Fundos exclusivos: conheça os 5 maiores em patrimônio e os impactos de mudanças no IR
Especialistas acreditam que grande investidores desses fundos contam com outras formas de driblar uma tributação maior
Para poder aumentar os gastos sociais e fechar suas contas, o governo terá de buscar outras fontes de receita. Nessa empreitada, assim como em outras ocasiões, as autoridades econômicas ventilam a possibilidade de mudar a tributação sobre os fundos exclusivos.
É um setor com mais de 1.500 fundos que seriam alcançados com a mudança de tributação, teve um crescimento superior a 55% desde 2019, e pode gerar um caixa de R$ 10 bilhões aos cofres públicos com a mudança de tributação. Ao considerar os fundos restritos, mas na configuração jurídica como condomínio aberto, que já são tributados como os outros fundos, sem benefício fiscal, o total de fundos sobe para 2.685 fundos com patrimônio de quase R$ 1 trilhão (R$ 939.816 bilhões), segundo levantamento da TradeMap.
São fundos destinados a grandes investidores, 15 deles contam com patrimônio acima de R$ 1 bilhão e são formados por apenas 1 cotista. Muitas vezes são usados para o processo de planejamento sucessório.
Na apresentação do arcabouço fiscal na última quinta-feira, 30, o ministro da Fazenda Fernando Haddad deixou claro que não haveria aumento de impostos, mas que estavam na mira setores e empresas que são favorecidos por subsídios fiscais. Os fundos exclusivos têm desconto de imposto apenas no momento do saque, o que beneficia a formação e crescimento do patrimônio.
Um estudo feito pela Mais Retorno mostra que existem hoje 1.507 fundos exclusivos que estão sujeitos à mudança na tributação com um patrimônio líquido total de R$ 160,2 bilhões e 1.812 cotistas. As alterações na forma de cobrança de imposto estão previstas para o segundo semestre do ano, e podem vir embrulhadas na reforma tributária.
Cinco maiores
Abaixo, seguem os cinco maiores fundos exclusivos por patrimônio líquido, todos com um cotista, e apenas um deles é de ações.
| Fundo | Patrimônio R$ bilhões | Gestor | Classe | Rend. 2023 | Rend.12 meses |
| Fia Dinâmica Energia | 17,90 | Banco Clássico | Ações | -0,94% | 15,48% |
| Lisboa FIM CP IE | 8,74 | BW Gestão | Multi. | 0,68% | 1,37% |
| Leiria FIM CP IE | 8,21 | BW Gestão | Multi. | -0,76% | -0,97% |
| Amarante FIM CP IE | 7,69 | BW Gestão | Multi. | 0,76% | 1,75% |
| Porto FIM CP IE | 7,28 | BW Gestão | Multi. | 0,38% | 1,76% |
Como o nome já indica, esses fundos são direcionados a um determinado investidor ou a um grupo fechado deles. No universo garimpado de 1.507 fundos, 1459 são formados por apenas 1 investidor, e apenas 48 deles contam com mais cotistas.
“Existe a figura do fundo exclusivo que é destinado a apenas um investidor profissional e o fundo reservado ou restrito que é destinado a um grupo específico de investidores” explica Nicole Dyskant, advogada especialista em regulação e compliance para o mercado financeiro.
“Os family offices e gestores usam tanto o fundo exclusivo para gerir patrimônios de investidores pessoas físicas individuais e o fundo restrito também conhecido como reservado para as famílias”, complementa a advogada.
Como é e como deve ficar a tributação
Esses fundos são tributados somente no momento de saque, e a ideia estaria sendo a de implementar algo dentro dos padrões do come-cotas, ou seja, independentemente de movimentações, a Receita Federal antecipa a cobrança e leva uma parte do rendimento proporcionado pelo fundo em dois momentos no ano.
No come-cotas, a cobrança acontece no último dia útil de maio e novembro. Na prática, não há um aumento de imposto, mas sim uma antecipação dele e, como consequência, o investidor passa a ter a remuneração aplicada sobre uma base cada vez menor, perdendo, portanto, em rendimentos capitalizados.
“As mudanças irão impactar investidores relevantes, já que este ponto da reforma recairá sobre investidores profissionais que possuem um ticket médio de valor elevado” avalia Nicole.
Mexidas na tributação dos investimentos sempre vão trazer consequências, mas nesse caso, além de ser um grupo restrito, 1.812 cotistas, os investidores têm outras formas de contornar os impactos, na opinião dos especialistas.
O planejador financeiro e sócio da A7 Capital, Renan Suehasu, pondera que o investidor de um fundo exclusivo vai perceber redução na rentabilidade, mas que não será muito diferente do que acontece hoje com os fundos tradicionais.
“O que a gente percebe que pode acontecer é que, para se esquivar dessa tributação, como têm acesso a muitas opções, os investidores podem acabar mudando de classes ou levando investimentos para fora do País”, afirma Suehasu.
“Não acho que os fundos exclusivos vão acabar, mas teremos uma movimentação para driblar essa questão tributária” Renan Suehasu, A7 Capital
Esses investidores têm mecanismos para contornar os diversos tipos de tributação, afirma ele, relatando que o ambiente de crise foi oportuno para a concentração de patrimônio. “E desde 2019, tivemos o crescimento de mais de 55% da indústria de fundos exclusivos”.
O grande atrativo do fundo exclusivo para planejamento patrimonial é de fato a vantagem tributária atual, afirma Nicole. “Se esse atrativo acabar, talvez faça mais sentido a organização através de pessoa jurídica ou, a depender da nova tributação, organizar os fundos em classes ou subclasses ao invés de fundos exclusivos”.
O valor a ser arrecadado é considerável, mas não decisiva diante das necessidades do governo, na opinião do especialista da A7 Capital. “Com essa medida, o goveno já espera arrecadar por volta de R$ 10 bi, não é valor tão expressivo dentro do que eles precisam. Faz uma diferença, mas não é um valor crucial.”
Segundo ele, a preocupação maior do mercado é com a forma de divulgação do arcabouço, “porque os gastos são a longo prazo e a arreacadação é muito variável. Quanto mais eu arrecado, mais impostos eu pago. Essa é uma preocupação importante do mercado.”
Conheça mais sobre os fundos
Os valores investidos são consideráveis em se tratando de apenas um ou poucos investidores, 15 deles têm patrimônio acima de R$ 1 bilhão. O maior conta com R$ 17,9 bilhões, o FIA Dinâmica Energia, e o menor com R$ 32.968,20, o SFX FIM CP IE, e há um ainda com rendimento negativo de R$ 438.042,38, o Rondon FIM.
Em sua esmagadora maioria (96% ou 1.451), os fundos esclusivos são multimercado, porque conferem mais liberdade na escolha dos ativos para a composição da carteira; 27 são de ações e 29, de renda fixa.
O que tem nos fundos exclusivos
O maior fundo exclusivo em patrimônio, o FIA Dinâmica, tem cerca de 80% em diferentes ações. Já os outros quatro, todos da BW Gestão, são formados basicamente, o BWGI Allocation FIM CP IE e o Geres FIM CP IE.
O BWGI Allocation FIM CP IE é formado em quase 80% por investimentos no exterior, em fundos offshore BWGinves, e o Geres FIM CP IE tem 82,78% no Mantiqueira Master.
FIA Dinâmica Energia
O fundo é composto por ações e títulos públicos: tem 25,95% de Petrobras, 20,64% de Cemig (Cmig3), 11,48% de Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, 10,87% de Eletrobrás; 6,93% Cemig (Cmig4), 15,99% de NTN-B e 5,53% em LFTs. Dados de fevereiro de 2023.
Lisboa FIM
O fundo é composto por cotas de outros fundos: 86,55% do BWGI Allocation FIM CP IE; e 11,85% do Geres FIM CP IE. Dados de dezembro de 2022
Leiria FIM
O fundo é composto por cotas de outros fundos: 66,41% do BWGI Allocation FIM CP IE; 7,10% do Geres FIM CP IE; e 24,38% de Fundos Offshore, Nothern (USA). Dados fevereiro de 2023.
Amarante FIM
O fundo é composto por cotas de outros fundos: 85,13% do BWGI Allocation FIM CP IE; 13,48% do Geres FIM CP IE. Dados de dezembro de 2022.
Porto FIM
O fundo é composto por cotas de outros fundos: 79,71% do BWGI Allocation FIM CP IE; 15,95% do Geres FIM CP IE e 3,01% do Eneva FIA. Dados de dezembro de 2022.