CDCA
O que é CDCA?
Criado pelo governo federal no final de 2004, o Certificado de Crédito do Agronegócio (CDCA) é um título de crédito ligado ao agronegócio, que pode ser emitido por cooperativas rurais, produtores ou por empresas que desenvolvam atividades ligadas à agricultura ou à pecuária.
O Certificado de Crédito do Agronegócio é atrelado a direitos creditórios ligados a todos os negócios da cadeia produtiva do agronegócio, ou seja, seu funcionamento é semelhante a um FIDC. Este ativo também pode servir de lastro para as operações com LCA.
A custódia dos direitos creditórios deve ser feita por uma instituição financeira e o CDCA precisa ser registrado na B3.
Embora seja emitido por cooperativas agropecuárias ou por empresas de pequeno porte, o registro e a custódia do título garantem a diminuição de riscos - todo o processo é gerenciado por um agente financeiro responsável pela intermediação entre a empresa, que emite o título, e o investidor, que aplicará nele.
Quais as vantagens do CDCA?
O CDCA permite que empresas ligadas ao agronegócio possam captar recursos de médio e curto prazo e, assim, investir na continuidade das suas atividades no período da entressafra. Além disso, a emissão de títulos que serão adquiridos por investidores privados permite que os produtores tenham acesso a taxas de juros mais competitivas do que se contraíssem um empréstimo bancário, por exemplo.
Para o investidor, o Certificado de Crédito do Agronegócio representa um investimento de renda fixa atrelada a direitos creditórios do agronegócio. Além disso, esse ativo tem boa rentabilidade devido à percepção de risco oferecida pelo emissor. Podem também ser comprados e vendidos diretamente no mercado balcão, uma vez que são registrados na B3.
O CDCA oferece ainda as seguintes vantagens tributárias para o investidor.
Tributação do CDCA
Para atrair a atenção dos investidores, o CDCA oferece vantagens tributárias como a isenção de Imposto de Renda e de IOF. Além disso, o emissor pode deduzir o título da base de cálculo do Imposto de Renda.
Remuneração do CDCA
O Certificado de Crédito do Agronegócio tem remuneração atrelada ao CDI, mas pode usar outros indexadores de acordo com as escolhas da empresa emissora ou da aceitação do mercado. O rendimento pode estar atrelado ao dólar ou à inflação.
Por que esse título é pouco procurado pelos investidores?
Para emitir o título é preciso que a cooperativa ou pequena empresa ligada a atividades agropecuárias tenha o suporte de uma financeira que, além da emissão, será responsável pela custódia e distribuição do título.
No entanto, esse processo é pouco divulgado pelos agentes financeiros e muitas cooperativas ligadas ao agronegócio não conhecem o CDCA. Isso faz com que empresas do setor deixem de emitir o título quando precisam captar recursos.
Quando os títulos são emitidos acabam atraindo um número relativamente pequeno de investidores dispostos a comprar esse ativo. Vale destacar ainda que, mesmo sendo negociados na bolsa de valores, o número de Certificados de Crédito do Agronegócio emitido é relativamente baixo e contam com uma liquidez muito baixa, o que faz torna esse tipo de ativo pouco relevante no mercado de capitais.
