O que é e como funciona um fundo de previdência privada?

Uma das principais razões pelas quais as pessoas investem está no longo prazo. Como não pretendemos trabalhar eternamente, é importante saber que um patrimônio foi construído ao longo do tempo de modo que seja utilizado como forma de aposentadoria.

Para quem busca esse objetivo, mas não quer ter que ficar gerenciando ativos de forma individual, um bom caminho é optar por um fundo de previdência privada. Esse é um formato dentro do mercado financeiro que traz alguns benefícios em relação aos fundos tradicionais.

O que é um fundo de previdência privada?

A previdência privada é uma modalidade de investimento que visa ser complementar ao tradicional modelo de aposentadoria, oferecido historicamente pelo governo. Quem trabalha no regime CLT, por exemplo, tem uma parte do salário retida mensalmente que é utilizada para ser investida para o futuro.

No entanto, além desse dinheiro não ser investido da melhor forma, hoje muitas pessoas estão migrando para o formato de contratação para Pessoa Jurídica. Isso não impossibilita a aposentadoria, mas traz uma contribuição diferente. Desta forma, faz ainda mais sentido que os brasileiros montem a sua própria previdência sem depender do governo.

Uma vez que a previdência privada é organizada individualmente e com ativos do mercado financeiro sem a intervenção do governo, isso significa que esse tipo de investimento não está ligado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas sim a outra entidade que, neste caso, é a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Apesar de ser muito utilizado para a montagem de uma aposentadoria, essa não é a única finalidade de um fundo de previdência privada. Eles também podem ser acessados pensando na valorização patrimonial de longo prazo.

Como funciona um fundo de previdência privada?

Em essência, um fundo de investimentos não é muito diferente de um fundo de previdência privada. Ou seja, o dinheiro alocado nesse produto é gerenciado por um especialista, que se responsabiliza por investir os recursos em ativos do mercado financeiro. No entanto, existem algumas regras específicas que os diferenciam dos fundos convencionais.

Em primeiro lugar, os aportes podem variar. Eles podem ser feitos de forma periódica pelo investidor na maioria dos casos, aumentando a sua participação ao longo do tempo. Por outro lado, também pode acontecer do fundo ser constituído com formato de aplicação única. Para verificação, sugerimos a consulta do seu regulamento.

A estratégia de um fundo de previdência se divide em duas etapas principais. A primeira delas, chamada de acumulação, consiste no momento em que os aportes são realizados — e não necessariamente se limita ao primeiro investimento. Conforme recebe o dinheiro, o gestor poderá alocar os recursos em ativos dentro da estratégia do fundo.

De um modo geral, a alocação tende a ser conservadora, preferencialmente em títulos públicos ou ativos de renda fixa de baixo risco. Contudo, alguns fundos de previdência privada podem também oferecer uma estratégia mais agressiva, desde que respeitando regras e limitações como, por exemplo:

• Máximo de 70% do patrimônio alocado em ações;
• Máximo de 10% do patrimônio alocado em moeda estrangeira.

Posteriormente, nós passamos para a fase de usufruto, quando o dinheiro acumulado é utilizado pelo investidor. O capital aportado e os juros ganhos no período total podem ser acessados por meio de parcelas mensais ou a realização de um único saque.

Quais são os planos da previdência privada?

Ao investir em um fundo de previdência privada, você precisará escolher entre um dos dois planos que são disponibilizados pelas instituições financeiras: PGBL ou VGBL.

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Definido (PGBL) é mais indicado para as Pessoas Físicas que declaram Imposto de Renda, pois permite abater até 12% da renda bruta tributável no caso da declaração completa. Ou seja, ele oferece um benefício tributário na medida em que permite uma redução do custo do imposto.

Apenas para exemplificar, se você tem um salário de R$4.000 e tem o hábito de investir R$500 em todos os meses, então o Imposto de Renda será aplicado sobre o valor de R$3.500, já considerando o desconto dessa aplicação mensal. Lembrando que há um limite de 12% estabelecido.

No entanto, há um ponto negativo que está no resgate do capital. Na fase de usufruto do dinheiro, o Imposto de Renda será cobrado sobre todo capital investido — e não apenas sobre os rendimentos ganhos.

VGBL

Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é melhor para a declaração do Imposto de Renda simplificado. O plano não permite, ao contrário do PGBL, abater as suas contribuições periódicas do IRPF. 

Por outro lado, a cobrança do Imposto de Renda sobre o valor acumulado será apenas em cima dos rendimentos financeiros — e não sobre o seu patrimônio total. Se você fizer aportes que, somados, totalizam R$50.000 e, ao final do prazo da previdência privada, tiver um valor acumulado de R$65.000, o imposto será aplicado apenas sobre R$15.000, que foi o seu ganho de capital.

Quais são as taxas da previdência privada?

Os fundos de previdência possuem, geralmente, três taxas principais embutidas em seus produtos. São elas:

• Taxa de administração: é o valor cobrado pela gestão do capital ao longo do tempo. É uma prática comum em fundos de investimentos, cabendo a você apenas avaliar se o custo não é abusivo comparando com outros produtos similares.
• Taxa de carregamento: é uma cobrança sobre os aportes realizados, também de forma percentual. Algumas instituições financeiras podem isentar a cobrança.
• Taxa de saída: é uma taxa cobrada para resgates no curto prazo. Geralmente, deixando o dinheiro por anos, essa taxa não é aplicada.

Como é a tributação dos fundos de previdência privada?

Ao contratar um fundo de previdência privada, você precisará definir também o modelo de tributação. São duas opções:

• Progressiva: é aplicada sobre os valores mensais ganhos. Quanto maiores os valores, maior também será a taxa do Imposto de Renda.
• Regressiva: já na tabela regressiva, a alíquota do Imposto de Renda reduz conforme o tempo de aplicação. É um modelo similar aos investimentos de renda fixa, mas permite que a taxa seja reduzida em até 10% após 10 anos.

Vale lembrar que ambas as alternativas estão disponíveis tanto para PGBL, como para VGBL. Ou seja, o seu plano não exclui a possibilidade de tributação.

Essas são, em resumo, as principais características desse tipo de investimento. Aproveite para baixar o nosso livro gratuito Como Investir na Previdência Privada para aprender mais sobre o assunto e esclarecer outras eventuais dúvidas.