O que são Debêntures? Vale ou não a pena investir?

Os títulos mais tradicionais de crédito privado são sem dúvida alguma as debêntures, com um total atual em estoque de quase R$ 750 bilhões, no Brasil.

Se esse número não deixou uma mensagem clara para você, então saiba que esse valor representa um volume quase 15% maior que a soma de todos os depósitos feitos na caderneta de poupança, que carrega o título de investimento mais popular do país em número de investidores.

É verdade que títulos de crédito privado como as debêntures são muito menos conhecidos entre os investidores pessoa física que as costumeiras aplicações de emissão bancária como o CDB e LC, LCI e LCA.

Apesar disso, o volume grande de dinheiro aplicado nesses títulos é significativo, pois os grandes investidores de debêntures são na maioria dos casos os institucionais, sobretudo os fundos de investimentos.

O resultado final é que as vezes mesmo sem saber, muitos investidores acabam aplicando seu dinheiro indiretamente em debêntures através de fundos de renda fixa ou multimercado que possuam em sua carteira ativos de crédito privado.

A seguir entrarei em maiores detalhes, por isso continue lendo para entender melhor:

1. O que são Debêntures
2. Quais os riscos de se investir nas Debêntures
3. Quais os custos de investir em Debêntures
4. Como investir em Debêntures
5. BÔNUS: Debêntures de emissão da Instrução CVM 476

Caso prefira algo mais rápido e objetivo, pode também conferir nossa série completa de vídeos sobre Debêntures abaixo:

O que são Debêntures

As Debêntures e as Notas Promissórias (ou Comercial Papers) são algumas das formas que as empresas não bancárias tem para conseguirem dinheiro para investir nos seus negócios sem precisarem recorrer aos tradicionais e caros empréstimos dos bancos.

Assim, através da emissão desses títulos, as empresas conseguem recursos diretamente de outros investidores que tenham dinheiro sobrando e interesse em rentabilizar sua poupança. A vantagem é que dessa forma essas empresas conseguem empréstimos a um custo menor e um prazo maior, tornando a estrutura de sua dívida mais eficiente.

Como as Notas Promissórias têm por objetivo a captação de recursos de curto prazo, mais voltado para o capital de giro das empresas e não para grandes investimentos produtivos, é pouco comum que os investidores pessoa física tenham acesso ou mesmo interesse nesse tipo de aplicação financeira.

Por isso, o objetivo desse texto é tratar apenas sobre o que são debêntures, uma vez que elas são muito mais comuns e acessíveis a maior parte dos investidores.

Ao contrário dos títulos de renda fixa mais famosos, as debêntures não são tão padronizadas e podem ter regras completamente diferentes entre si. Por conta disso, existe uma variedade grande nas suas características práticas, com nomes estranhos e técnicos que virão pela frente.

Mas não se desespere ainda!

Para não te chatear com toneladas de "financês" desnecessário, vou focar apenas no que for mais importante para o dia-a-dia da maioria dos investidores. O que for menos comum ou relevante farei apenas uma breve citação com link para informações mais detalhadas.

Existem 4 itens principais que podem diferenciar uma debênture: o tipo (ou classe), o pagamento, a garantia e o vencimento.

A primeira diferença importante das debêntures em relação aos outros títulos de renda fixa é que existem dois tipos (ou classes) delas:

1. Debênture Simples: Assim como a maioria das aplicações financeiras, simplesmente remunera o investidor em juros que podem ser pré-fixados, pós-fixados e até mesmo, híbridos;
2. Debênture Conversível: Em alguns casos, algumas empresas podem optar por pagar o investidor em ações e não em dinheiro. Assim, se, por exemplo, uma empresa devesse ao investidor no vencimento do título R$ 1.000,00, ela poderia pagar o investidor com 10 ações, supondo que cada uma delas valesse R$ 100,00.

Apesar de existir a modalidade de Debênture Conversível, ela também é pouco comum para a maioria dos investidores pessoa física e, por isso, na maioria dos casos é na Debênture Simples que você conseguirá investir diretamente.

A segunda diferença se dá em relação ao pagamento dos rendimentos, que podem ser:

1. Com cupom: Os rendimentos podem ser pagos e amortizados em alguns prazos pré-determinados antes do vencimento oficial da debênture.
2. Sem cupom: Quando não houver o pagamento de cupom, então o investidor receberá o pagamento dos juros e amortização somente no vencimento do título.

As próximas diferenças influenciam diretamente os riscos de se investir nas debêntures, por isso falarei sobre eles no próximo tópico.

Quais os riscos de se investir nas Debêntures

Um segundo fator muito importante que diferencia o que são Debêntures dos outros títulos que vimos até aqui, é o fato delas não possuírem proteção ou garantia nem do FGC e muito menos do governo, mas apenas do seu próprio emissor. Ou seja, se a empresa que emitir a debênture que você comprou decretar falência e não conseguir honrar com seus compromissos financeiros, não haverá muito que fazer.

Fique sempre atento ao Risco de Crédito: ele se refere justamente a essa chance de você levar um calote e não receber mais seu dinheiro de volta.

Por isso, é muito importante conhecer a empresa na qual você estará investindo e emprestando seu dinheiro quando quiser comprar Debêntures, assim, dê preferência às maiores e mais conhecidas.

Para facilitar nessa escolha, também vale a pena conferir o rating da empresa emissora sempre que for investir em qualquer debênture.

Se ela for avaliada em notas menores que A, tome bastante cuidado e separe apenas uma parte minoritária do seu patrimônio para essa aplicação.

Por isso é importante se atentar à garantia que cada debênture oferece, que podem ser:

1. Real: A mais segura. Caso a empresa não consiga honrar com os pagamentos, outros ativos como imóveis da empresa podem ser usados para reembolsar os investidores.
2. Flutuante: Semelhante à garantia real, mas com a possibilidade de negociação dos bens que compõem os ativos da garantia ao longo da vigência da debênture.
3. Quirografária: A mais arriscada. Se a empresa emissora falir, você terá que aguardar no final da lista dos credores para ter a chance de receber alguma coisa, sem nenhum privilégio ou preferência.
4. Subordinada: Um pouco menos arriscada que a anterior. Dá preferência do recebimento ao investidor antes dos acionistas da empresa.
5. Fidejussória: Uma fiança dos acionistas controladores e/ou empresa ligada ao grupo que reforça a garantia de pagamento. Se a empresa falir, existe a chance desses fiadores reembolsarem o investidor.
6. Privilégios e Preferências: Pode oferecer lugar privilegiado na lista de credores a receber reembolso em caso de falência.
7. Covenants: A empresa precisa seguir uma série de regras e obrigações combinadas na emissão do título para  aumentar a garantia de que terão condições de honrar o seu pagamento. Caso as regras não sejam cumpridas, a empresa pode ser penalizada e até ser obrigada a quitar antecipadamente o débito. A Petrobras oferece um exemplo real do que quase sofreu por conta dos covenants.

Como prometido, aqui acima fiz apenas um breve resumo, mas caso queira se aprofundar nesse item é possível ver na ANBIMA mais detalhes sobre as garantias das debêntures.

Por fim, vale ressaltar que as debêntures também não permitem "resgate antecipado" do investimento, mas apenas negociação via mercado secundário.

Isso é um risco, pois da mesma forma que ocorre com os títulos públicos, as debêntures podem sofrer grandes oscilações em seus preços e eventualmente gerar prejuízos para o investidor que precisar do dinheiro antes do vencimento do seu título.

Sempre que precisar saber mais e se aprofundar nos detalhes de qualquer debênture específica, a ANBIMA mantém um site exclusivo para esse fim, chamado Debêntures.com.br.

Como você viu, debêntures não são para qualquer investidor por conta da sua complexidade e riscos. Por isso, para saber se as debêntures são de fato o investimento ideal para você, recomendo fortemente que faça nosso teste clicando aqui (é bem fácil e rápido)!

Quais os custos de investir em debêntures

Por padrão, as debêntures comuns costumam sofrer incidência da tabela regressiva de IR, assim como ocorre com outros títulos de renda fixa mais populares como os CDBs e os fundos de investimentos, por exemplo.

Inclusive se você tiver dificuldades em relação aos impostos no começo do ano, o Blog do Investidor oferece um guia bem prático sobre como declarar debênture no Imposto de Renda.

Porém no Brasil existe uma importante exceção nesse caso que vale comentar.

Como ainda temos uma infraestrutura bastante aquém do que gostaríamos para nos tornar um país desenvolvido, sempre que uma empresa buscar financiamento para realizar investimentos nessa área, o governo oferece uma facilidade extra.

Por isso, quando a empresa estiver captando recursos para investir em infraestrutura como portos, aeroportos, rodovias, geração de energia e saneamento básico, entre outros, ela poderá emitir uma Debênture Incentivada, que, da mesma forma que as LCI e LCA, remunerarão seus investidores sem a incidência de nenhum imposto.

A lógica é a mesma daqueles títulos: sem impostos, a empresa precisará gastar menos com juros para atrair investidores interessados no projeto, tornando-os, portanto, mais baratos e viáveis.

E um detalhe exclusivo das debêntures incentivadas: elas são os únicos títulos que não sofrem incidência de imposto de renda tanto nos juros remunerados como num eventual ágio do título!

Ou seja, se você vender sua debênture incentivada no mercado secundário antes do vencimento e lucrar a mais com isso por conta da oscilação dos preços, você também não pagará IR por isso.

Portanto, se seu objetivo for apenas especular com os títulos no curto prazo, essa alternativa pode ser mais interessante até que os títulos públicos, desde que possua bastante liquidez no mercado secundário.

Como investir em Debêntures

O acesso a esse tipo de investimento nem sempre pode ser simples e óbvio como parece.

Atualmente a maioria das corretoras e bancos já tem à disposição de seus clientes debêntures de diferentes emissores.

No entanto, na maioria dos casos os bancos oferecem poucas alternativas e com elevados custos de spread que acabam reduzindo o rendimento final para o investidor. Além disso esses títulos dificilmente são encontrados em suas plataformas de investimentos, sendo possível encontrá-los apenas em contato com o gerente da sua conta.

Nas corretoras, por outro lado, as debêntures vem se popularizando cada vez mais e através de plataformas abertas fica mais fácil poder comparar diferentes títulos e emissores em um único lugar.

De acordo com o que você viu até aqui sobre o que são debêntures, por elas não serem tão padronizadas como outros títulos, acabam tendo diversos detalhes e riscos que dificultam fazer a seleção da melhor alternativa para o investidor individual.

Nesses casos, a melhor solução é sempre diversificar o capital em diferentes debêntures e emissores, além obviamente de outros tipos de investimentos em sua carteira.

Por isso, uma boa pedida pode ser investir através de fundos de crédito privado e de debêntures incentivadas.

Dessa forma, você estará contratando um gestor profissional que estará trabalhando diariamente para escolher as debêntures mais rentáveis e menos arriscadas. E como esse gestor terá a sua disposição um grande volume financeiro disponibilizado por centenas ou milhares de investidores, é possível montar uma diversificação muito mais ampla e inteligente de uma carteira de debêntures.

Veja a seguir alguns exemplos de debêntures e fundos de debêntures incentivadas que estão em negociação atualmente:

Debêntures Incentivadas

Emissor	Ativo	Vencimento	Rendimento	Valor mínimo
Centrais Eletricas do Para - CELPA	CLPP13	15/12/2021	IPCA + 5,37%	R$1.116,52
Companhia de Gas de São Paulo	GASP33	15/09/2020	IPCA + 4,92%	R$1.383,64
Companhia de Gas de São Paulo	GASP34	15/12/2025	IPCA + 5,09%	R$1.302,49
Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins	SNTI23	31/07/2022	IPCA + 6,71%	R$1.277,23
Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins	SNTI13	31/07/2022	IPCA + 6,71%	R$12.772,30
Companhia Energetica do Maranhão - CEMAR	CEMA17	15/10/2021	IPCA + 4,95%	R$1.090,54
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A	ECOV12	15/04/2020	IPCA + 4,67%	R$1.313,62
Ferreira Gomes Energia	FGEN13	15/12/2027	IPCA + 5,62%	R$1.458,35
MRS Logistica	MRSL17	15/02/2022	IPCA + 5,37%	R$1.244,35
Vale	VALE19	15/08/2020	IPCA + 4,71%	R$1.250,05
Vale	VALE29	15/08/2022	IPCA + 5,07%	R$1.272,72
Vale	VALE38	15/01/2026	IPCA + 4,98%	R$1.464,71
Vale	VALE48	15/01/2029	IPCA + 5,09%	R$1.478,24
VLI Multimodal	VLIM11	15/06/2020	IPCA + 4,87%	R$1.207,18
VLI Operações Portuarias	VLIO11	15/08/2021	IPCA + 5,42%	R$1.113,26

DICA: O código dos ativos que coloquei na tabela acima serve para padronizar os títulos de mesma emissão. Com ele você pode consultar todos os negócios realizados no dia através do site da CETIP, que é onde essas negociações ocorrem na prática, caso queira maiores informações.

Fundos de Debêntures Incentivadas e de Crédito Privado

CA Indosuez Infraestrutura Incentivado CP FIC FIM

O CA Indosuez é um belo exemplo de fundo de debêntures incentivadas que conseguiu bater facilmente o CDI nos últimos 12 meses e entregou um bom resultado isento de imposto de renda, apesar de uma certa volatilidade no período.

Sparta Top FIC FI RF Crédito Privado Longo Prazo

É verdade que o Sparta Top Renda Fixa não é um fundo que investe exclusivamente em debêntures. No entanto, a estratégia desse fundo é que mais de 50% do seu patrimônio seja aplicado nesses títulos.

Com isso, esse fundo conseguiu entregar cerca de 110% do CDI nos últimos 12 meses com uma volatilidade incrivelmente baixa.

BÔNUS: Debêntures de emissão da Instrução CVM 476

A maioria das ofertas de debêntures que são distribuídas no Brasil, seguem a instrução da CVM de número 400/2003.

Essa regulação é bastante exigente e se diferencia, pois determina uma série de obrigações que as empresas tem que cumprir se quiserem colocar seus títulos à venda para todo o mercado. Assim, o custo de emissão de debêntures acaba ficando elevado e consequentemente o valor que as empresas conseguem remunerar aos investidores diminui.

Por outro lado, existe uma segunda forma mais restrita de emissão de debêntures que pouquíssimos investidores conhecem. Essa emissão é feita seguindo uma regulamentação diferente da CVM, que é a Instrução 476/2009.

As "ofertas 476" (ou oferta de Esforços Restritos), como costuma se falar no mercado financeiro, são pouco conhecidas pois são ofertas exclusivas para quem é investidor profissional, isto é, investidores que tenham declarado conhecimento avançado de mercado e patrimônio financeiro acima de R$ 10 milhões.

Portanto, como se supõe que somente investidores que tem pleno conhecimento desse tipo de aplicação financeira irão participar da oferta, a quantidade de exigências que a CVM pode cobrar do emissor é substancialmente menor, o que faz com que o custo e o tempo de emissão das debêntures também caia consideravelmente.

Isso é válido especialmente se essa for uma oferta de colocação privada, na qual não há necessidade de publicidade da emissão, que acaba sendo oferecida a apenas alguns investidores específicos.

A vantagem aqui é que por sua exclusividade e economia de custos, essas emissões costumam pagar uma taxa de retorno bastante atrativa e acima da média do mercado.

No entanto, são poucos que tem acesso à esse tipo de investimento. Nos grandes bancos, geralmente essas emissões são oferecidas apenas para clientes que possuem mais de R$ 50 milhões em aplicações financeiras na instituição.

Já nas corretoras o valor de aplicação necessário até pode ser menor, mas como essas ofertas só podem ser distribuídas a no máximo 50 investidores diferentes, o mínimo que será aceito (ainda com muita negociação) é de pelo menos R$ 1 milhão por investidor.

Ainda vou escrever mais sobre esse assunto no futuro, mas se já ficou interessado e quer se aprofundar mais, recomendo que leia o Guia de Debêntures do emissor escrito pela própria BM&FBovespa, sobretudo entre a página 17 à 20.

No site debentures.com.br que eu já havia citado no começo do texto, você também pode ver alguns exemplos práticos de emissões de debêntures de oferta 476.

Conclusão

Saber o que são debêntures agora já pode ser riscado da sua lista de coisas a aprender sobre investimentos!

Você deve ter percebido que como as debêntures são títulos podem ser emitidos por diferentes tipos e portes de empresas, suas características de remuneração, risco e segurança também podem variar bastante.

Logo, cada caso precisa ser analisado individualmente com mais atenção que em outros títulos antes de se tomar a decisão de investir. E nunca se esqueça de diversificar seus investimentos, especialmente quando estiver falando de valores de investimentos mais altos.

Sei que essa não é uma tarefa nem um pouco trivial, por isso se ficou com alguma dúvida comente aqui abaixo!

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