Novidades do IR 2023 vão beneficiar investidor em bolsa e fundos; confira

A Receita Federal que divulgou as novidades do IR 2023 na manhã desta segunda-feira, 27, espera receber perto de 39,5 milhões de declarações em 2023, entre 15 de março e 31 de maio. Entre as principais alterações, uma vai beneficiar os investidores em bolsa de valores: apenas quem vendeu ações em valor superior a R$ 40 mil ou obteve lucro estará agora obrigado a declarar.

Até o ano passado, qualquer investidor que tivesse comprado ou vendido ações, independentemente de valores, já estava obrigado a apresentar a declaração e informar a operação. Agora somente quem comprou e, portanto, vendeu ações em 2022 em total superior aos R$ 40 mil precisa declarar. A mesma condição para quem vendeu e obteve lucro tributável, diferença positiva entre valor de aquisição e de venda, qualquer que seja esse lucro.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fonseca, a Receita Federal identificou que houve um crescimento de 17% de pessoas que passaram a investir na B3 em 2022. E a grande maioria dos investimentos, algo em torno de 80%, refere-se a operações de compra de até R$ 1 mil, e de acordo com ele não fazia mais sentido levar os pequenos aplicadores a fazer a declaração só em função dessas operações de baixo valor. 

“É uma mudança que vai beneficiar o contribuinte, porque vai excluir uma grande parcela de investidores da obrigação de declarar”, diz  Fonseca. Mas ele ressalta, no entanto, que precisa considerar as demais condições em que há obrigatoriedade de entregar a declaração como ter recebido rendimentos tributáveis, como aluguel, salário, aposentadoria, etc., cuja soma em 2022 seja superior a R$ 28.559,70; ou ter bens em valor superior a R$ 300 mil, entre outras.

Saldos dos fundos

Outra novidade importante é que a declaração pré-preenchida vai trazer os valores em conta corrente ou aplicados em fundos de investimento no dia 31 de dezembro. Com essas inclusões e novas funacionalidades, que também facilitam a vida do contribuinte, a Receita Federal quer estimular o uso da pré-preenchida que pode evitar erros na declaração. 

Tanto é que outra mudança anunciada pelo governo é que ao declarar pela pré-preenchida, o contribuinte entra também na lista dos primeiros a receber a restituição juntamente com idosos ou portadores de doenças graves.