Economia

Lira defende acabar com ‘taxação excessiva’ de bens e serviços essenciais no País

Deputados devem votar nesta terça-feira, 24, o PL que define energia, combustíveis e telecomunicações como bens essenciais e alíquota mínima de 17%

Data de publicação:23/05/2022 às 12:21 -
Atualizado 2 anos atrás

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O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, disse, neste domingo, 22, que é preciso "acabar com a taxação excessiva" sobre bens e serviços essenciais que vigora no País.

Os deputados devem votar na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que define energia, combustíveis, telecomunicações e transporte como bens essenciais e estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre tais itens.

Economistas calculam que a medida poderia aliviar o IPCA de 2022 em até 1,2 ponto porcentual.

"Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!"
Arthur Lira, em mensagem no Twitter

Lira se reuniu na última quinta-feira, 19, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a proposta e cobrou a costura de uma saída conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na conta de luz e nos combustíveis.

Reajustes 'draconianos'

O projeto do ICMS, que será votado nesta semana, é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tramitará em regime de urgência. O parlamentar chegou a classificar os reajustes nas tarifas de energia como "draconianos".

"O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará - como sempre ficou - a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro".
Arthur Lira

Com Agência Estado

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