JCP – Juros sobre Capital Próprio: saiba o que é e como funciona
O que são Juros Sobre Capital Próprio?
O JCP ou JSCP é uma das formas utilizadas pelas empresas para remuneração dos seus sócios, acionistas ou titulares, estando na mesma categoria dos dividendos.
Infelizmente, é comum que os investidores saibam muito sobre essa última modalidade, mas desconheçam por completo os Juros Sobre Capital Próprio.
No JCP, os valores repassados aos acionistas são tratados como despesas pela empresa e somente são tributados no repasse ao acionista, que arca com os respectivos impostos.
Parece terrível para quem investe, certo? Pois saiba que, não raro, o valor do JCP ultrapassa o de dividendos, inclusive após o desconto tributário.
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Como o Juros Sobre Capital Próprio funciona?
Conceitualmente, o JCP é muito semelhante ao seu irmão Dividendos, na família dos Proventos Pagos aos Acionistas.
Ambos compõem a remuneração entregue pelas empresas aos seus investidores, como forma de compensação (afinal, o valor investido pode ficar "parado" por muitos anos em uma organização, sem que propriamente se lucre com a liquidação) e para atração de novos investimentos.
No entanto, JCPs e dividendos apresentam grandes diferenças entre si.
Primeiramente, o JCP precisa ser aprovado pelo conselho administrativo ou pela assembleia geral para ser adotado por uma companhia. Em seguida, os valores a serem pagos devem ser divulgados publicamente.
Nesse momento, do investidor se requer atenção para a natureza do valor divulgado. É líquida (já considera o desconto posterior dos impostos) ou bruta (não considera os impostos)?
Isso porque, a despeito do que acontece no caso dos dividendos, o pagamento de JCP não é tributado diretamente das empresas, onde é tratado (do ponto de vista contábil) como mera despesa.
Aqui, o pagamento de impostos, como o IR, fica todo a cargo do acionista - cuja alíquota padrão é de 15%.
Por que o JCP é mais vantajoso para as empresas?
Parece uma pergunta óbvia. Afinal, é claro que deixar de pagar impostos aumenta o capital disponível nas organizações e sua capacidade de operação e expansão.
Mas é preciso que você mantenha isso em mente, pois será essencial recordar esse aspecto mais adiante, quando tratarmos das vantagens do JCP para os investidores.
Por ora, saiba que o surgimento do JCP data de 1995. Nesse período, o seu uso se destinava principalmente a auxiliar o impulsionamento do mercado de ações brasileiro.
Regido pela Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404/76), o teto de pagamento do JCP é determinado pelo valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Como o JCP pode ser vantajoso para os investidores?
Em um primeiro momento, o JCP pode ser visto como um total desastre na vida de qualquer acionista. Afinal, como a troca de um método livre de tributação para o investidor (dividendos) por outro tributado (JCP) pode ser algo positivo?
No entanto, essa é uma visão muito simplista.
Primeiro, porque há apenas um aspecto capaz de competir com o desejo de recebimento de um investidor, em investimentos de longo prazo desse tipo: o desejo de ver a companhia na qual se investiu (e da qual se é sócio, na prática) crescendo.
Isso porque crescimento é igual a mais lucro e mais lucro é igual a mais retorno (mesmo que em um período mais espaçado).
Segundo, porque os valores pagos no JCP podem, sim, superar os pagos em dividendos. Enquanto o Imposto de Renda pago pela pessoa jurídica (empresa) é de 25%, o da pessoa física (acionista) é de apenas 15%.
Essa diferença na alíquota pode ser revertida ao acionista, a depender da estratégia adotada pela empresa. Nesse caso, se o valor que seria pago em dividendos for mantido no pagamento de JCP, o acionista embolsará 10% a mais, sem gerar qualquer prejuízo ou aumento de débito à companhia.
Como escolher empresas para compor a minha carteira de investimentos?
Além do valor a ser recebido em proventos, existem algumas características que dividem as boas e as más opções quando o assunto é empresas pagadoras de JCP.
Sobre a primeira delas já conversamos na sessão anterior: a saúde financeira da organização a longo prazo. De nada adianta se empolgar com empresas que distribuem 100% de seu lucro líquido aos acionistas e esquecer de analisar os investimentos feitos pela companhia em estrutura e ampliação operacional.
Quando investimentos desse tipo são deixados de lado, o acionista leigo pode até se sentir empolgado pelo aumento no valor dos proventos. Entretanto, com o passar do tempo, a tendência é que ele não se sustente e, pior, a empresa ainda enfrente dificuldades por sua falta de planejamento e competitividade frente aos demais concorrentes.
Agora você pode estar se perguntando: eu não devo considerar o valor pago pelas em proventos então, é isso mesmo?
Não é nada disso. Acalme-se! Os pagamentos de proventos (dividendos e JCP) ainda são muito importantes. Afinal, é uma parte crucial no retorno de seu investimento.
O que está sendo recomendado aqui é que você aprenda a olhar além dos números transferidos a você. Que se disponha a estudar a companhia como um verdadeiro sócio faz, antecipando os resultados que as estratégias adotadas por ela provocarão no futuro.
Serão resultados positivos ou negativos? Como isso interfere no relacionamento (longo, imagina-se) pretendido entre as partes? Ambas são questões muito importantes, no momento da composição da carteira.
Ainda assim, para conhecer as empresas que pagam maiores proventos, é possível acompanhar pesquisas como as realizados pela Economatica e disponíveis no estudo “Dividend Yield: média da bolsa brasileira e as melhores pagadoras – 2018 tem o melhor desempenho desde 2010”.
A Bovespa também possui índices de ações que indicam as empresas que pagam os melhores dividend yields do mercado, juntamente com a relação dos períodos de pagamentos.
