Proventos
O que são proventos?
"Proventos" é uma palavra amplamente utilizada no mundo empresarial e, mesmo que você não saiba seu significado, é bem provável que já tenha escutado ou lido antes. Você pode encontrá-la, por exemplo, na folha de pagamentos, no holerite, no recibo de férias, etc.
Por isso, geralmente essa palavra é associada a férias, horas extras, adicionais noturnos, etc.
Contudo, seu alcance é mais amplo. No mercado financeiro, o termo "proventos" representa os benefícios oferecidos aos acionistas de uma empresa.
Quais os tipos de proventos mais comuns no mercado financeiro?
Diferente dos tipos citados acima, que estão presentes na rotina dos funcionários de uma empresa, no mercado financeiro existem outros tipos de proventos. Cada um deles com características diferentes. Logo, todo investidor precisa conhecer.
Veja a seguir os 4 tipos mais comuns:
Dividendos
A distribuição desses proventos, geralmente, é anual. No entanto, existem organizações que pagam semestralmente, trimestralmente e até mensalmente. Vale a regra que estiver estipulada no Estatuto da empresa.
De maneira simplificada, os dividendos representam uma fração do lucro conquistado pela empresa da qual o investidor possui ações.
Os dividendos podem ser distribuídos de diversas formas, podendo ser em dinheiro, em ações e também em propriedade, o que é mais raro.
JSCP (Juros Sobre Capital Próprio)
Assim como no casos dos dividendos, essa categoria de provento é destinada aos acionistas de uma determinada empresa. Porém, embora os tipos de beneficiários sejam os mesmos, existem diferenças relevantes entre os dois.
Por exemplo, no caso do JSCP, o recolhimento do Imposto de Renda acontece na fonte, sob responsabilidade dos acionistas. Isso acontece porque, contabilmente falando, o JSCP é considerado uma despesa. Sendo assim, ele é deduzido do lucro da empresa, antes que o IR possa ser descontado.
Outro ponto é que a base de cálculo desse provento é o patrimônio líquido da empresa e, de acordo com as regras vigentes, ele pode ser limitado até 50% do lucro líquido do exercício ou 50% das reservas de lucro, dos dois o maior.
Por fim, mais um detalhe importante sobre o JSCP é que ele pode ser distribuído mesmo em momentos em que a empresa tiver prejuízos no ano corrente. Basta que ela tenha reservas de lucros acumuladas.
Direitos de subscrição
O grande objetivo de uma empresa é crescer e se desenvolver ao longo do tempo. Nessa categoria de provento, o benefício está na exclusividade de cessão dos direitos de subscrição. Assim, as pessoas que já são acionistas podem manter suas respectivas porcentagens e proporções de ações quando houver aumento de capital.
Bonificações e ações
Esse tipo de provento é uma espécie de recompensa para o acionista devido ao bom desempenho da organização em determinado intervalo de tempo.
Os benefícios costumam incluir o recebimento de dinheiro ou ações da companhia.
Como os investidores recebem os proventos?
Para realizar o pagamento dos proventos aos investidores, as empresas contam com um intermediário responsável pelo processo: a CBLC, ou Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.
Por meio dela, os investidores recebem os valores estabelecidos diretamente em suas contas bancárias.
Uma informação importante para os investidores que estão à espera de recebimento de seus proventos é que existem dois termos que permitem a identificação (ou não) do pagamento, a "data com” e a "data ex”.
A "data com" representa o período de tempo em que o investidor pode receber os proventos de determinada ação. Já a "data ex" indica que o período de recebimento foi finalizado e que não é mais possível receber os benefícios.
