Saiba como é a cobrança de imposto sobre os fundos de criptomoedas

Saber como é a cobrança de imposto sobre os fundos de criptomoedas é relevante para todo investidor que deseja embarcar nessa nova modalidade do mercado. Isso porque a tributação afetará diretamente a rentabilidade que vai para o bolso do investidor.

A verdade é que investir em moedas como o bitcoin envolve riscos, mas está cada dia mais popular entre os brasileiros. Para reduzir os riscos, é importante que o investidor busque conhecimento sobre cada detalhe que envolve esse tipo de aplicação.

Afinal de contas, você estará aplicando o seu dinheiro em algo novo, que está sendo experimentado atualmente por milhares de investidores. Segundo a maior gestora de criptomoedas do país, a Hashdex, o número na verdade só cresce.

De acordo com dados da B3 e também da Comissão de Valores Mobiliários, em 2020, eram 30 mil investidores em ETFs e/ou fundos no Brasil. Mas em 2021, o número teve um aumento de 983%, chegando aos 325 mil investidores. Dito de uma outra forma, o total de investidores cresceu mais de 10 vezes no período.

Ano após ano, as indicações são as de mais e mais interessados buscam e apostam em investimentos tecnológicos para a construção de patrimônio – de curto, médio ou longo prazo.

E por isso, conhecer a tributação dos fundos de criptomoedas bem como de outros investimentos compreendidos nesse universo das criptomoedas se torna tão importante. Portanto, se você deseja saber como ele funciona e se preparar para investir no segmento, acompanhe!

O que são criptomoedas?

Criptomoedas é como se chamam as moedas criadas de maneira digital e que são descentralizadas. Isso significa que não são controladas por nenhum banco central, órgão ou governo federal específicos, já que atuam unicamente de maneira digital.

A criação dessas moedas se dá através de uma rede chamada Blockchain, um sistema capaz de armazenar e certificar com segurança diversos tipos de informação digital. Dentre elas, transações financeiras, dados pessoais, registros, etc.

O valor das criptomoedas varia de acordo com oferta e procura, como em qualquer mercado, mas por ser ainda estreito e restrito está sujeito à muita volatilidade. Tal qual o mercado de ações, sabe? Que também apresenta volatilidade nos preços.

Como o valor empregado em criptomoedas pode ser convertido para outras moedas, no nosso caso, o Real, então as criptomoedas podem ser consideradas como moeda de troca ou mesmo construção de patrimônio. No entanto, a liquidez é bem inferior ao mercado de ações.

Pelo menos por enquanto. Na medida em que mais e mais investidores entrarem no mercado, consequentemente, vai aumentar a liquidez.

Para investir nesta modalidade, basta o investidor ter uma conta em uma corretora específica e fazer o processo de maneira totalmente online.

Mas vamos ver abaixo um pouco mais sobre esses ativos, antes de sabermos como é a tributação dos fundos de criptomoedas.

Como funcionam as criptomoedas?

O primeiro ponto para entender as criptomoedas é saber que elas são moedas digitais, ou seja, não existem no mundo físico. Dessa forma, você nunca vai poder transferi-las para uma conta corrente, cofre ou mesmo fazer um saque.

No entanto, você pode convertê-las para a nossa moeda Real, e aí sim efetuar o resgate do seu dinheiro. Antes disso, as moedas ficam armazenadas de maneira digital, em carteiras digitais específicas que recebem o nome de Exchanges.

Cada investidor possui a sua carteira, que pode ter variados tipos de criptomoedas e fundos de criptomoedas. A criação dessas moedas se dá através de uma “mineração” no Blockchain.

As pessoas que contribuem para a criação deste blockchain acabam recebendo o pagamento em criptomoedas, que se tornam disponíveis para circulação. A negociação dos ativos se dá diretamente nas carteiras Exchanges, ou então via fundos de investimento ou ETFs.

Assim, você precisará criar ou ter uma conta em uma corretora de valores que possua acesso às moedas digitais.

Lembre-se de observar atentamente os custos de um fundo de criptomoedas, para não acabar se decepcionando com o retorno. Os fundos cobram taxa de administração, por exemplo.

Tipos de Criptomoedas atualmente:

Existem no mínimo 6 tipos de criptomoedas existentes hoje no mercado. São elas:

• Gridcoin: conhecida por utilizar um método de prova de pesquisa onde os investidores recebem prêmios equivalentes a criptomoedas;
• Dogecoin: uma das moedas digitais mais populares da internet, foi criada a partir de um meme que fez o maior sucesso;
• Namecoin: criada com o objetivo de criar um serviço Domain Name Server (DNS), e foi uma das primeiras altcoins a se destacar no mercado financeiro;
• Peercoin: modelo híbrido que utiliza o sistema proof-of-work e proof-of-stake, ou seja, não é preciso ter um intermediário, o investidor pode adquirir as moedas de peer to peer (pessoa para pessoa);
• CloakCoin: resumidamente, este modelo consiste em um sistema de código aberto onde podem ser realizadas negociações;
• Nano: resumidamente, a Nano foi criada a fim de solucionar problemas do Bitcoin, como por exemplo a latência e a falta de eficiência energética;

O que são fundos de criptomoedas?

Os fundos de criptomoedas acabam se tornando uma opção mais indicada para aqueles que desejam investir na modalidade, mas não sabem bem por onde começar. No entanto, é claro que os fundos possuem também suas desvantagens que você deve avaliar.

Funcionam basicamente como um fundo de investimento comum: onde o gestor escolhe diversos ativos de um mesmo tipo para compor um aglomerado, uma cesta, de ativos. Ao investir em determinado fundo, você investe em todos os ativos que estão em sua carteira.

É importante ressaltar que as moedas digitais ainda não são regulamentadas no Brasil e, por este motivo, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não permite o investimento direto em fundos em criptomoedas.

No entanto, é possível o investimento indireto nessa modalidade, que é o que ocorre por aqui. Fundos brasileiros compram cotas de fundos internacionais que possuam exposição às moedas virtuais que, por sua vez, contam com a regulamentação em seus países de origem.

Como funcionam?

Os fundos de criptomoedas funcionam da mesma forma que um fundo de investimentos comum: onde muitos investidores se reúnem para destinar o dinheiro para mais de um tipo de ativo.

A ideia principal é aumentar a diversificação, o que permite reduzir os riscos e ampliar a probabilidade de rentabilização. Nesse sentido, podemos dizer que um fundo é uma organização.

Quando você investe em um fundo, você não está investindo diretamente em seus ativos mas, sim, na organização que investe naqueles ativos. Você se torna um cotista do fundo.

A escolha dos ativos, a definição de estratégia, entre outros pontos são definidas pelo gestor do fundo, que é remunerado pelos serviços.

Tipos de Fundos de Criptomoedas

Como no Brasil não temos regulamentação para este tipo de investimento, então é correto afirmar que um fundo de criptomoeda pode ser um fundo multimercado ou um ETF. Vamos ver um pouco sobre cada um deles:

ETF de criptomoeda

O ETF de criptomoeda tem como objetivo replicar o índice de mercado que é composto basicamente por criptomoedas. Aqui no Brasil, um dos mais famosos é o HASH11.

O HASH11 é um ETF administrado pela gestora Hashdex e é responsável por replicar o índice da Nasdaq Crypto Index (NCI) – uma das principais bolsas de criptomoedas do mundo.

Dessa forma, o fundo acaba medindo o desempenho geral do mercado de moedas virtuais, já que conta com uma variedade de criptomoedas de maior valor de capitalização.

Um dado interessante sobre este fundo é que ele é na verdade um ETF de um ETF, já que é um fundo brasileiro que investe em um fundo internacional que segue um índice.

Multimercado de criptomoeda:

Outra via de acesso para o investidor interessado em criptomoedas é o Fundo Multimercado de Criptomoeda. Trata-se de um modelo um pouco mais diversificado, pois apresenta exposição variada às moedas digitais.

Existem alguns fundos por exemplo que constituem uma exposição de 20% aos criptoativos. Isso significa que 20% do patrimônio do fundo são investidos nessa modalidade e o restante pode ser investido em outras opções, de renda fixa ou variável.

Existem também os fundos com maiores exposições: 40, 80 ou até mesmo 100% de exposição às criptomoedas. Estes últimos, geralmente são ofertados para investidores qualificados, ou seja, com mais de 1 mi investido no mercado financeiro.

Agora que você já conhece os diferentes tipos de moeda digital e suas especificações, está na hora de entender mais sobre a tributação dos fundos de criptomoedas

Como é a tributação dos fundos de criptomoedas?

Para entender a cobrança de imposto sobre os fundos de criptomoedas, antes de mais nada é preciso saber que todos os investimentos desse segmento, aqui no Brasil, são passíveis de tributos. Independente de qual modalidade você escolher.

A tributação será diferenciada, dependendo da modalidade do fundo.

Se for um fundo ETF, a tributação é dada através da venda de ativos com ganho de capital. Ou seja, lucro sobre as vendas. Nestes casos, a alíquota é de 15% para operações simples e 20% para operações no formado Day Trade, compra e venda no mesmo dia.

O recolhimento do imposto é feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais, também conhecido como DARF.

Agora, se for um fundo Multimercado, então a tributação se dá de acordo com o tempo que você deixará o dinheiro investido. Quanto mais tempo, menor a incidência do tributo sobre os ganhos.

Veja na tabela abaixo as alíquotas para esta modalidade:

Até 180 dias	22,5%
De 181 a 360 dias	20%
De 361 a 720 dias	17,5%
Mais de 720 dias	15%

Além do Imposto que recai no momento do resgate, há uma antecipação de imposto, conhecida como come-cotas, que ocorre a cada seis meses, no fim de maio e novembro, independentemente de haver ou não saque, porque recai sobre os rendimentos do período. O come-cotas é de 20% para fundos de curto prazo e de 15% para os fundos de longo prazo.

Vale a pena investir em fundos de criptomoedas?

Agora que você já conhece um pouco mais sobre as moedas digitais e sobre a tributação dos fundos de criptomoedas, é hora de compreender se este investimento faz sentido para a sua vida como investidor hoje.

Para responder a essa questão, recomendamos que você leve em consideração três fatores fundamentais: o seu perfil de investidor; o seu objetivo com o investimento e o prazo que você pretende deixar o valor investido.

Vamos ver cada uma dessas questões…

Quando mencionamos o seu perfil de investidor, queremos dizer basicamente a sua aptidão ao risco. Ou seja: se você tem o perfil conservador (menos arriscado); perfil moderado (meio a meio) ou perfil arrojado (maior aptidão ao risco).

Essa pergunta é importante pois o investimento em criptomoedas é considerado arriscado e, por isso, não é recomendado para perfis conservadores, por exemplo.

O objetivo com o investimento é outro ponto que deve estar alinhado. Essa modalidade de investimentos tende a ser mais segura para o médio e longo prazo. Portanto, se você deseja ter um retorno em curto espaço de tempo, as criptomoedas não são serão as mais indicadas.

E o último ponto a ser avaliado para saber se vale a pena investir em fundos de criptomoedas é o prazo, e isso tem relação com o fator anterior. Para embarcar nessa modalidade, pense que quanto maior for o tempo que você puder deixar o dinheiro imobilizado, sem fazer resgates, melhor.

Respondendo a essas três questões você terá condições de responder à questão se vale a pena ou não investir nesse tipo de ativo na sua vida hoje.

Conclusão

A tributação dos fundos de criptomoedas dependem do tipo de fundo que você escolher: se serão ETFs ou Fundo Multimercados. Independente da sua escolha, você será tributado, pois essa é uma condição desse tipo de investimento.

No entanto, a tributação é diferenciada. No caso das ETFs, a alíquota incide sobre o lucro em caso de venda e será de 15% para operações simples e de 20% para operações de Day Trade.

Já em fundos multimercados, a alíquota incide de maneira regressiva de acordo com o tempo que você deixa o dinheiro investido. Quanto mais tempo, menor a incidência do imposto. A alíquota fica entre 22,5% para até 180 dias e 15% para mais de 720 dias.

Para concluir se esse investimento vale a pena para você, você deve considerar três fatores principais:

1. O seu perfil de investidor;
2. O seu objetivo com o investimento;
3. O prazo que irá deixar o dinheiro investido.

Lembre-se de responder a essas três perguntas para saber se essa é uma boa opção para você. Deseja saber mais sobre criptomoedas e demais opções?

Então fique atento aqui no portal da Mais Retorno para conhecer mais sobre o mercado financeiro sem financês.