Bem Privado

O que é o Bem Privado?

Bem privado é o nome dado a um tipo específico de bem, que tem como proprietário a figura privada. Em outras palavras, ele é de posse de uma pessoa física ou jurídica determinada e gerenciado por ela.

A roupa que você está vestindo, o prédio da empresa onde você trabalha, a casa dos seus pais, o carro que a sua amiga dirige... Provavelmente todos são bens privados. Por exemplo, se você decidir tirar essa camisa e rasgá-la, doá-la ou vendê-la, pode fazê-lo livremente, pois o "destino" da peça te pertence, como dono(a) dela. 

A base legal para tal liberdade está no fato de que ao proprietário são conferidos ao menos três direitos mínimos sobre o que está sob sua posse: o uso, o gozo e o disposição. 

Na prática, significa utilizar o bem para o fim a que ele se destina, usufruir dos resultados que produz e de modificá-lo como quiser, assim como ceder o uso a outra pessoa.

Quer saber mais sobre o Bem Privado?

Aqui no Mais Retorno, nós já publicamos artigos incríveis sobre questões de propriedade. Neles, nós damos maiores detalhes a respeito dos atributos que caracterizam os bens e de como a pessoa física ou jurídica tem direito sobre eles.

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