SFN – Sistema Financeiro Nacional
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional é toda rede de instituições e entidades presentes no governo que permitem o controle e a integração de tudo que diz respeito ao mercado financeiro como um todo. Para facilitar a menção, muitas vezes utiliza-se apenas as inicias SFN.
O objetivo, além de obviamente integrar o mercado financeiro com a economia como um todo, é realizar todo o controle, regulamentação e fiscalização necessários para que tudo funcione de maneira adequada dentro do sistema nacional.
Por se tratar de uma rede extremamente complexa, a ideia deste texto não é esgotar o tema. Vamos apenas mencionar brevemente quais são as principais entidades que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional para que você tenha uma noção de como tudo funciona.
Quais as principais funções do Sistema Financeiro Nacional?
Pela sua complexidade, não é fácil resumir a funcionalidade do Sistema Financeiro Nacional. São diversas entidades que o compõem e, naturalmente, cada uma delas apresenta uma função diferente para o funcionamento econômico do país.
De uma maneira geral, o foco fica sobre tudo que o governo precisa agir e executar para equilibrar os recursos financeiros entre agentes poupadores e tomadores.
Podemos citar como principais funções do Sistema Financeiro Nacional o controle sobre a emissão e circulação da moeda nacional, o desenvolvimento do sistema financeiro como um todo e a fiscalização de atividades de crédito, por exemplo.
Quais são os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional?
Os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional podem ser divididos em três grupos principais. A seguir, veremos cada um deles e as suas principais instituições.
Instituições normativas
As instituições normativas do Sistema Financeiro Nacional são, como o próprio nome já indica, aquelas responsáveis por toda regulamentação do mercado financeiro nacional. Ou seja, são os órgãos que irão definir as regras para o bom funcionamento do sistema econômico como um todo.
A principal entidade nesse sentido é o Conselho Monetário Nacional, chamado popularmente pelas suas inicias CMN. Ele é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional e define todas as diretrizes econômicas, além de estabelecer o controle da emissão de papel moeda e fiscalizações de algumas instituições financeiras.
O CMN é composto por três personagens principais: o Ministro da Fazenda, o Ministro de Planejamento e o Presidente do Banco Central.
Além do Conselho Monetário Nacional, existem outros dois órgãos normativos que merecem menção: o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e o CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).
Instituições supervisoras
O segundo grupo de instituições do Sistema Financeiro Nacional são aquelas com função de supervisão e execução. Nesse grupo, estão entidades que permitem o funcionamento da economia nacional de maneira mais prática.
Uma das mais conhecidas instituições do grupo é o Banco Central (BACEN), responsável principalmente pela condução da política monetária e a definição da taxa básica de juros de acordo com os objetivos econômicos. Por meio das suas ações, o BACEN busca dar equilíbrio ao Sistema Financeiro Nacional.
Além do Banco Central, outro órgão extremamente importante é o Conselho de Valores Mobiliários (CVM) cuja responsabilidade fica sobre o controle e fiscalização do que acontece na Bolsa de Valores e nos mercados de renda variável.
Por fim, podemos mencionar ainda outros dois órgãos com essa função supervisora: a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Instituições operadoras
Por fim, existem ainda as instituições operadores do Sistema Financeiro Nacional que ficam responsáveis pela operação em si de tudo que os demais órgãos direcionam.
Neste grupo, estão todos os bancos, corretoras e demais empresas financeiras tanto públicos, como privados. São, afinal, as organizações que permitem a movimentação entre os poupadores e os tomadores dos recursos.