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Economia

Votação da PEC dos Benefícios em comissão é adiada na Câmara após pedido de vistas

A reunião teve início ainda na noite de terça-feira, 5, mas se estendeu em meio a críticas e embates protagonizados pela oposição

Data de publicação:06/07/2022 às 11:00 -
Atualizado um mês atrás
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A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de "Kamikaze", em comissão especial da Câmara, foi adiada na madrugada desta quarta-feira, 6, após um pedido de vistas.

Antes do adiamento, o relator, Danilo Forte, chegou a ler seu relatório final. A reunião teve início ainda na noite de terça-feira, 5, mas se estendeu em meio a críticas e embates protagonizados pela oposição.

PEC
Votação da PEC dos Benefícios foi adiada na Câmara - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Dessa forma, o texto só poderá ser votado na comissão a partir de quinta-feira, dia 7, dado que, quando há pedido de vistas, é preciso contar duas reuniões para que uma PEC volte para deliberação do colegiado, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Forte manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

Em entrevista, o relator chegou a dizer que negociava incluir um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País.

No entanto, após o Palácio do Planalto entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, o relator recuou e manteve o texto do Senado.

Outra PEC

A proposta, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial.

Dessa forma, o texto da Kamikaze pegou "pegou carona" e teve a tramitação acelerada. A previsão é que o texto seja votado no plenário da Câmara ainda nesta semana.

O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.

'Eleitoreira'

Durante as discussões na comissão, os oposicionistas se disseram a favor dos benefícios sociais, mas chamaram a PEC de "eleitoreira" e "golpe baixo".

"É uma confissão da incompetência desse governo e de seus aliados, que não se preocuparam desde o início de 2019 com as altas dos preços dos combustíveis e dos alimentos, que foram aumentando mês a mês, ano a ano".

Alencar Santana, líder da Minoria na Câmara

No momento da leitura do parecer, houve uma confusão entre os parlamentares. A presidente da Comissão, Celina Leão, autorizou o relator a ler o documento, mas os oposicionistas alegaram desrespeito ao regimento interno e disseram que ainda tinham direito de discursar.

Danilo Forte, então, proferiu o parecer sob protesto de deputados de esquerda, que falavam junto com o relator. / com Agência Estado

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