Stuhlberger da Verde: fim do teto de gastos será desastroso com mais inflação, menor crescimento e juros altos

Assim como a maioria das gestoras, a Verde Asset Management considera que outubro foi mesmo um mês bastante difícil. As dificuldades, relacionadas ao cenário interno e às manobras políticas para acabar com o Teto de Gastos, estão descritas na Carta de outubro da Verde, que vem assinada por Luis Stuhlberger e Daniel Leichsenring.

O quadro doméstico degringolou com as investidas do governo para driblar o Teto de Gastos, uma iniciativa nefasta, segundo os especialistas, que deve criar um círculo vicioso com resultados desastrosos para o País: mais inflação, menor crescimento e juros mais altos, levando à “necessidade” de mais gasto público...

Duras críticas a Guedes

Os analistas foram duros nas críticas a Paulo Guedes: “O Ministro da Economia subscreveu o acordo político de acabar com o Teto de Gastos, o que levou a uma debandada de técnicos sérios e comprometidos com o equilíbrio fiscal, desejosos de preservar sua honra. Já o ministro escolheu a desonra, e ainda enfrentará a guerra contra a ala política” ressaltam os analistas.

Isso porque o assunto está longe de acabar. Eles preveem um aumento de pressão de parlamentares para fazer passar a PEC dos Precatórios (a mesma que permite ampliar o Teto de Gastos) em troca de mais auxílios, mais emendas, mais desoneração, mais fundo eleitoral, em nome da gastança desenfreada.

No documento da Verde, Stulhberger e Leichsenring, jogam por terra o argumento de Guedes de que o Teto se constituía em impedimento para atender os objetivos da Política Social, “uma tese para lá de falaciosa e que atenta contra o bom senso”. E na desconstrução das justificativa, enumeram as consequências desastrosas para o País.

O contexto em que o Teto de Gastos foi criado

Os especialistas lembram em que contexto o Teto de Gastos foi criado, “uma das maiores reformas econômicas dos últimos 20 anos, promulgado em 2016 pelo Governo Temer”, na opinião deles.

"A medida foi uma resposta à catástrofe econômica e social que resultou da total irresponsabilidade fiscal, e corrupção, do governo petista, nos anos Lula e levada ao extremo no governo Dilma". Para eles, " a recessão do governo Dilma foi simplesmente a pior de que se tem registro nos 120 anos de dados".

A retração da economia foi de 6,7% nos dois anos em que durou "praticamente o dobro de qualquer outra recessão pela qual o País passara, só semelhante à crise de 1929”.  

Eles ressaltam que nem mesmo agora nesses dois anos de pandemia, a economia foi tão castigada, porque deverá apresentar um crescimento próximo de zero.

Irresponsabilidade fiscal joga famílias na pobreza

“A irresponsabilidade fiscal teve, tem e sempre terá efeitos brutais sobre a renda das famílias, jogando-as na pobreza. Foi neste contexto que surgiu o Teto de Gastos, para evitar que o populismo voltasse a impactar os brasileiros com suas consequências perversas”.

Com muita objetividade, os analistas traduzem o entendimento que têm sobre o que são medidas populistas: “são aquelas tomadas para dar algum benefício localizado, momentâneo, em geral eleitoral e claramente insustentável, que terá de ser corrigido adiante, usualmente da pior maneira possível, com efeito desproporcional sobre os mais pobres”.

O problema é que uma situação tão recente já foi esquecida pela população, assim como parecem ter sido esquecidos os maiores esquemas de corrupção que o País já testemunhou, destacam os especialistas.

“Acabar com o Teto agora é o primeiro passo para retornarmos a esse caminho. Diante dessa situação, pressionado pela “ala política”, o governo resolveu jogar na lata do lixo a Emenda do Teto”, diz o documento.

Drama trazido pela pandemia justifica programa social

Eles reconhecem a dramaticidade da situação social do País. “A pandemia custou muito mais vidas do que seria razoável e jogou muita gente na miséria".

O quadro foi agravado, afirmam os gestores, com as medidas fiscais tomadas desde 2020, que aumentaram a insegurança sobre a sustentabilidade da dívida, fazendo com que o câmbio tivesse uma desvalorização acentuada no período.

De janeiro de 2020 até hoje, o real perdeu 38% do seu valor diante do dólar, enquanto as moedas do México, África do Sul e Índia, por exemplo, perderam em média apenas 5,7%. Com isso, houve uma aceleração brutal da inflação de alimentos.

Embora seja um fenômeno global, aqui a intensidade da inflação é muito agravada pelos problemas internos. “O auxílio emergencial foi pensado para compensar a queda de renda das famílias em consequência da pandemia e do fechamento de diversos setores da economia”.

Depois de passada a fase mais aguda da pandemia, com todas as dificuldades inerentes ao processo de vacinação, os indicadores de mobilidade mostram que o comportamento das pessoas voltou a algo próximo do pré-pandemia.

Assim, no entendimento deles, o quadro atual torna mais difícil justificar a renovação do auxílio emergencial, já que seu objetivo não é acabar com a pobreza estrutural, mas sim atuar de maneira temporária enquanto os efeitos da pandemia eram muito fortes.

“Não obstante, o momento é de extrema angústia social, e, portanto, concordamos com a necessidade de se estender uma assistência maior por mais tempo, dado que vários aspectos da vida seguem ainda distantes do normal. Mas solapar o Teto de Gastos é a pior maneira de fazê-lo. No final, o Teto não é um instrumento que se opõe ao gasto social.”

Ao contrário, afirmam eles, o Teto leva a uma avaliação do Congresso e o Executivo sobre onde faz sentido gastar mais, garantindo que políticas populistas não venham a ser implementadas em larga escala.

O benefício médio do Bolsa Família está próximo de R$ 190, e não vê reajuste desde junho de 2018. Uma correção dos valores para acompanhar a cesta básica deveria levar o Bolsa Família a algo como R$ 290.

Solução para a extrema pobreza

A solução correta para o problema estrutural da extrema pobreza, para Stuhlberger e Leichsenring, teria sido focalizar os gastos públicos em favor do Bolsa Família. "A triste realidade é que, do orçamento federal de R$ 1,646 trilhão para 2022, não se consegue remanejar R$ 50 bi para incrementar o gasto social".

Ao mesmo tempo, criticam eles, diversos segmentos da sociedade recebem R$ 370 bilhões ao ano de subsídios (gastos tributários). "Há um orçamento de trilhão e um volume inacreditavelmente grande de subsídios e desonerações para grupos específicos, mas nenhuma vontade política de fazer reformas que permitiriam um gasto social muito mais robusto e sustentável".

Os analistas constatam que no Brasil há grupos de interesse com mobilização política no Congresso que conseguem obter para si uma soma vultosa de recursos. Paga por todos, proporcionalmente mais pelos mais pobres. Dentre esses grupos, um dos que mais extrai recursos é a classe política, que agora comanda um pedaço relevante do orçamento via emendas parlamentares, fundos partidário e eleitoral, e advoga por mais gastos sociais, válidos apenas para o ano eleitoral.

A consequência será desastrosa para o país: teremos inflação e taxas de juros mais altas, crescimento mais baixo, trajetória de dívida pior, e aumento de impostos adiante para pagar pelas escolhas de hoje.

O correto teria sido aprovar a extensão de um Auxílio Emergencial menor para 2022, na linha da menor necessidade dada pelo controle da pandemia.

Fundo Verde tem resultado negativo

O Vcontabilizou perdas de exposições no Brasil, especialmente em ações, e posições em juros nos mercados desenvolvidos, com as taxas pressionadas no longo prazo. Já os ganhos, que foram modestos, vieram de alocação em inflação brasileira, bolsa global e crédito.

“O posicionamento do fundo claramente se mostrou frágil dados os eventos que transcorreram no Brasil nos últimos meses. Acreditávamos que havia bastante notícia ruim no preço, e que os agentes políticos tinham incentivos razoáveis para não romper o teto dos gastos. Essa visão se provou errada”, afirmam os especialistas em seu relatório de gestão de outubro.