Abertura Comercial

O que é Abertura Comercial?

Abertura Comercial é a abertura da economia de um país para receber mais bens e serviços importados. Para isso, um dos principais fatores é a redução do imposto de importação. 

Entendendo a Abertura Comercial

A abertura comercial de um país, ou seja, sua abertura para a entrada de bens e serviços produzidos por outros países, representa uma transição de uma política econômica mais protecionista e desenvolvimentista para uma política mais liberal.

Essa abertura é raramente tratada de forma absoluta. Embora existam exemplos históricos de países completamente fechados para o comércio exterior, o mais comum é que todo país tenha algum grau de abertura comercial. 

A decisão do grau de abertura que será adotado é muito importante, pois ela traz tanto consequências positivas quanto negativas. E, como essa é uma questão com muitas facetas, não existe um consenso sobre qual é o grau ideal.

Por um lado, quando o grau de abertura comercial é mais elevado, a população passa a ter acesso a mais opções de bens e serviços para comprar – e, possivelmente, também a opções de maior qualidade. Por isso, é bom para o consumo.

No entanto, essas compras fazem o dinheiro ser enviado para fora do país, já que o produtor é estrangeiro. Portanto, elas não ajudam a melhorar significativamente as condições internas. 

Outro ponto importante é que a presença de mais produtos importados no mercado nacional  pode incentivar os produtores nacionais a se desenvolverem e melhorarem, a fim de enfrentar a concorrência. Assim, uma possível forma de criar uma indústria no país é permitindo a entrada de produtos industrializados de fora.

Porém, se a concorrência dos importados é forte – com produtos bons e preços baixos –, o resultado pode ser uma falência em massa dos produtores nacionais que não são capazes de competir. Isso, por sua vez, leva a um aumento na taxa de desemprego e também a uma dependência perigosa dos produtores estrangeiros.

Também é importante levar em consideração que, se o país tem um elevado grau de abertura comercial, mas não é um forte exportador de nenhum produto, ele fica em uma posição fragilizada no cenário internacional.

O ideal é que, mesmo aberto para produtos estrangeiros, o país consiga manter uma balança comercial superavitária, com saldo de exportações maior do que saldo de importações.

Como é feita a Abertura Comercial?

A abertura comercial é feita por meio da retirada de barreiras comerciais, ou seja, da retirada de obstáculos que dificultam a entrada de produtos importados no mercado nacional.

Um dos principais obstáculos é a barreira tarifária: o imposto de importação. Portanto, é necessário reduzir as alíquotas desse imposto. Isso pode ser feito de maneira unilateral pelo governo do país, ou por meio da realização de acordos comerciais com outros países.

A segunda opção é a mais interessante, já que ela envolve uma troca: o país A reduz o imposto de alguns produtos importados do país B, e vice versa. Desta forma, ao mesmo tempo em que ocorre a abertura comercial, também cria-se a oportunidade de aumentar as exportações – o que vai ajudar a manter a balança comercial superavitária.

Porém, a abertura comercial não depende apenas de retirar a barreira tarifária. Barreiras não tarifárias também precisam ser revistas.

Por exemplo, se a autoridade alfandegária exige uma documentação muito extensa para permitir que as mercadorias importadas entrem no país, os produtores estrangeiros podem perder o interesse. Então, simplificar a burocracia é outra forma de retirar obstáculos e estimular a importação.

Como ocorreu a Abertura Comercial no Brasil?

Após o período do regime militar, que foi marcadamente protecionista, houve um movimento de abertura comercial muito forte no Brasil durante a década de 1990, a partir do governo Collor. 

Uma evidência disso é que estudos mostram que a alíquota média simples do Imposto de Importação no Brasil passou de 32,1% em 1990 para 13,1% em 1995. 

Outro dado que evidencia essa abertura é que, entre 1988 e 1997, o valor anual das exportações teve aumento de 57%, enquanto o valor anual das importações quadruplicou. Consequentemente, a balança comercial, que antes era superavitária, passou a ser deficitária, com o saldo de importações superando o saldo de exportações.

Por um lado, esse foi um período em que o consumidor brasileiro passou a ter acesso facilitado a uma gama muito mais ampla de opções de bens e serviços, que não estavam disponíveis até então.

Infelizmente, por outro lado, o grau de abertura comercial adotado nesse período foi considerado exagerado por especialistas e provocou um processo de desindustrialização precoce da economia nacional.