Protecionismo

O que é protecionismo?

Protecionismo é o termo que corresponde a medidas econômicas que um país pode adotar para aumentar suas exportações e diminuir – ou mesmo proibir – o processo de importação naquela nacionalidade.

Em outras palavras, o protecionismo é uma espécie de doutrina que busca favorecer as atividades econômicas internas, reduzindo e dificultando ao máximo a importação de produtos, assim como a concorrência estrangeira. 

Ou seja, é uma política totalmente oposta ao livre comércio, onde as barreiras governamentais ao comércio e circulação de capitais são mínimas. 

Você deve estar se perguntando o quanto isso pode ser realmente vantajoso – ou não – para uma nação, certo?

Pois bem, o protecionismo é utilizado por praticamente todos os países, em maior ou menor grau. Em tese é uma prática vantajosa pelo fato de proteger a economia nacional e garantir empregos a população!

Entretanto, alguns críticos sustentam que essa doutrina beneficia apenas empresas com conexões políticas, e ao final quem mais se prejudica são os consumidores, que pagarão mais caro por determinado produto ou serviço.

Dizem ainda, que essas medidas provocam o atraso tecnológico e a acomodação por parte das empresas nacionais, já que essas mesmas medidas tendem a protegê-las. 

O órgão responsável pela fiscalização dos atos protecionistas adotados pelos países é a Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional.

Quais são as medidas impostas pelo protecionismo?

Alguns exemplos de medidas protecionistas são: 

• Imposição de altas tarifas e normas técnicas, a fim de reduzir a lucratividade do país com produtos de estrangeiros; 
• Subsídios à indústria nacional, a fim de incentivar o desenvolvimento econômico interno;
• Fixação de cotas, a fim de limitar a quantidade de produtos e de serviços e até mesmo a participação de investidores estrangeiros nas empresas;
• No Brasil, aumento sobre imposto de importação (II), imposto sobre produtos industrializados (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF) e imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços (ICMS).

Como funciona o protecionismo no Brasil?

Em território nacional, o protecionismo se tornou um dos pilares da escola desenvolvimentista desde a presidência de Getúlio Vargas. 
 
Algumas medidas protecionistas impostos no Brasil foram a Lei da Informática, a campanha “O Petróleo é Nosso” e o programa “Inovar Auto”.

LEI DA INFORMÁTICA

Regulamentada pelo Nº 8.248/1991, a lei da informática é responsável por garantir incentivos fiscais às empresas que se empenham no desenvolvimento tecnológico, como áreas de hardware e automação.

Em outras palavras, indústrias brasileiras que costumam investir em desenvolvimento e pesquisa científica, além do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), durante suas produções. 
 
CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

Esta campanha movimentou o Brasil a partir de 1947, alguns anos após a descoberta do petróleo em território nacional, com a criação da maior empresa petrolífera nacional, a Petrobras.

Nacionalistas e “entreguistas” brigavam em lados apostos pela valorização do petróleo. A frente dessa campanha esteve o escritor Monteiro Lobato, lutando contra os ideais de exportação do governo de Getúlio Vargas.
 
“INOVAR AUTO”

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto) – regulamentado pela Lei n° 12.715/2012 – foi um regime automotivo que tinha como objetivo a criação de condições para o aumento de competitividade no setor automotivo.

Outras atribuições pertinentes ao programa, encerrado desde 2017, eram as produções de veículos mais econômicos e seguros, além de altos investimentos em fornecedores competentes, engenheiros renomados e valorização de recursos tecnológicos da época.