento, quando for a base legal de um tratamento, pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.
1. Informações Importantes
1.1. Atualizações da política de privacidade. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos nossos serviços, nas ferramentas que usamos ou na legislação. Mudanças que alterem a finalidade, a forma ou a duração de um tratamento, a identificação do controlador ou com quem os dados são compartilhados são comunicadas com destaque, por e-mail aos usuários cadastrados e por aviso no site, antes de entrarem em vigor. As demais mudanças são indicadas pela data ao final da página. Quando a lista de ferramentas de medição ou de marketing mudar, o aviso de cookies é exibido novamente para que cada pessoa revise a sua escolha.
1.2. Esclarecimento de Dúvidas. Nossa equipe está à disposição para esclarecer dúvidas sobre esta política e sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo e-mail lgpd@maisretorno.com. Em caso de vazamento individual ou de acesso não autorizado aos seus dados, a Mais Retorno se dispõe à conciliação direta com você, conforme o artigo 52, § 7º, da Lei nº 13.709/18.
1.3. Controlador. O controlador dos dados pessoais tratados nos sites e serviços da Mais Retorno é a MR EDUCAÇÃO & TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.373.825/0001-70. O contato com o controlador para assuntos de privacidade é feito pelo e-mail lgpd@maisretorno.com.
1.4. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Carlos Henrique Castro Lopes Padula, que pode ser contatado pelo e-mail lgpd@maisretorno.com.
1.5. Relação com os Termos de Uso. Esta política complementa os Termos e Condições Gerais de Licenciamento de Uso de Plataforma, disponíveis em https://maisretorno.com/termos-de-uso, em especial a cláusula 12 (Proteção de Dados Pessoais). As duas peças devem ser lidas em conjunto; em caso de dúvida sobre o tratamento de dados pessoais, prevalece o disposto nesta política.
2. Informações que coletamos
2.1. Quando nossos sites e serviços são visitados. Quando você visita os nossos sites ou usa os nossos serviços, podemos pedir dados pessoais. Eles ficam guardados com as medidas de segurança descritas na seção 7.
2.2. Informações Pessoais. Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, segundo o artigo 5º, I, da Lei nº 13.709/18. Coletamos os dados que você nos informa ao se cadastrar, ao preencher a página de pagamento ou formulários das nossas páginas — tais como nome, e-mail, telefone celular, CPF ou, no caso de pessoa jurídica, CNPJ e razão social, endereço, gênero (opcional) e data de nascimento — e os dados gerados pelo uso dos serviços. Nome, sobrenome, e-mail e senha são necessários para criar a conta; celular, CPF ou CNPJ, razão social (no caso de pessoa jurídica) e endereço são necessários para contratar um plano e emitir a nota fiscal; gênero e data de nascimento são opcionais. Sem os dados necessários, não é possível criar a conta ou contratar o plano. Tratamos esses dados apenas para as finalidades descritas nesta política, com a base legal indicada em cada uma. Se quisermos usar dados coletados com base em consentimento para uma finalidade diferente e incompatível com a original, informaremos você antes e pediremos novo consentimento (art. 9º, § 2º).
2.3. Informações Navegacionais. O site poderá utilizar informações navegacionais. Essas informações incluem endereço de IP, tipo de navegador, origem da visita, duração da visita e páginas visitadas, coletadas diretamente pelos nossos servidores ou por meio de cookies. O uso de cookies está descrito na seção 5. Os registros de acesso a aplicações de internet são mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por 6 (seis) meses, prazo do artigo 15 da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), e apagados automaticamente depois disso, salvo ordem judicial ou requisição de autoridade que determine a guarda por prazo maior. Esses registros são guardados em servidores nos Estados Unidos (item 3.11). Os registros das requisições bloqueadas, desafiadas ou sinalizadas pelos mecanismos de proteção contra acesso automatizado têm finalidade, base legal e prazo próprios, descritos no item 3.17.
2.4. Informações de Pagamentos. As informações de pagamento são coletadas por um processador de pagamentos terceirizado e especializado, em ambiente seguro e homologado para transações financeiras, no qual o usuário fornece espontaneamente os dados de pagamento. A Mais Retorno não armazena o número completo do cartão. A qualquer momento, o usuário poderá solicitar a exclusão dos seus dados relativos ao pagamento, ressalvados aqueles que devam ser guardados por obrigação legal ou fiscal.
2.5. Informações da página de pagamento e da origem da visita.
a) Identificação na página de pagamento. Quando você informa um e-mail válido na página de pagamento, mesmo antes de concluir a compra, esse e-mail e, depois, o nome e o celular, quando preenchidos, são enviados aos nossos servidores e guardados em um registro de identificação na página de pagamento. Se os cookies de marketing estiverem ligados, o registro inclui também o identificador do cookie da plataforma de automação de marketing; se você os tiver desligado, o registro é feito sem ele. A finalidade é permitir que a Mais Retorno retome o contato com quem iniciou uma compra e não a concluiu. A página de pagamento exibe, junto ao campo de e-mail, um aviso sobre esse uso. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). O registro é apagado automaticamente após 180 dias. Se a compra for concluída, o registro deixa de ser usado para lembretes e é apagado no mesmo prazo de 180 dias. Você pode se opor pelos meios da seção 4.
b) Origem da visita. Quando você chega ao site por um link de campanha, o site grava um cookie próprio de origem da visita, com os parâmetros de campanha do link (origem, mídia, campanha, termo e conteúdo). A página de pagamento e o cadastro leem esse cookie e guardam a origem junto com o pedido, a assinatura ou a conta, para sabermos qual canal trouxe cada venda ou cadastro. É um cookie de sessão, apagado quando o navegador é fechado. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Não é usado para formar perfil de comportamento.
2.6. Dados inseridos na Plataforma. Ao utilizar as ferramentas da Plataforma, você pode cadastrar, importar ou conectar carteiras de investimentos, transações, posições, arquivos e extratos, e dados obtidos por meio de integrações com instituições financeiras e demais participantes do mercado que você autorize. Esses dados são tratados exclusivamente para prestar a você os serviços da Plataforma — por exemplo, consolidar a sua carteira, calcular rentabilidade e gerar relatórios. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V). Esses dados não são usados para fins de publicidade, não são compartilhados com parceiros e não são revelados a terceiros, salvo nas hipóteses restritas da seção 6. Na Plataforma, a gravação de sessão, que você pode desligar em "Preferências de cookies", oculta todos os textos e valores exibidos na tela, de modo que esses dados não são gravados.
2.6.1. Carteiras de clientes cadastradas por profissionais. Quando um assessor de investimentos, consultor ou gestor cadastra na Plataforma a carteira de um cliente dele, é esse profissional quem decide sobre o tratamento desses dados (controlador), e a Mais Retorno os trata apenas em nome dele, como operadora (Termos de Uso, item 12.8). Se você é cliente de um profissional que usa a Plataforma, dirija os seus pedidos a ele; a Mais Retorno o apoiará no atendimento.
2.7. Dados de materiais, eventos e newsletter da Mais Retorno. Quando você preenche um formulário da própria Mais Retorno para baixar um material (como um e-book), inscrever-se em evento promovido pela Mais Retorno ou receber a newsletter, coletamos os dados informados no formulário, normalmente nome, e-mail e, quando solicitado, telefone. Esses dados são usados pela própria Mais Retorno para entregar o material, organizar o evento e enviar comunicações sobre conteúdos, produtos e serviços da Mais Retorno. O tratamento é feito com o apoio de fornecedores de automação de marketing, que atuam como operadores (seção 6.2). Esses dados não são compartilhados com parceiros. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). O formulário informa, junto ao botão de envio, que ao enviá-lo você receberá conteúdos da Mais Retorno e poderá deixar de recebê-los quando quiser. Você pode deixar de receber as comunicações a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada mensagem.
2.8. Compras em plataformas de venda de terceiros. Alguns produtos da Mais Retorno podem ser comprados em plataformas de venda de cursos e produtos digitais de terceiros. Nesse caso, a compra, o pagamento e os dados informados na compra são tratados pela plataforma de venda, como controladora independente e sob a sua própria política de privacidade. Depois da compra, a plataforma envia à Mais Retorno os dados da compra — nome, e-mail, celular, CPF, endereço IP da compra, produto adquirido, valor, forma de pagamento (com os quatro últimos dígitos do cartão, quando for o caso), parâmetros de campanha e datas da compra e da assinatura —, dos quais usamos os necessários para criar a sua conta e a sua assinatura e liberar o seu acesso. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
2.9. Pedido de contato quando o link de pagamento expira. Quando um link de pagamento expira, a página exibe um formulário para você pedir que a Mais Retorno entre em contato. Se você o enviar, guardamos o nome, o e-mail, o telefone, a mensagem, o plano e o link de pagamento a que o pedido se refere, e enviamos esses dados à ferramenta de gestão de relacionamento comercial, que atua como operadora (seção 6.2), para que a equipe comercial responda ao seu pedido. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V). Na base da Mais Retorno, o pedido é guardado por 90 dias; na ferramenta de relacionamento comercial, segue o prazo do item 3.12, alínea i. Se você pedir a eliminação dos seus dados antes dos 90 dias, o pedido de contato é apagado também.
2.10. Dados sensíveis. A Mais Retorno não coleta dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), como dados de saúde, biométricos, de origem racial, religião ou opinião política, e pede que você não os informe em campos de texto livre, no chat ou em pesquisas. Dados financeiros e de investimentos não são dados sensíveis pela lei, mas são tratados com o mesmo sigilo.
3. Utilização das Informações Coletadas
3.1. Alinhamento a nossa Política de Privacidade. O tratamento atenderá aos princípios da finalidade e da necessidade: apenas serão coletados os dados pessoais necessários a cada finalidade, e eles serão utilizados apenas para os objetivos informados nesta política.
3.2. Não comercialização de dados pessoais. A Mais Retorno não vende, não aluga, não cede e não comercializa, a qualquer título, gratuito ou oneroso, dados pessoais coletados em seus sites, na Plataforma ou em qualquer outro canal, em nenhuma hipótese. Os dados pessoais somente são compartilhados nas hipóteses restritas descritas na seção 6, que não incluem parceiros comerciais.
3.3. Uso de Informações Pessoais. Utilizaremos os dados pessoais coletados para:
a) prestar os serviços contratados, identificar o usuário, permitir o acesso à Plataforma, processar os dados inseridos na Plataforma e processar pagamentos (execução de contrato, art. 7º, V);
b) cumprir obrigações legais e fiscais, como a emissão de nota fiscal e a guarda de registros de acesso (cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II);
c) lembrar as suas preferências de uso da Plataforma, como configurações de exibição e carteiras favoritas, sem formar perfil de comportamento (execução de contrato, art. 7º, V);
d) prestar atendimento e suporte, inclusive pelo chat (execução de contrato e legítimo interesse);
e) enviar comunicações sobre produtos, serviços e conteúdos da Mais Retorno, inclusive por e-mail, a clientes e a quem iniciou uma compra ou se cadastrou, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX), garantido o direito de deixar de recebê-las a qualquer momento; por WhatsApp, as mensagens promocionais seguem as regras do item 3.13 (consentimento para quem marcou a caixa de aceite; legítimo interesse, com saída por SAIR, para quem informou o celular antes de ela existir);
f) divulgar, nas comunicações enviadas pela própria Mais Retorno, materiais, conteúdos e eventos oferecidos por parceiros. Nesse caso, o envio é feito pela Mais Retorno, e nenhum dado pessoal é repassado ao parceiro; se você se interessar, a inscrição é feita diretamente no ambiente do parceiro (seção 6.4). Essas comunicações nunca são enviadas por WhatsApp. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), garantido o direito de deixar de receber essas comunicações a qualquer momento;
g) prevenir fraudes e garantir a segurança dos usuários e dos sistemas (legítimo interesse, art. 7º, IX), ressalvados os registros dos mecanismos de proteção contra acesso automatizado, que seguem o item 3.17.
3.4. Uso de Informações Navegacionais. Usaremos as informações navegacionais coletadas para operar e melhorar nossos sites e serviços. Informações navegacionais coletadas por cookies de medição e melhoria e por cookies de marketing, inclusive para apresentar anúncios segmentados na internet, são coletadas por legítimo interesse, e você pode desligar cada categoria a qualquer momento, na forma da seção 5.
3.5. Uso de Informações de Pagamento. As informações de pagamento fornecidas serão utilizadas somente para processar transações autorizadas pelos usuários e não serão utilizadas para qualquer outra finalidade. Sempre que utilizadas, elas serão protegidas por rígidos procedimentos de segurança de dados.
3.6. Segurança e Boas Práticas. A Mais Retorno adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado e contra destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão acidental ou ilícita. As medidas estão na seção 7.
3.7. Crianças e adolescentes. Os sites e serviços da Mais Retorno não se destinam a menores de 18 anos, e o cadastro e a contratação exigem capacidade civil (Termos de Uso, item 6.1.1). Se a Mais Retorno identificar que tratou dados pessoais de menor de idade, esses dados serão eliminados, ressalvada a guarda exigida por lei.
3.8. Eventos Corporativos. Na hipótese de quaisquer operações societárias, tais como fusão, aquisição, liquidação, cisão ou incorporação, a empresa sucessora terá acesso às informações que coletamos, e o usuário será informado da operação, assim como de qualquer mudança na gestão dos dados pessoais já coletados, podendo solicitar a exclusão dos seus dados. A sucessora ficará obrigada a respeitar esta política, inclusive o compromisso de não comercialização de dados pessoais, quanto aos dados coletados na sua vigência. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), na continuidade da atividade.
3.9. Divulgação Forçada. Será respeitada a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários do site. Fora os casos previstos nesta política, somente divulgaremos seus dados por força de lei, regulamento, requisição de autoridade competente ou decisão judicial, limitando a divulgação ao que for exigido.
3.10. Comunicações por legítimo interesse. Para enviar comunicações relacionadas a uma compra ou a um cadastro (boas-vindas, lembrete de compra não concluída, aviso de pagamento não realizado, fim de período de teste, entre outras), nossos servidores enviam à plataforma de automação de marketing, que atua como operadora da Mais Retorno, um aviso a cada um dos seguintes fatos: e-mail informado na página de pagamento, pedido criado, compra confirmada, pagamento não realizado, início e fim de período de teste, cancelamento, expiração e passagem do plano gratuito para o pago, e criação de conta. Cada aviso contém o e-mail, o nome e o celular, quando existirem, os parâmetros de campanha gravados no pedido, na assinatura ou no cadastro e, quando houver, o identificador do cookie da plataforma de automação de marketing, que só existe se os cookies de marketing estiverem ligados. Nenhum aviso contém CPF, endereço, dados de cobrança, valores ou dados inseridos na Plataforma. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), por se tratar de comunicações ligadas a uma relação iniciada pelo titular. Esses envios ocorrem independentemente do consentimento para cookies, porque não utilizam cookies de terceiros; a recusa dos cookies de marketing impede apenas que a navegação anterior seja associada ao seu contato. Você pode se opor a qualquer momento pelo link de descadastro presente em cada e-mail ou pelo lgpd@maisretorno.com; a exclusão da conta inclui o pedido de exclusão do seu contato na plataforma de automação de marketing.
3.11. Transferência internacional de dados. Os sistemas da Mais Retorno funcionam em um provedor de nuvem com servidores nos Estados Unidos. Por isso, todos os dados pessoais tratados pela Mais Retorno — inclusive os dados de cadastro, os dados inseridos na Plataforma, os arquivos, as cópias de segurança, os registros de acesso e os e-mails enviados pela Mais Retorno — são armazenados e processados fora do Brasil, com criptografia em repouso. Além disso, alguns dos fornecedores indicados na seção 6 tratam dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia, nas seguintes categorias: hospedagem das páginas dos sites e distribuição de conteúdo; medição de audiência e de uso; gravação de sessão e mapa de calor; plataformas de anúncio e redes sociais; atendimento por chat; prevenção à fraude e a acessos automatizados; exibição de avisos e anúncios no site sem identificação do visitante; mensageria, para o envio de mensagens por WhatsApp; monitoramento de erros e desempenho; ferramentas de escritório, de e-mail e de comunicação interna usadas pela nossa equipe, inclusive para atender os seus pedidos sobre dados pessoais; assinatura eletrônica de contratos com empresas clientes; gestão de relacionamento comercial; e automação de marketing. Essas transferências são feitas com base em cláusulas contratuais que asseguram a proteção dos dados, e a Mais Retorno está adequando os contratos com cada fornecedor às cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Você pode pedir pelo e-mail lgpd@maisretorno.com a relação dos países de destino por categoria de fornecedor.
3.12. Por quanto tempo guardamos os dados. Guardamos os dados pessoais pelos seguintes prazos, após os quais eles são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei ou uma decisão judicial exigir prazo maior:
a) dados cadastrais: enquanto a conta estiver ativa e por 5 (cinco) anos após o término da relação contratual, para cumprir obrigações legais e exercer direitos (art. 7º, II e VI, e art. 16, I, da LGPD; art. 27 do Código de Defesa do Consumidor), ressalvado o direito de eliminação previsto na seção 4; dados inseridos na Plataforma: enquanto houver plano ativo e por até 90 (noventa) dias após o término do acesso do último plano, para permitir a retomada da assinatura sem perda de histórico, e eliminados ao fim desse prazo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias ao e-mail cadastrado, ou antes, quando a conta é excluída, salvo guarda exigida por lei; os dados de clientes cadastrados por profissionais (item 2.6.1) seguem o mesmo prazo e são eliminados também quando a conta do profissional é excluída, na forma do item 12.8.4 dos Termos de Uso;
b) registros de acesso a aplicações de internet: 6 (seis) meses (art. 15 do Marco Civil da Internet), com eliminação automática ao fim do prazo, ressalvados os registros dos mecanismos de proteção contra acesso automatizado (item 3.17);
c) registro de identificação na página de pagamento de compra não concluída: 180 (cento e oitenta) dias;
d) registros de consentimento do aviso de cookies: 5 (cinco) anos;
e) documentos fiscais e dados de faturamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária;
f) dados de materiais, eventos e newsletter: até o descadastro ou o pedido de eliminação pelo titular;
g) pedidos de contato feitos quando o link de pagamento expira (item 2.9): 90 (noventa) dias na base da Mais Retorno;
h) conversas e dados informados no chat de atendimento: enquanto necessários ao atendimento e ao histórico de suporte, e eliminados a seu pedido;
i) dados de contato e histórico de negociação com empresas (itens 2.9 e 3.15): enquanto durar a negociação ou o contrato e, depois, enquanto necessários ao relacionamento comercial ou ao exercício de direitos, e eliminados a pedido do representante;
j) respostas a pesquisas de satisfação e sugestões (item 3.14): enquanto necessárias à melhoria dos produtos, e eliminadas a seu pedido;
k) registros de envio de mensagens por WhatsApp: enquanto necessários ao controle dos envios, e eliminados a seu pedido; a lista de números que pediram para não receber mensagens é mantida enquanto houver envios, para respeitar a sua escolha;
l) registros de erros e desempenho (item 3.16): 90 (noventa) dias;
m) registro do pedido de exclusão de conta, com o identificador interno da conta e sem o seu nome ou e-mail: enquanto necessário para comprovar o atendimento do pedido;
n) uso do conector para assistentes de inteligência artificial (item 6.5.1): a Mais Retorno não guarda o conteúdo das perguntas feitas ao assistente nem das respostas entregues a ele; guarda apenas o registro técnico de cada consulta (nome da função usada, sucesso ou erro, duração e um identificador cifrado da conta, sem nome, e-mail ou dados de carteira), pelo prazo da alínea b. As transações e carteiras criadas ou alteradas por meio do conector seguem o prazo dos dados inseridos na Plataforma (alínea a);
o) registros das requisições bloqueadas, desafiadas ou sinalizadas pelos mecanismos de proteção contra acesso automatizado (item 3.17): 36 (trinta e seis) meses, com eliminação automática ao fim do prazo.
3.13. Comunicações por WhatsApp. A Mais Retorno pode enviar mensagens por WhatsApp, por meio da plataforma oficial de mensagens para empresas, ao número de celular que você informou na página de pagamento ou em um formulário da Mais Retorno, usando o seu telefone, o seu nome e as informações da própria mensagem. No campo de celular, avisamos: "Usaremos seu celular para mensagens sobre sua conta e compras. Para parar, responda SAIR." Avisos ligados ao serviço contratado ou à compra, como lembretes de pagamento, de acesso e de renovação, têm como base legal a execução de contrato (art. 7º, V). Mensagens sobre produtos, serviços e conteúdos da própria Mais Retorno são enviadas por WhatsApp: (i) a quem marcou, no campo de celular, a caixa própria, não pré-marcada, para recebê-las ("Aceito receber ofertas e conteúdos da Mais Retorno por WhatsApp. Posso parar quando quiser respondendo SAIR."), com base no consentimento (art. 7º, I); e (ii) a quem informou o celular à Mais Retorno antes de essa caixa existir, na página de pagamento ou em um formulário, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX), por se tratar de relação iniciada por você. Em qualquer caso, você pode parar de receber as mensagens a qualquer momento respondendo SAIR à própria mensagem ou pelo e-mail lgpd@maisretorno.com. Ofertas, materiais ou eventos de parceiros nunca são enviados por WhatsApp. O envio é feito por um fornecedor de mensageria, que atua como operador (seção 6.2).
3.14. Pesquisas de satisfação e feedback. A Mais Retorno pode convidar você a responder pesquisas de satisfação e a enviar sugestões sobre os sites e a Plataforma. A participação é voluntária. Guardamos a nota, as respostas, o texto que você escrever, a página em que respondeu e, se estiver logado, a identificação da sua conta, e usamos essas informações apenas para melhorar os produtos e o atendimento. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
3.15. Atendimento comercial a empresas. Para atender empresas clientes e interessadas nos planos corporativos, a Mais Retorno registra os dados de contato dos seus representantes (nome, e-mail, telefone, empresa e cargo, quando informado), obtidos quando a própria empresa entra em contato, pede uma proposta, participa de evento da Mais Retorno ou contrata um plano, e o histórico da negociação em uma ferramenta de gestão de relacionamento comercial, que atua como operadora (seção 6.2). Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), na prospecção e na negociação, e execução de contrato (art. 7º, V), para empresas clientes. Não compramos listas de contatos nem prospectamos representantes que não tiveram contato prévio com a Mais Retorno. O representante pode se opor ao contato pelos meios da seção 4. Os pedidos de contato feitos quando o link de pagamento expira (item 2.9) também são registrados nessa ferramenta, para que a equipe comercial responda.
3.16. Monitoramento de erros e desempenho. Para detectar e corrigir falhas e lentidão dos sistemas, registramos as requisições que geram erro ou que são amostradas para medição de desempenho, com a rota acessada, os parâmetros da requisição e o identificador da conta, quando logado. Usamos para isso uma ferramenta de monitoramento de erros e desempenho, que atua como operadora (seção 6.2) e é configurada para não coletar automaticamente endereço IP, cookies e cabeçalhos de autenticação; nos servidores da Plataforma, os eventos passam ainda por um filtro que retira dados sensíveis antes do envio. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), na segurança e na continuidade do serviço. Os registros ficam guardados por 90 (noventa) dias e são apagados automaticamente depois disso.
3.17. Proteção contra acesso automatizado. Para proteger os sites e a Plataforma contra ataques e contra a extração automatizada de informações, as requisições recebidas passam por mecanismos de proteção que bloqueiam, desafiam (por exemplo, com um desafio de verificação) ou sinalizam os acessos com indício de automação ou de abuso. De cada requisição bloqueada, desafiada ou sinalizada por esses mecanismos, registramos a data e a hora, o endereço IP de origem, a identificação do navegador ou do programa usado (user-agent) e o endereço acessado. As requisições que não acionam esses mecanismos não entram neste registro. Esses registros são usados para a segurança dos sites e da Plataforma e para comprovar, quando necessário, o uso proibido pelos itens 11.3 a 11.3.2 dos Termos de Uso, como a extração automatizada ("raspagem") de informações e o contorno das medidas técnicas que a limitam. Base legal: exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI); por se tratar de registros de acesso a aplicação de internet, a guarda atende também ao art. 15 da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), que exige a guarda por no mínimo 6 (seis) meses. Os registros ficam guardados por 36 (trinta e seis) meses, prazo de prescrição da pretensão de reparação civil (art. 206, § 3º, V, do Código Civil), e são eliminados automaticamente depois disso.
4. Seus direitos e como deixar de receber comunicações
4.1. Dos direitos dos titulares. Os titulares dos dados coletados por nós têm, nos termos do artigo 18 da Lei nº 13.709/18, os seguintes direitos:
a) confirmar a existência de tratamento e acessar os dados;
b) solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c) solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
d) solicitar a portabilidade dos dados;
e) solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
f) obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
g) obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) revogar o consentimento;
i) opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
j) solicitar que as informações coletadas não sejam utilizadas para contato;
k) peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor, se entender que o seu pedido não foi atendido.
Para exercer qualquer desses direitos, o titular pode escrever para lgpd@maisretorno.com. A confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados são fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou, a pedido do titular, por declaração clara e completa em até 15 (quinze) dias contados do requerimento, nos termos do art. 19 da LGPD. Os demais pedidos são respondidos em até 15 (quinze) dias, contados do requerimento, ou, se a providência exigir mais tempo, você recebe nesse prazo a informação de quando será concluída. A Mais Retorno não toma decisões unicamente automatizadas que afetem os seus interesses, como definição de perfil de consumo ou de crédito; as ferramentas da Plataforma apenas apresentam cálculos e comparações que você mesmo interpreta. O desligamento dos cookies de medição e melhoria e dos de marketing pode ser feito diretamente pelo link "Preferências de cookies" (seção 5).
4.2. Política Anti-Spam. Não enviaremos spam para nossos usuários em nenhuma hipótese e trabalharemos para combater qualquer atitude nesse sentido. Não violaremos nenhuma lei de proteção à privacidade, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Marco Civil da Internet, e atuaremos com máximo cuidado no trato dos dados de nossos usuários.
4.3. Como deixar de receber comunicações. Os titulares podem, a qualquer momento e sem aviso prévio, solicitar a interrupção, temporária ou permanente, total ou parcial, dos nossos envios de comunicações por e-mail e demais meios de comunicação. Basta clicar em "descadastrar" em qualquer e-mail enviado, responder SAIR a qualquer mensagem por WhatsApp ou escrever para lgpd@maisretorno.com. Comunicações estritamente necessárias à execução do contrato, como avisos de cobrança e de segurança da conta, continuarão a ser enviadas enquanto a relação estiver ativa.
5. Cookies
5.1. Política de Cookies. Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador quando você visita nossos sites. Também tratamos como cookies, nesta política, as tecnologias semelhantes que gravam ou leem identificadores no navegador. Usamos cookies em três categorias: cookies necessários, cookies de medição e melhoria e cookies de marketing. Além delas, três recursos funcionam por legítimo interesse, sem depender do aviso (item 5.3). Na primeira visita, um aviso de cookies informa esse uso e permite aceitar todos, recusar os cookies de marketing ou escolher por categoria. Os cookies de medição e melhoria e os de marketing funcionam por legítimo interesse e ficam ativos desde a primeira visita; você pode desligar cada categoria a qualquer momento (itens 5.4 a 5.6). A escolha vale para todos os subdomínios de maisretorno.com (site, Plataforma, página de pagamento, página de acesso e páginas de campanha).
5.2. Cookies necessários. Ficam sempre ativos, porque sem eles o site não funciona ou não é seguro, e por isso não dependem de consentimento:
a) login e sessão: mantêm você conectado ao site, à Plataforma e à página de pagamento. Base legal: execução de contrato;
b) serviço de prevenção à fraude e a acessos automatizados, na página de pagamento: protege contra compras e cadastros automatizados e contra fraude. Base legal: legítimo interesse;
c) cookie que guarda a sua escolha no aviso de cookies, por 12 meses. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), porque cabe à Mais Retorno provar o consentimento obtido (art. 8º, § 2º);
d) cookie do fornecedor das páginas de campanha, nos endereços lp.maisretorno.com e sobre.maisretorno.com: o fornecedor que hospeda essas páginas grava, em toda página publicada nele, um cookie próprio, necessário ao funcionamento das páginas, com a localização aproximada do visitante, obtida a partir do endereço IP (cidade, estado e país), e um código do próprio fornecedor. O cookie é gravado assim que a página é aberta, antes de qualquer escolha no aviso de cookies, e o aviso não o controla: aceitar, recusar ou desligar categorias não impede a sua gravação nem o apaga. A validade é definida pelo fornecedor, em cerca de 490 anos, o que na prática mantém o cookie no navegador até que você o apague pelas configurações do navegador. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
5.3. Recursos ativos por legítimo interesse. Os recursos abaixo não dependem do aviso de cookies. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode se opor a eles pelos meios da seção 4, inclusive pelo e-mail lgpd@maisretorno.com.
a) cookie de origem da visita, da própria Mais Retorno, descrito no item 2.5, alínea b, que não identifica você nem forma perfil de navegação: guarda apenas os parâmetros de campanha do link e é apagado quando o navegador é fechado;
b) avisos e anúncios exibidos no site sem identificação do visitante, inclusive de conteúdo patrocinado: a ferramenta que os exibe não grava identificador do visitante, guarda no navegador apenas contadores de exibição e recebe apenas a página visitada, o tamanho da tela, o idioma do navegador e o endereço IP. Se essa ferramenta passar a identificar o visitante, ela deixará este grupo e passará à categoria de cookies de marketing, com consentimento;
c) atendimento por chat, para prestar atendimento e suporte: o site exibe apenas o botão do chat, e o serviço de chat só é carregado quando você clica para abri-lo; a partir daí, grava no navegador um cookie próprio, que mantém a conversa e dura até seis meses. Para o usuário logado, mostra ao atendente quem ele é, e guarda a conversa e os dados que você informar nela. O chat é usado apenas para atendimento e suporte, e não para campanhas nem para acompanhar a navegação de visitantes. Para quem tem conta, o atendimento também é parte do suporte previsto nos Termos de Uso (execução de contrato, art. 7º, V). O fornecedor do chat está sujeito a contrato que o proíbe de usar esses dados para finalidade própria e de acompanhar a sua navegação fora do chat.
5.4. Cookies de medição e melhoria. Medem como os sites são usados, para conhecermos a nossa audiência, corrigirmos problemas e melhorarmos o produto, e quais anúncios nossos funcionam. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Ficam ativos desde a primeira visita, e você pode desligá-los a qualquer momento em "Preferências de cookies" (item 5.6), sem prejuízo do uso do site:
a) ferramentas de medição de audiência e de uso: páginas vistas, cliques, início e conclusão de compra, sem e-mail nem nome;
b) ferramentas de gravação de sessão e mapa de calor: reproduzem a navegação na página e mostram onde os usuários clicam, para identificar problemas de uso. Na Plataforma, a gravação oculta todos os textos e valores exibidos na tela.
c) medição de conversão de anúncios: uma plataforma de anúncio grava um cookie que registra que a visita veio de um anúncio da Mais Retorno e, quando há cadastro ou compra, recebe os dados do clique e da conversão (identificador do clique no anúncio, página e horário), para sabermos quais anúncios funcionam. Nesta categoria, a plataforma não forma públicos de anúncio nem personaliza anúncios, e não recebe e-mail, nome ou telefone. Como controladora, ela pode usar esses dados também para finalidades próprias, por exemplo para melhorar os seus sistemas de anúncios (item 6.2).
Os cookies desta categoria duram até 13 meses.
5.5. Cookies de marketing. Permitem formar públicos de anúncio, personalizar anúncios, medir o resultado de anúncios em redes sociais e associar a sua navegação ao seu contato para comunicações mais relevantes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Ficam ativos desde a primeira visita, e você pode desligá-los a qualquer momento pelo botão "Recusar" do aviso ou em "Preferências de cookies" (item 5.6), sem prejuízo do uso do site:
a) plataforma de automação de marketing: registra as páginas visitadas e as interações com as ferramentas do site e, quando você informa o e-mail (na página de pagamento, no cadastro ou em um formulário), associa essa navegação ao seu contato;
b) plataformas de anúncio e redes sociais: medem visualizações de página, início de compra, cadastros em páginas de campanha, vídeos assistidos e compras vindos de anúncios, formam públicos de anúncio e personalizam anúncios. Na compra, salvo se você tiver desligado os cookies de marketing, o seu e-mail, nome e telefone são enviados a uma rede social em que a Mais Retorno anuncia, pelo navegador e pelos nossos servidores, para medir o resultado dos nossos anúncios e corresponder a compra à sua conta nessa rede social, que usa esses dados também como controladora (item 6.2).
5.6. Como desligar a medição ou o marketing. Você pode desligar os cookies de medição e melhoria e os de marketing a qualquer momento, sem custo, pelo link "Preferências de cookies", presente no rodapé do site e das páginas de campanha, no menu da Plataforma, na página de pagamento e na página de acesso. O botão "Recusar" do aviso desliga os cookies de marketing; no painel, o botão "Rejeitar não necessários" desliga as duas categorias de uma vez. Ao desligar ou recusar uma categoria, as ferramentas dela deixam de ser carregadas e os cookies correspondentes são apagados do navegador na medida do possível. A escolha vale por 12 meses. Depois desse prazo, ou quando a lista de ferramentas de medição ou de marketing mudar, o aviso é exibido novamente. Você também pode bloquear ou apagar cookies pelas configurações do navegador, mas isso não é necessário para desligar as categorias. Como o chat só é carregado quando você o abre, basta não abri-lo para que nenhum dado seja enviado ao serviço de chat. A oposição aos tratamentos por legítimo interesse descritos no item 5.3 pode ser pedida pelo lgpd@maisretorno.com e é atendida pela nossa equipe.
5.7. Registro do consentimento. Para podermos comprovar o consentimento, cada escolha feita no aviso (a primeira e cada mudança posterior) é registrada pela Mais Retorno com: um código aleatório gerado no seu navegador e guardado no cookie que registra a sua escolha, as categorias aceitas, o número da versão do aviso, a data e o endereço do site em que a escolha foi feita. O registro não é vinculado à sua conta, não contém nome, e-mail, endereço IP nem dados do navegador, e por isso não identifica você por si só. Os registros são guardados por 5 anos, prazo prescricional das ações de consumo, e apagados automaticamente depois disso. Para solicitar a prova de uma escolha sua, informe o seu código de consentimento, exibido em "Preferências de cookies", pelo e-mail lgpd@maisretorno.com. Como o registro não é vinculado à conta, sem o código não é possível localizar a escolha de uma pessoa específica. O código fica no cookie do seu navegador; se você apagar os cookies ou trocar de aparelho, o aviso é exibido de novo e um novo código é gerado. Base legal do registro: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, c/c art. 8º, § 2º).
6. Compartilhamento de dados pessoais
6.1. Regra geral. A Mais Retorno não vende, não aluga, não cede e não comercializa dados pessoais, em nenhuma hipótese. Para deixar claro com quem os dados podem ou não ser compartilhados, esta política distingue duas figuras:
a) operadores: fornecedores contratados pela Mais Retorno que tratam dados pessoais em nome dela, segundo as suas instruções e apenas para as finalidades definidas por ela, como hospedagem, processamento de pagamentos ou envio de e-mails. Os operadores recebem somente os dados necessários à tarefa contratada, ficam obrigados por contrato à confidencialidade e à segurança dos dados e são proibidos de usá-los para finalidade própria, com a ressalva indicada abaixo da tabela do item 6.2;
b) parceiros: empresas com as quais a Mais Retorno mantém relação comercial, como gestoras, instituições financeiras, casas de análise, escritórios de assessoria de investimentos, produtores de conteúdo e organizadores de eventos. Parceiros não recebem dados pessoais dos usuários da Mais Retorno, sem exceção.
6.2. Categorias de operadores. A Mais Retorno utiliza operadores nas seguintes categorias:
| Categoria de operador | Para quê | Quando recebe dados |
|---|---|---|
| Processamento de pagamentos e emissão de nota fiscal | Cobrar o plano contratado e emitir o documento fiscal | Na contratação e em cada cobrança |
| Hospedagem, infraestrutura, distribuição de conteúdo e envio de e-mails | Manter o site e a Plataforma no ar, guardar os dados e entregar e-mails | Sempre que o site ou a Plataforma são usados |
| Atendimento por chat | Prestar atendimento e suporte | Quando você abre o chat (cookie do chat, identificação do usuário logado, conversa e dados informados nela) |
| Prevenção à fraude e a acessos automatizados | Proteger a página de pagamento contra fraude e robôs | Na página de pagamento |
| Automação de marketing e relacionamento com clientes | Enviar as comunicações da própria Mais Retorno, gerir formulários de materiais, eventos e newsletter e registrar o atendimento comercial a empresas | Nas hipóteses dos itens 2.5, 2.7, 2.9, 3.10 e 3.15 e, para associar a navegação ao contato, enquanto a categoria de marketing estiver ligada (item 5.5) |
| Monitoramento de erros e desempenho | Detectar e corrigir falhas e lentidão | Quando uma requisição gera erro ou é amostrada para medição (item 3.16) |
| Ferramentas de escritório, e-mail e comunicação interna | Comunicação da equipe, atendimento a pedidos de titulares e tratamento interno de relatos de suporte | Quando você escreve para a Mais Retorno ou abre um pedido de suporte |
| Assinatura eletrônica | Assinar contratos com empresas clientes | Na contratação por empresas |
| Mensageria | Enviar mensagens por WhatsApp | Nas hipóteses do item 3.13 |
| Medição de audiência e de uso; gravação de sessão e mapa de calor | Entender como os sites são usados, conhecer a audiência e corrigir problemas | Enquanto a categoria de medição e melhoria estiver ligada (item 5.4) |
| Plataformas de anúncio e redes sociais | Medir o resultado de anúncios da Mais Retorno e formar públicos de anúncio | Na medição de conversão de anúncios, enquanto a categoria de medição e melhoria estiver ligada (item 5.4, alínea c); nas demais finalidades, enquanto a categoria de marketing estiver ligada (item 5.5) |
| Exibição de avisos e anúncios no site, sem identificação do visitante | Exibir no site avisos e anúncios, inclusive de conteúdo patrocinado | Quando uma página com aviso ou anúncio é visitada; recebe apenas a página visitada, o tamanho da tela, o idioma do navegador e o endereço IP |
| Integração e obtenção de dados de investimentos | Trazer para a Plataforma, a seu pedido, dados de contas e investimentos mantidos em instituições financeiras | Somente quando você autoriza a conexão |
As plataformas de anúncio e redes sociais e as ferramentas de gravação de sessão e mapa de calor, diferentemente dos demais fornecedores desta tabela, também usam os dados que recebem para finalidades próprias, como controladoras, segundo as suas políticas de privacidade — por exemplo, para melhorar os seus sistemas de anúncios e os seus próprios produtos. As ferramentas de medição de audiência e de uso, que constam da mesma linha da tabela, atuam como operadoras. A formação de públicos, a personalização de anúncios, a medição em redes sociais e o envio dos dados do comprador descrito no item 5.5 funcionam por legítimo interesse enquanto a categoria de marketing estiver ligada, e você pode desligá-la a qualquer momento (item 5.6). A medição de conversão de anúncios do item 5.4, alínea c, funciona sem dados de contato e sem personalização e pode ser desligada da mesma forma. A gravação de sessão e o mapa de calor do item 5.4, alínea b, podem ser desligados da mesma forma e, na Plataforma, a gravação oculta todos os textos e valores exibidos na tela.
A relação nominal dos fornecedores de cada categoria pode ser solicitada pelo titular pelo e-mail lgpd@maisretorno.com, nos termos do art. 18, VII, da LGPD.
6.3. Dados inseridos na Plataforma. As carteiras de investimentos, transações, posições, arquivos e extratos importados e os dados obtidos por integrações com instituições financeiras são tratados exclusivamente para prestar a você os serviços da Plataforma. Esses dados nunca são compartilhados com parceiros nem com qualquer terceiro para finalidade própria dele, salvo quando você mesmo conecta a sua conta a um serviço de terceiro (item 6.5). Eles somente são acessados por operadores de hospedagem e infraestrutura e de integração, sob contrato e confidencialidade, na medida necessária à prestação do serviço, ou revelados por obrigação legal, requisição de autoridade competente ou ordem judicial (item 3.9). Colaboradores da Mais Retorno acessam esses dados apenas quando necessário para prestar suporte ou corrigir falhas, nos limites da seção 7. Na Plataforma, a gravação de sessão, que você pode desligar em "Preferências de cookies", oculta todos os textos e valores exibidos na tela, de modo que esses dados não são gravados. A Mais Retorno não compartilha senhas ou dados de acesso de seus usuários.
6.4. Materiais, conteúdos e eventos de parceiros. A Mais Retorno pode divulgar em seus canais materiais, conteúdos, ofertas e eventos oferecidos por parceiros. Nesses casos, a Mais Retorno atua apenas como divulgadora: a inscrição, o download ou a contratação é feita diretamente no ambiente do parceiro (site, página ou formulário do próprio parceiro), que coleta os dados que você decidir lhe informar, como controlador independente e sob a sua própria política de privacidade. A Mais Retorno não repassa ao parceiro o seu nome, e-mail, telefone ou qualquer outro dado pessoal e não é responsável pelo tratamento feito pelo parceiro. Recomendamos a leitura da política de privacidade do parceiro antes de lhe fornecer dados.
6.5. Serviços de terceiros conectados por você. Se você autorizar expressamente a conexão da sua conta a um aplicativo ou serviço de terceiro de sua escolha, os dados que você autorizou passarão a ser acessados por esse terceiro, por sua iniciativa e sob a política de privacidade dele. A partir da entrega, o tratamento feito por esse terceiro é de responsabilidade dele, e não da Mais Retorno. Esse terceiro pode estar localizado fora do Brasil. Antes da conexão, a tela de autorização identifica o serviço e as permissões pedidas, e você pode recusar. A conexão com a B3 pode ser desfeita no painel de conexões da sua conta; para desfazer a conexão com outros serviços, revogue o acesso no próprio serviço ou peça pelo e-mail suporte@maisretorno.com.
6.5.1. Conector para assistentes de inteligência artificial. A Mais Retorno oferece um conector que permite ligar a sua conta a assistentes de inteligência artificial de terceiros compatíveis com o protocolo MCP (Model Context Protocol), como o ChatGPT, da OpenAI. A conexão só acontece se você a iniciar no assistente, entrar com a sua conta da Mais Retorno e clicar em "Permitir" na tela de autorização da Mais Retorno, que identifica o assistente e as permissões pedidas; o assistente nunca recebe a sua senha. Enquanto a conexão estiver ativa, o assistente, quando você pedir, pode: (i) consultar as carteiras a que você tem acesso na Plataforma, com transações, posições, patrimônio e a sua evolução, composição, rentabilidade, estatísticas, preferências de cálculo e pendências; (ii) consultar dados de mercado, de fundos e de ativos, dentro do seu plano e dos seus créditos de consulta; e (iii) em seu nome, criar carteiras e ativos personalizados, lançar, editar e excluir transações, alterar as preferências de cálculo e pedir o recálculo da carteira. O conector não entrega ao assistente dados de pagamento nem a sua senha. Os dados consultados são enviados ao assistente que você escolheu e passam a ser tratados pela empresa que o opera, sob a política de privacidade dela, na forma do item 6.5, possivelmente fora do Brasil. Base legal: execução de contrato, a seu pedido (art. 7º, V). O acesso expira depois de 30 (trinta) dias sem uso; enquanto o assistente usar o conector, o acesso continua ativo até você desfazer a conexão. Você pode desfazer a conexão a qualquer momento nas configurações do próprio assistente; para encerrar também o acesso do lado da Mais Retorno antes do fim do prazo, peça pelo e-mail suporte@maisretorno.com. O prazo de guarda dos registros do conector está na alínea n do item 3.12.
6.6. Autoridades e operações societárias. Os dados também podem ser compartilhados por obrigação legal ou ordem judicial, na forma do item 3.9, e em operação societária, na forma do item 3.8.
6.7. Responsabilidade. A Mais Retorno, como controladora, responde pelo tratamento que realiza e verifica se os seus operadores seguem as instruções e a lei (arts. 39 e 42 da LGPD). Na hipótese do item 6.5, a responsabilidade pelo tratamento feito pelo serviço conectado é dele, a partir do momento em que recebem os dados.
7. Segurança da Informação
7.1. Compromisso. A Mais Retorno adota medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, nos termos do art. 46 da LGPD, proporcionais à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos. Essas medidas são revistas periodicamente.
7.2. Medidas adotadas. Entre as medidas adotadas estão:
a) criptografia em trânsito: as comunicações entre o seu navegador ou aplicativo e os sistemas da Mais Retorno são protegidas por criptografia;
b) controle de acesso por perfil e mínimo privilégio: colaboradores e fornecedores acessam apenas os dados necessários às suas funções, com permissões definidas por perfil e revistas quando a função muda ou o vínculo termina;
c) autenticação: o acesso à conta do usuário e aos sistemas internos exige credenciais individuais e intransferíveis; a Mais Retorno não armazena senhas em forma legível;
d) registro de acessos: acessos e operações relevantes nos sistemas são registrados, para permitir rastreabilidade, auditoria e investigação de incidentes;
e) cópias de segurança e criptografia em repouso: o banco de dados principal tem cópias de segurança automáticas diárias, com recuperação a qualquer ponto dos últimos 7 (sete) dias, e o banco, as cópias de segurança e os arquivos são guardados com criptografia;
f) segregação de ambientes: os ambientes de desenvolvimento e de testes funcionam em infraestrutura de aplicação e em bancos de dados distintos dos usados na prestação dos serviços aos usuários, com acesso restrito a estes;
g) correção de vulnerabilidades: os sistemas são atualizados e as vulnerabilidades identificadas são corrigidas, podendo, para isso, haver interrupções pontuais do serviço, conforme previsto nos Termos de Uso;
h) confidencialidade: colaboradores, prestadores de serviço e operadores com acesso a dados pessoais estão sujeitos a dever de confidencialidade, por cláusula contratual nos respectivos contratos de trabalho, de prestação de serviço ou de tratamento de dados.
7.3. Gestão de incidentes. A Mais Retorno mantém procedimento para identificar, avaliar, conter e corrigir incidentes de segurança envolvendo dados pessoais. Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Mais Retorno comunicará a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em até 3 (três) dias úteis, contados de quando souber que o incidente afetou dados pessoais, nos termos do art. 48 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, informando a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas para reverter ou mitigar os seus efeitos.
7.4. Operadores. Os operadores (seção 6.2) são contratados com obrigações de segurança da informação e de confidencialidade, de comunicação à Mais Retorno de qualquer incidente envolvendo dados pessoais e de eliminação ou devolução dos dados ao término do contrato, ressalvadas as hipóteses legais de guarda.
7.5. Responsabilidade do usuário. A segurança da conta depende também do usuário, que deve manter o sigilo da sua senha e comunicar à Mais Retorno qualquer suspeita de uso indevido, na forma da cláusula 6 dos Termos de Uso. A Mais Retorno nunca solicita a sua senha por e-mail, telefone ou qualquer outro meio.
7.6. Limites. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. A Mais Retorno emprega esforços e medidas compatíveis com o estado da técnica para reduzir os riscos, e, na ocorrência de incidente, atuará na forma do item 7.3.
7.7. Informações adicionais. Clientes pessoas jurídicas que precisem de informações adicionais sobre as práticas de segurança da informação da Mais Retorno, por exemplo para avaliação de fornecedores, podem solicitá-las pelo e-mail lgpd@maisretorno.com; essas informações serão fornecidas mediante compromisso de confidencialidade.
São Paulo (SP).
Data de atualização desta Política: 06/10/2026.