Petrobras vai pagar ou não dividendos do 4° trimestre? Opiniões se dividem

No próximo dia 19 de janeiro, a Petrobras distribuirá cerca de R$ 18 bilhões em dividendos e juros sobre capital ( JCP ) a seus acionistas. Caberá a cada um R$ 1,67 por ação (R$ 1,60 em dividendos e R$ 0,07 em JCP). Trata-se da segunda parcela de parte dos lucros referente ao terceiro trimestre de 2022.

O mercado não tem dúvidas em relação a esse pagamento. “É um total que já foi provisionado, com emissão de Fato Relevante à CVM e deve acontecer”, esclarece Felipe Leão, head de renda variável da Valor Investimentos.  

A dúvida persiste, no entanto, sobre os resultados do 4° trimestre do ano passado, inclusive sobre o pagamento de uma parcela de R$ 43,7 bilhões já aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em novembro do ano passado.

Em relação aos lucros de 2022, a estatal já distribuiu um total de R$ 179,9 bilhões aos acionistas. Montante equivalente a 50% do valor de mercado da empresa. Felipe Leão destaca que houve um salto de 197% no valor pago ao acionista em 2022 (R$ 16,76 por ação) em comparação com o ano anterior (R$ 5,65).

"De fato, a Petrobras entregou dividendos recordes no ano de 2022. Só que agora, com a mudança de governo, fica sempre o questionamento de como será a nova gestão, considerando que a Petrobras é uma estatal" constata Alysson Gregorio, assessor de renda variável da SVN Investimentos. 

“O presidente Lula e membros de sua equipe já deram declarações negativas sobre os dividendos distribuídos pela empresa alegando que, com esta distribuição alta de dividendos, a empresa está deixando de reinvestir na própria operação. Os sinais da nova equipe são que, sim, os dividendos serão menores”, diz o assessor da SVN.

Desempenho de Petrobras em 2022

O ano foi bom para os papeis da petroleira que subiram muito acima da média de mercado, refletida no Ibovespa. Reflexo de boa perfomance da empresa, concretizada também em um dividend yeld de 58,65% em 2022.

O que diz o estatuto da Petrobras

Gregorio também esclarece que é preciso recorrer ao estatuto da empresa para encontrar pistas sobre o que poderá acontecer com a distribuição de lucros do quarto trimestre aos acionistas. 

Pelo documento, a companhia se compromete a proporcionar uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a US$ 40/bbl. O pagamento poderá ser feito independentemente do seu nível de endividamento. 

Com base nessa condição, o analista da SVN explica que caso decida não pagar mais nada de proventos aos acionistas no último trimestre do ano, a Petrobras não estaria descumprindo as regras determinadas em estatuto, uma vez que já distribuiu R$ 180 bilhões referentes a 2022.

“A empresa já fez vários pagamentos de dividendos intercalares no decorrer de 2022, com base em seus resultados trimestrais" pontua Arlindo de Souza, analista de ações da casa de análises do TC. Em relação ao 4° trimestre, ele pondera que primeiro é preciso conhecer os resultados para saber se vão gerar dividendos e de quanto serão. 

“Se vier, será de uma magnitude menor do que a gente estava vendo nos outros trimestres”, diz o analista do TC. Ele concorda que existe a possibilidade de que não haja dividendos porque os limites impostos no Estatuto Social da empresa precisam ser respeitados.

Perspectivas

Os três especialistas são unânimes no que diz respeito à redução na distribuição de lucros aos acionistas e à volatilidade que o papel tende a enfrentar daqui para a frente.

“Houve uma distribuição maciça no ano passado, e isso não deve se repetir" diz Leão da Valor Investimentos. Mas até onde os dividendos podem encolher? A resposta vem do mesmo especialista: "É preciso lembrar que parte desses lucros vai para o caixa do governo para cobrir o rombo fiscal”, afirma. 

Como é dependente dos recursos provenientes do lucro da estatal para a cobertura de seus gastos, governo e direção da empresa devem encontrar o equilíbrio entre praticar uma política social da empresa sem matar a galinha dos ovos de ouro.

Um estudo feito pela TradeMap indica dividendos polpudos da estatal, mas considerando a manutenção da atual política de distribuição e resultados da empresa. Caso a Petrobras tenha em 2022 um lucro superior ao de 2021, e mantenha as mesmas regras, a projeção para 2023 é de dividendos da ordem de 68,32%, superior aos 58,65%, do ano passado. 

Alinhamento do discurso

As informações desencontradas sobre o fim da paridade com os preços internacionais é uma das principais preocupações dos analistas e já está trazendo volatilidade ao papel neste início de ano. 

João Prates, nomeado para a presidência da estatal, afirmou na última semana que os preços internos dos combustíveis devem continuar seguindo os preços internacionais e que não haverá intervenção do governo. Declarações que trouxeram um certo alento às ações da empresa. Só que não é de hoje que lideranças do próprio governo sinalizam exatamente o contrário, pendendo para uma política mais populista para os preços dos combustíveis. 

Até que fiquem mais claras as regras do jogo para a Petrobras, suas ações tendem a sofrer nos pregões.

“Por ser uma empresa de controle estatal, podemos esperar bastante volatilidade para o papel ao longo de 2023. ", alerta Gregorio, da SVN.

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