Despesas Tributárias

O que é uma despesa tributária?

Em uma empresa, despesa tributária é todo valor relativo a impostos, taxas e multas que devem ser pagos ao governo. E, assim como os tributos e impostos pagos por todos nós, pessoas físicas, os valores cobrados variam de acordo com alguns fatores.

No caso de empresas, os principais fatores que influenciam nesse tipo de despesa são:

• O faturamento da empresa;

• A sua localização (estado e município);

• O regime tributário adotado;

• A sua atividade-fim;

• O seu porte; e

• O número de empregados.

A despesa tributária de uma empresa corresponde, portanto, a carga tributária que incide sobre as suas atividades. No Brasil, como sabemos, a carga tributária e a burocracia que envolve o seu pagamento é uma das principais reclamações de empreendedores que as consideram responsáveis pela dificuldade de se empreender com sucesso no país.

Em muitas empresas, uma grande parte do faturamento bruto acaba sendo destinado para o pagamento de despesas tributárias, o que afeta a margem de lucro de acionistas.

Portanto, manter as obrigações fiscais em dia é fundamental para diminuir o impacto desse centro de custos. Caso contrário, é inevitável arcar com outras despesas decorrentes de juros, multas e correções relativas ao atraso e ao pagamento incorreto de tributos ao governo.

Qual e a composição da despesa tributária?

 

A despesa tributária de uma empresa será definida por impostos federais, estaduais e municipais. Enquanto os impostos estaduais e municipais vão variar de acordo com a unidade federativa, os principais impostos federais pagos pelas empresas são:

• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

• Imposto de Importação (II);

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);

• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e

• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Além dos supracitados, ainda há impostos relativos a encargos sociais e trabalhistas, como INSS Patronal, Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Outras obrigações tributárias comuns a muitas empresas ainda podem integrar essa composição. É o caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago aos funcionários, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre outros.

Por que colocar a despesa tributária no orçamento?

Como mencionado anteriormente, os tributos de empresas são em grande parte pagos com os valores obtidos no faturamento bruto. Portanto, ao negligenciar as suas obrigações tributárias e fiscais e atrasar pagamentos ou pagar menos do que deve, a empresa acabará penalizada ao ser obrigada a pagar o valor dos tributos acrescidos de multas e juros.

Logo, uma empresa que deseja manter o equilíbrio e a saúde financeira deve sempre incluir no seu planejamento financeiro e no seu orçamento os valores relativos às despesas tributárias. Para isso, basta organizar junto ao planejamento financeiro e orçamento, o planejamento tributário.

O planejamento tributário garante que a empresa sempre estará operando dentro da legalidade, além disso, ele permite que a empresa trace estratégias para minimizar riscos e potencialmente diminuir o valor cobrado por alguns tributos.