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A Petrobras assinou acordo de coparticipação de Itapu com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA). O acordo regulará a coexistência de Cessão Onerosa e partilha de produção do excedente para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, informou a estatal por meio de fato relevante.

As negociações foram iniciadas logo após a licitação, ocorrida em 6 de novembro de 2019, quando a Petrobras adquiriu 100% dos direitos de exploração e produção do volume excedente da Cessão Onerosa do campo de Itapu. Em conjunto, Petrobras e PPSA definiram o Plano de Desenvolvimento do campo, estimativas de curva de produção e volumes recuperáveis.

Foto: Landulpho Alves / Agência Brasil
Petrobras/Landulpho Alves

Para o contrato de cessão onerosa, a participação na área coparticipada será de 51,708%, com um volume recuperável total de 350 milhões de barris de óleo equivalente (boe). No acordo de partilha de produção, o porcentual será de 48,292%, com 319 milhões boe.

A estatal ressalta que a operação está sujeita à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, a estimativa de compensação apresentada tem como base a data efetiva do acordo em primeiro de setembro de 2021. Caso a autorização por parte da ANP leve a outra data de início de efetividade, serão realizados os ajustes necessários, segundo o comunicado.

A Petrobras também informa que assinou contrato com a 3R Petroleum para venda da totalidade de sua participação no campo de produção de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos. O valor da venda é de US$ 105,6 milhões, segundo o fato relevante divulgado há pouco pela petrolífera.

Do montante total, US$ 6 milhões serão pagos na presente data e US$ 9,6 milhões no fechamento da transação. O restante, US$ 90 milhões, vão ocorrer por meio de pagamentos contingentes previstos em contrato, relacionados a níveis de produção do ativo e preços futuros do petróleo.

"Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos", diz a empresa no comunicado.

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