Mercado não digere bem a aprovação do texto-base da reforma do IR; veja como ela pode impactar seus investimentos

O mercado financeiro foi pego de surpresa com a notícia sobre a aprovação do texto-base da reforma que altera o Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. A notícia correu após o fechamento do mercado na véspera e nesta quinta-feira, 2, os investidores estão repercutindo o assunto.

A novidade não está sendo bem digerida pelo mercado, que está mostrando sua reação por meio do comportamento da Bolsa nesta quinta-feira, 2.

A Bolsa abriu o pregão de hoje em forte queda e se mantém nessa toada – às 13h53, o Ibovespa registrava recuo acentuado de 1,20%, perdendo o patamar dos 118 mil pontos, aos 117.964,30 pontos. O dólar à vista está volátil, oscilando com alta no início da manhã e depois trafegando em baixa - queda de 0,52% e preço de venda de R$ 5,158.

Taxação sobre juros e dividendos

Os motivos dessa “indigestão” dos investidores estão ligados a alguns aspectos. O relator do parecer, deputado Celso Sabino, informou que manteve a taxação sobre a distribuição dos lucros e dividendos, como já constava na proposta inicial.

Atualmente, não é cobrado imposto sobre esse tipo de remuneração aos acionistas. No entanto, parlamentares que participaram das negociações finais informaram que há um destaque – sugestão de mudança – ao texto para a aprovação de uma alíquota menor, de 15%.

Além da tributação dos dividendos, o texto-base da reforma do IR manteve a extinção do Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo utilizado pelas grandes empresas para remunerar os seus acionistas com a possibilidade de deduzir essa despesa do imposto a pagar.

Imposto simplificado

Para atender os partidos de oposição, o relator do projeto, deputado Celso Sabino, propôs o fim da restrição ao uso do desconto simplificado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Os contribuintes que optam pela simplificada podem abater 20% de Imposto de Renda sobre a soma dos rendimentos tributados.

Além disso, o desconto simplificado na declaração do IR estaria limitado a R$ 8 mil pelo texto enviado pelo governo à Câmara. Esse limite da dedução passou para R$ 10 mil.

Outra alteração é a ampliação da faixa de isenção da tabela do IR, que passa a ser para todos os contribuintes que ganham até R$ 2,5 mil (hoje, é R$ 1,9 mil).

Bancos beneficiados

Segundo relatório do Banco Safra, se aprovada como está, a reforma do Imposto de Renda pode beneficiar sensivelmente alguns bancos, principalmente os bancões Itaú, Santander e Bradesco.

“A extinção do benefício fiscal do JCP continua em jogo, fazendo com que o impacto líquido da reforma tributária seja ligeiramente positivo para alguns bancos do setor privado, em especial, Santander, Itaú e Bradesco, nesta ordem”, afirmam os analistas.

Por outro lado, de acordo com o documento de análise do Safra, a mudança pode ser levemente negativa para os bancos públicos, como o Banco do Brasil e Banrisul, que são mais beneficiados pelo JCP, “considerando seus níveis mais baixos de ROAE e o fato de que o instrumento é baseado no patrimônio líquido das empresas”.

Já na perspectiva do acionista, a tributação dos dividendos com alíquota de 20%, pode reduzir a perspectiva de rendimento dos papéis dos bancos, considerando que são companhias consideradas “bondlike”, ou boas pagadoras de dividendos.

Mesmo assim, os analistas do Safra apontam que os bancos podem buscar alternativas de recompensar os investidores, como a adoção de programas de recompra de ações com maior frequência.