Mercado de Ações

O que é o mercado de ações?

No Brasil, o mercado de ações se concentra em uma única bolsa de valores, a B3.  Ela funciona como um clube, onde os seus associados, as corretoras, efetuam os negócios em nome de seus clientes.

Entre os principais benefícios de se associarem à bolsa, está a infraestrutura oferecida:

• Garantia de que todos os negócios serão honrados (clearing);
• Participação de vários agentes;
• Negociação de ativos de forma transparente e justa;
• Fiscalização contra fraudes e atividades ilegais, atendendo às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

É nesse ambiente onde a ação, menor parte do capital de uma empresa, é transacionada.  No mercado brasileiro, ela pode ser:

• Ordinária (ON): garante o direito ao voto;
• Preferencial (PN): recebe dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) primeiro.

Um investidor, quando participa do mercado de ações, objetiva enriquecer via:

• Dividendos: distribuição do lucro da empresa (no mínimo 25%, como determina a Lei das S.A.);
• Ganho de capital: quando se realiza o lucro, decorrente da valorização do papel.

Como é dividido o mercado de ações?

As companhias abertas são listadas nos seguintes segmentos:

• Novo Mercado: é onde estão as empresas mais valorizadas, dados os critérios de governança (proteção aos investidores) exigidos.  Apenas ações ordinárias (ON) são permitidas;
• Nível 2: composto por empresas com bom nível de governança, mas que também emitem ações preferenciais (PN);
• Nível 1: para as empresas que atendem exigências menores para a listagem;
• Bovespa Mais: meio de acesso à bolsa para empresas promissoras, que captam recursos emitindo ações ordinárias (ON);
• Bovespa Mais Nível 2: um desdobramento do segmento anterior, para empresas com estruturas que contemplam também ações preferenciais (PN).

Como as empresas acessam o mercado de ações?

Empresas que precisam captar recursos contam com 2 opções:

1. Initial Public Offering (IPO): chamada de Oferta Pública Inicial, ela ocorre quando uma empresa abre o seu capital;
2. Follow-on: momento em que a empresa, já aberta, emite novas ações.

As emissões, dependendo do objetivo da empresa, são:

• Primárias: as ações são colocadas no mercado para aumentar o capital da empresa, de forma que ela possa levar adiante os seus projetos de investimentos;
• Secundárias: é a venda de ações que já existem no mercado, para que gestores e acionistas possam “monetizar” a sua participação no negócio.

Quais os setores que fazem parte do mercado de ações?

O mercado de ações é um excelente meio de se formar uma carteira diversificada.

Os principais setores são:

• Energia: petróleo e gás, entre outros;
• Commodities: mineração, papel e celulose;
• Financeiro: bancos e outras instituições financeiras;
• Logística: transportes;
• Energia elétrica e saneamento;
• Telecomunicações e tecnologia;
• Consumo e varejo: bebidas, comércio, supermercados, entre outros;
• Educação;
• Saúde;
• Construção civil.

Um investidor pode tanto comprar os papéis individualmente como escolher cotas de fundos de índice negociados na bolsa, conhecidos como Exchange Traded Funds (ETFs).

Qual a importância de um índice para o mercado de ações?

Se o mercado de ações envolve tantos setores, como informar, por meio de um único dado, o seu desempenho?

Um índice faz exatamente isso.  Apesar da bolsa contar com vários deles, o Ibovespa é o principal.  Sua importância é em função dele refletir 80% dos negócios realizados em um determinado dia.

Qual a tributação aplicável ao mercado de ações?

Quando a empresa distribui dividendos aos acionistas, o imposto para o investidor é zero, dado que ela já pagou o imposto sobre o lucro.  Porém, quando a empresa distribui juros sobre capital próprio (JCP), o imposto de 15% é descontado do investidor.

Já na negociação de ações, vendas cuja soma não ultrapassa R$ 20 mil/mês não pagam imposto de renda.  Para qualquer valor acima disso, é necessário o recolhimento de 15% sobre o ganho, feito pelo próprio investidor, via DARF (código 6015).

Assim, cabe a ele registrar todas as suas operações.  O motivo é as corretoras recolhem o imposto “dedo-duro” de 0,005% de cada operação de venda, que é por onde a Receita Federal acompanha as negociações do investidor.