Falhas de Mercado: saiba o que é e como funciona

O que são falhas de mercado?

Até o início do século XX, a principal corrente econômica era o liberalismo (“laissez-faire”) .  Ele partia do pressuposto de que o indivíduo, quando visava o benefício próprio, acabava por beneficiar toda a sociedade, pois atendia à sua necessidade por determinados produtos e serviços.

De acordo com essa doutrina, a presença de alguns mecanismos na economia garantia o seu bom funcionamento, coibindo os excessos:

• A concorrência;
• O livre movimento de bens e serviços;
• O sistema de preços.

Nas situações em que um ou mais desses elementos estavam ausentes, surgiam as falhas de mercado, desequilibrando a relação entre demanda e oferta, e acarretando mais custos do que bem-estar social.

Como forma de atenuá-las, foram criadas a autorregulação, conduzida pelos próprios agentes econômicos, e a “regulação econômica”, de responsabilidade governamental.

Quais são as falhas de mercado mais comuns?

Os exemplos abaixo mostram como as falhas de mercado podem se manifestar:

Rent-seeking

No rent-seeking, um grupo econômico usa a sua influência junto ao governo para obter vantagens, às custas dos demais agentes da sociedade.

A captura regulatória, onde os agentes públicos cedem à pressão de grupos de interesse, é uma das consequências dessa prática.

Assimetria de informações

Quando maior o custo para se obter informações dos demais agentes na economia, maior o problema de assimetria de informações, que leva ao risco moral e à seleção adversa, onde os parceiros de negócios menos adequados acabam sendo escolhidos.

Monopólio

No monopólio, a presença de um único fornecedor gera falhas de mercado tanto totais (total ausência de um produto) como parciais (a oferta não atende plenamente a demanda).

Monopsônio

Situação semelhante ao item anterior, no monopsônio é a presença de um único comprador que causa problemas à economia.

Externalidades

São os fatores não diretamente relacionados a um determinado mercado mas que o impactam positivamente (como a inovação, por exemplo) ou negativamente (é o caso da poluição).

Bens públicos

Bens de uso público, como iluminação pública, contam com 2 peculiaridades:

• Não-rivalidade: o uso por uma pessoa não reduz a sua disponibilidade aos demais;
• Não-exclusividade: ninguém pode ser impedido de usá-los.

Dito isso, só estão disponíveis de forma coletiva, ao contrário dos bens e serviços contratados individualmente.  Assim, capturam os que não estão dispostos a pagar por eles, mesmo se beneficiando dos mesmos (os chamados “caronas”).

Isso explica porque os bens públicos não atraem investimentos privados, permanecendo sob a gestão do Estado.

Qual a relação entre falhas de mercado e falhas de governo?

Algumas atividades econômicas não se encaixam no conceito clássico de equilíbrio entre demanda e oferta.  Como exemplo, temos os serviços de fornecimento de água e luz:

1. Eles se assemelham a um monopólio, dado que uma única empresa fica responsável pelos serviços;
2. Eles atendem ao que determina o contrato de concessão, não podendo excluir consumidores.

Isso faz com que sejam operações altamente regulamentadas, não só pelo governo, mas pelos próprios órgãos responsáveis por fiscalizá-las.

Na interação entre regulador (governo) e agente regulado (empresa), é comum que surja o problema da assimetria de informação.  Quando o governo não consegue endereçar adequadamente as falhas do mercado, em função da falta de maiores informações sobre o agente regulado, é que ocorrem as falhas de governo.

Por que outro motivo o governo atua na economia?

Independentemente da falha de mercado encontrada, a atuação governamental tem por finalidade suavizar os ciclos econômicos.  Tal como defendido pelo Keynesianismo, a implementação de políticas anticíclicas compensaria por qualquer desequilíbrio na atividade econômica.

É fato que o próprio Keynes, que presenciou os excessos que causaram a Grande Depressão de 1929, acreditava que a livre iniciativa e a concorrência alimentavam a máxima eficiência econômica.

Assim, ao promover a propriedade privada do processo produtivo e o mecanismo de preços, ele argumentava que a função do governo era reduzir a instabilidade e prover o bem-estar social.