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Bancos rebatem carta de acionistas da Americanas

O banco Safra questionou a Justiça pelos termos da recuperação judicial da Americanas

Data de publicação:25/01/2023 às 11:48 -
Atualizado 3 dias atrás
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Os bancos aumentaram a pressão sobre a Americanas depois que uma carta divulgada pelos acionistas de referência da varejista - o trio Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles - foi interpretada como uma tentativa de responsabilizar os próprios credores pelos problemas contábeis da empresa.

No domingo, 22, Lemann, Sicupira e Telles emitiram uma nota pública em que se posicionaram pela primeira vez desde o começo da crise. Um trecho em particular incomodou os bancos: o que sugere que as instituições não teriam se atentando ao rombo contábil, ou seja, teriam parte da culpa. 

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A Justiça derrubou a liminar que permitia que o BTG Pactual bloqueasse R$ 1,2 bi da Americanas | FOTO: Reprodução

"Ela (a auditoria PwC), por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade", afirmou o trio.

A resposta dos bancos veio nesta terça, 24. Em nota, o Itaú Unibanco disse que as chamadas cartas de circularização, que são encaminhadas pelos auditores que aprovavam as demonstrações financeiras da companhia, são apenas um instrumento de apoio às auditorias na verificação de informações contábeis fornecidas pelas companhias. Além disso, disse que é "leviana" a tentativa de atribuir aos bancos responsabilidades sobre práticas irregulares de empresas.

"O Itaú Unibanco esclarece que a elaboração e aprovação das demonstrações financeiras que espelhem a realidade da companhia são responsabilidade única e exclusiva da administração da empresa, incluindo sua diretoria e seu conselho, e sem nenhuma influência dos bancos ou outros credores", disse o banco,

Também em nota, o Bradesco repetiu o argumento. "Não compactuamos com alegações que buscam criar narrativas para atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa e, assim, desviar a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos seus dirigentes sobre tal fato", afirmou.

A instituição disse ainda que a governança contábil das empresas é de responsabilidade exclusiva de seus administradores, o que inclui o conselho de administração. "O Bradesco cumpre rigorosamente as diretrizes normativas e atua de acordo com as melhores práticas de mercado."

Justiça

Em outra frente, os bancos tentam derrubar decisão da Justiça do Rio que aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Americanas. Em dois documentos de ontem, o Santander pede à Justiça a suspensão do processo e alega que a Justiça do Rio não seria o foro apropriado para julgar o caso - que deveria transcorrer em São Paulo, onde a maior parte das decisões da rede é tomada.

A crise nas Americanas se tornou pública na semana passada, depois que o ex-CEO Sergio Rial - que estava no cargo havia pouco menos de 10 dias - divulgou "inconsistências" nos balanços dos últimos anos. Pressionados pelos credores, que cobravam a capitalização da empresa, os acionistas da Americanas recorreram à Justiça do Rio com o argumento de que a sede do grupo está na cidade. A Americanas tem uma dívida declarada de R$ 43 bilhões.

O Santander também pede que a Justiça ouça os depoimentos de membros do conselho de administração da varejista e dos ex-CEOs Miguel Gutierrez e Sérgio Rial. O mesmo pedido inclui Sicupira e Paulo Alberto Lemann, representante de Lemann no conselho. Até a conclusão desta edição, a Justiça ainda não havia se manifestado.

O Safra, que tem R$ 2 bilhões em linhas de crédito com a varejista, também recorreu à Justiça questionando os termos da recuperação. O banco alegou que seria necessária uma perícia mais detalhada para saber as condições reais da Americanas e que a companhia não apresentou os três últimos balanços - um dos requisitos em um processo de recuperação judicial.

Neste caso, porém, o pedido acabou sendo negado ontem pela desembargadora Leila Santos Lopes, que barrou ainda pedido do Safra para não ter de devolver R$ 95 milhões da companhia mantidos em contas no banco, e que haviam sido retidos para fazer frente à liquidação de dívidas da empresa.

Em outra decisão favorável à varejista, o Tribunal de Justiça do Rio suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão feito pelo BTG Pactual em recursos da Americanas. O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal, decidiu que deve ser feita a reversão dos valores à ação de recuperação judicial. 

Ele determina que esses valores serão utilizados somente "para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais até o julgamento do mérito do mandado de segurança".

Procurados pelo jornal O Estado de S. Paulo, nem os bancos nem a empresa falaram sobre o caso até a publicação deste texto. / AGÊNCIA ESTADO.

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