Mourão diz que não há espaço no Orçamento para reajuste a servidores

No dia em que o funcionalismo público realiza mobilização, com atos em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a concessão de reajustes salariais a servidores. De acordo com ele, não há espaço no Orçamento, mas é preciso esperar o presidente da República, Jair Bolsonaro, "bater o martelo".

Ao chegar a seu gabinete, Mourão foi questionado pela imprensa se o governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral. "Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?", respondeu.

Em seguida, o vice-presidente admitiu que nem o aumento salarial a policiais, como prometeu Bolsonaro, está garantido. "Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno", disse.

Dias antes do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2022, mais de 40 categorias do serviço público decidiram ir às ruas nesta terça. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.

No relatório final da peça orçamentária, aprovado no Congresso em dezembro, foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento de remuneração do funcionalismo. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não especificou qual categoria seria beneficiada, mas Bolsonaro prometeu atender a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

No final do ano passado, o Ministério da Economia havia solicitado ao Congresso um valor ainda maior para o reajuste salarial dos policiais em 2022, de R$ 2,86 bilhões. O pedido à equipe do ministro Paulo Guedes nasceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente. As forças de segurança são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, que deve concorrer à reeleição neste ano.

Bolsonaro, contudo, tem sido pressionado por aliados a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria. A promessa de aumentar a remuneração apenas dos policiais federais gerou insatisfação no funcionalismo público.

O movimento que gerou a mobilização desta terça-feira, 18, começou com uma entrega de cargos na Receita Federal e no Banco Central. Aos poucos, ganhou a adesão de servidores do Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Estão previstos mais atos nos dias 25 e 26 deste mês e há um indicativo de greve geral para fevereiro.

Diante do impasse, o próprio presidente já chegou a admitir que pode não conceder reajuste a nenhuma categoria. "Primeiramente, não está garantido o reajuste para ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF e a PRF, além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram 'eu também quero', e veio essa onda toda", afirmou Bolsonaro, em oito de janeiro.

Greve pode começar em fevereiro

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que uma greve no funcionalismo público pode ter início em fevereiro, a depender da resposta do governo federal. O Fonacate reúne 37 categorias do funcionalismo público federal.

De acordo com Rudinei, antes de declarar uma greve, caso o reajuste não seja concedido, cada categoria deve se reunir individualmente e demonstrar, do ponto de vista formal, que os pleitos não foram atendidos.

Isso é fundamental, segundo ele, para o movimento não ser declarado ilegal pelas cortes superiores. Há um movimento agendado já para a próxima semana.

Manifestação em Brasília

Servidores públicos federais fizeram manifestações no período da tarde desta terça-feira, 18, em frente ao prédio do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Cerca de 200 servidores estão reunidos em frente ao prédio. Neste momento, o ministro Paulo Guedes está almoçando com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Pela manhã, no ápice da manifestação, por volta de 300 servidores se reuniram em frente ao BC./Agência Estado