Vale a pena entregar a declaração logo para receber a restituição antes? Nem sempre, confira
Especialistas acreditam que devem apressar o preenchimento e a entrega da declaração para estar na frente na fila das restituições quem está endividado
Quem entrega a declaração do Imposto de Renda primeiro recebe a restituição primeiro. Essa é a dinâmica adotada pela Receita Federal no tratamento aos contribuintes a cada ano. A temporada para o envio do IR2023 foi oficialmente aberta no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio, mas nem sempre vai valer a pena entregar logo a declaração e assim ter a restituição nos lotes iniciais. Especialistas avaliam quando é, ou não, vantajoso estar na frente da fila.
É verdade que uma escala de pagamento já é predeterminada em que idosos, pessoas com deficiências, professores em condições específicas, são encaixados nas primeiras colocações. Este ano foram incluídos nessa lista os contribuintes que usarem a declaração pré-preenchida e, como no ano passado, os que optarem por receber a devolução do IR pelo PIX.
Quando é vantagem entregar logo
A decisão de apressar o preenchimento para entregar a declaração do IR2023 nesses primeiros dias vai depender da situação financeira do contribuinte. Quem vai acertar dívidas com o dinheiro da restituição não precisa pensar duas vezes para entregar o quanto antes, afirma Ricardo Brasil, fundador da Gava Investimentos e pós-graduado em análise financeira.
"Quem deve entregar logo a declaração é realmente quem está precisando de dinheiro. Se você está endividado, precisando pagar juros no cartão de crédito vencido, então é melhor que você tenha essa restituição logo", afirma Brasil. Isso porque os juros pagos na dívida certamente serão maiores do que a Selic, que será aplicada à devolução do IR.
Os números são autoexplicativos: enquanto os juros estão em 411,50% ao ano no rotativo do cartão de crédito, a Selic está hoje em 13,75% ao ano. A mesma situação de dívida mais cara acontece com o cheque especial e outros financiamentos, em que sempre haverá vantagem em usar o dinheiro da restituição para liquidar o compromisso.
Dificilmente o custo da dívida será inferior à Selic, ressalta o fundador da Gava, ou dito de outra forma: “Se você tem uma dívida que é maior do 13,75% ao ano, então é melhor você pagar essa dívida”, conclui ele.
Cristiano Corrêa, coordenador dos cursos de MBAs de Negócios do Ibmec-SP é da mesma opinião de que acertar dívidas deve ser prioridade para esse dinheiro da restituição. Ele lembra que mesmo em um empréstimo pessoal, que tem juro entre 2,5% e 3,0% ao mês ou até mais, embora o custo seja mais baixo que o do cartão, a taxa do empréstimo supera a Selic ou o rendimento de um investimento de renda fixa entre 0,95% e 0,97% ao mês.
“Nessas condições, compensa usar esse dinheiro da restituição para quitar uma dívida como essa, se tem um empréstimo para quitar as últimas parcelas, para amortizar o saldo devedor, antecipando o pagamento” orienta Corrêa.
Quando vale a pena entregar depois
Mas quem não tem dívida, e tem a opção do que fazer com o dinheiro, deve deixar para entregar por último e ter garantida uma remuneração equivalente à Selic?
Não há consenso entre os especialistas. O rendimento aplicado ao dinheiro da restituição até ser creditado ao contribuinte corresponde à Selic acumulada do mês seguinte ao término do prazo de entrega - neste ano, portanto, a partir de junho -, até o mês anterior ao pagamento mais 1%. Na prática, pode-se dizer que o rendimento corresponde à evolução da Selic no período.
Com os juros elevados, em 13,75% ao ano, a atualização do dinheiro não é nada desprezível. Haverá vantagem em ter o pagamento da restituição postergado para o contribuinte que não acredita que não consegue uma remuneração equivalente à que é paga pela Receita Federal.
Para o analista financeiro da Gava, não vai fazer muita diferença em receber antes ou mais tarde a restituição, porque há no mercado atualmente opções que podem render o equivalente à correção da restituição, mesmo considerando o desconto do imposto de renda das aplicações de renda fixa. Lembrando que há títulos com bom rendimento e que são isentos de IR.
“Poderia pensar em entregar mais tarde para receber um pouco mais de Selic, mas o mesmo rendimento que tem ali na restituição, você tem no mercado. Hoje, você pega CDB a 100% do CDI sem muito problema e tem títulos do Tesouro também. Não vejo uma grande diferença nessa história toda”, pondera Brasil.
Já Corrêa considera que o imposto de renda cobrado na aplicação vai fazer a diferença. Portanto, deixar para receber por último a restituição é a melhor opção em sua opinião.
"Por mais que tenha equivalência de taxa, você vai ter pagar imposto de renda nas aplicações de renda fixa e esse dinheiro que recebe da correção já está isento”, diz o especialista do Ibmec.
Onde investir
A renda fixa é o caminho certo para esse dinheiro, segundo os especialistas. “O investimento faz sentido a partir do momento que você não tem dívidas”, diz Corrêa. “E ai a gente pode pensar neste momento, com taxas de juros elevadas, de olhar para essa oportunidade. Um capital aplicado a 13,75% ao ano dobra em um pouco mais de seis anos, um bom retorno para o médio prazo”.
Ricardo Brasil diz que a renda fixa, isenta de imposto de renda e coberta pelo Fundo Garantidor de Crédito, pagando 100% do CDI, é uma ótima opção. “Qualquer LCI, LCA está pagando mais que o CDI, só que aí pode ficar com o dinheiro um pouco preso, mas é melhor que a correção paga à restituição”.
Brasil lembra ainda de CRIs e CRAs, que estão pagando 16% ao ano e são isentos de IR, e também de títulos privados, com a ressalva de que esses últimos não são cobertos pelo FGC. “Tem que procurar com calma, mas esses títulos estão no mercado”.
Empréstimo para antecipar a restituição
Os bancos oferecem linhas de crédito para o contribuinte com direito à restituição. Para entregar o dinheiro antes, os bancos cobram taxas de juros, descontadas antecipadamente. Na prática, a restituição acaba sendo um lastro, uma garantia, de que o empréstimo será pago e, por isso, esse tipo de crédito pode ter taxas mais baixas do que os empréstimos sem garantias.
Para o especialista da Gava, vai valer a pena levantar esse empréstimo se for para quitar uma dívida mais cara. “Se for para pegar um empréstimo que vão lhe cobrar 2% ao mês para pagar uma dívida de 10% ao mês, faz sentido”.
O coordenador do Ibmec recomenda que a necessidade de se levantar um empréstimo seja bem avaliada, segundo ele, se for para um investimento como a compra de uma máquina que vai gerar receita é melhor do que se for para pagar contas.
“Na hora em que está tomando empréstimo, você tá pagando juro para o banco. Em vez de ser o recebedor de juros como investidor, você vira pagador de juros, e quem fica com a reumuneração, obviamente, é o banco. Mas se for para trocar uma dívida mais cara por uma mais barata também faz sentido”, segundo Corrêa.
Lista de prioridades no pagamento
O primeiro lote de restituição será liberado no dia 31 de maio. Mas só estarão nesse lote quem entregou a declaração até o dia 10 de maio se enquadar em uma das seguintes condições:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais
- Pessoas com deficiências
- Portadores de moléstias graves
- Professores cuja maior renda seja o magistério
- Contribuintes que usaram a pré-preenchida
- Contribuintes que optaram por receber a restituição pelo PIX
- Demais contribuintes por ordem de entrega
Calendário
1° lote: 31 de maio
2° lote: 30 de junho
3° lote: 31 de julho
4° lote: 31 de agosto
5° lote: 29 de setembro
O contribuinte que não for incluído nesses lotes é porque teve a declaração retida para novas verificações na malha fina.
