Golden Parachute
O que é golden parachute?
Golden parachute (paraquedas dourado, em tradução livre) é o nome dado para o pacote de benefícios oferecido aos executivos em um processo de fusão, ocasião em que podem ser dispensados em função da troca de gestão.
Como o próprio nome diz, ele tem por finalidade “amortecer a queda” de um executivo, por meio de um pacote rescisório com condições bastante vantajosas, contendo uma combinação dos elementos abaixo:
- Uma indenização, normalmente paga por uma companhia de seguros;
- A manutenção das contribuições para um fundo de pensão;
- A manutenção de seguro-saúde;
- Um bônus em dinheiro;
- Stock options: um plano de remuneração em ações da empresa, conforme determinadas metas são atingidas;
O pagamento de despesas jurídicas, caso o executivo seja processado por seus atos enquanto gestor da companhia.
Qual a polêmica em relação ao golden parachute?
Nenhum sistema de incentivos é perfeito.
Entre os que defendem a adoção de políticas generosas de remuneração, existe a crença de que esse é o melhor meio para se atrair pessoas brilhantes a setores em processo de consolidação. O receio é que, diante de uma proposta de fusão vantajosa, seus executivos a rejeitem apenas para manter os seus empregos.
Porém, muitos argumentam que as leis que regem as sociedades anônimas partem do pressuposto que seus executivos sempre tomarão as melhores decisões para a empresa, dada a sua responsabilidade de suas funções, o que dispensaria a necessidade de mais incentivos.
Por que o golden parachute se tornou tão popular?
O mercado de dívida de baixa qualidade explodiu nos EUA durante a década de 80. Por meio dele, tornou-se possível a compra de qualquer empresa mediante a emissão de junk bonds, viabilizando as aquisições não negociadas previamente (“aquisição hostil”, no jargão do mercado).
Diante dessa realidade, muito bem retratada no filme “Wall Street – Poder e Cobiça”, os paraquedas dourados viraram praxe, dando uma certa segurança às pessoas que normalmente eram dispensadas logo após o anúncio de uma fusão ou relegadas a um papel menor dentro da empresa consolidada.
Conforme as fusões se multiplicavam no noticiário corporativo, os golden parachutes, que inicialmente estipulavam apenas o pagamento de uma indenização, ficaram, literalmente, gigantes.
A criatividade era tanta que, na época, surgiram até os golden coffin (caixão dourado, em português), pacotes que ofereciam benesses à família de um executivo após a sua morte.
Para os executivos, o céu era o único limite. Paraquedas dourados de centenas de milhões de dólares, como os US$ 187,5 milhões pagos ao ex-CEO da bolsa de Nova Iorque, Richard Grasso, começaram a causar consternação entre os acionistas.
O que aconteceu com o golden parachute após a crise de 2008?
Os anos que vieram após a crise de 2008 serviram para que muitas das condições fossem revistas, pelos seguintes motivos:
- As empresas estavam enfrentando um cenário econômico adverso;
- Os investidores institucionais (fundos de investimento, por exemplo) começaram a buscar na Justiça o ressarcimento para os abusos que encontravam.
Os novos contratos de golden parachute passaram a considerar essencialmente o que era melhor para a empresa e, consequentemente, para os seus donos (os acionistas):
- Os prazos dos contratos ficaram menores, com condições menos generosas;
- A fórmula de cálculo foi aprimorada para acomodar mudanças no ambiente de negócios;
O “acionamento do paraquedas” passou a ocorrer mediante um mecanismo de duplo gatilho:
- Alteração no controle da empresa;
- Alteração no cargo ocupado pelo executivo.
Ainda assim, nem tudo se resolveu. Os paraquedas dourados passaram a ser usados para o desligamento de executivos envolvidos em investigações de conduta indevida, o que fez com que essa prática ficasse com a imagem definitivamente desgastada, representando a recompensa pelo fracasso.
