IR 2023: investidor já deve começar a organizar declaração para fugir da malha fina da Receita

O período de entrega da declaração de Imposto de Renda, exercício 2023, para o ano calendário de 2022, começa no dia 1º de março. Mas os preparativos para o cumprimento dessa obrigação com a Receita Federal devem ter início antes.

É uma jornada que exige principalmente a organização de dados e documentos que, deixada para a última hora, pode criar dificuldades para o contribuinte. Uma tarefa que, mal cumprida, pode lançar a declaração na malha fina.

A obrigação tende a ser mais simples para o contribuinte que investiu em renda fixa e mais trabalhosa para quem transitou pela renda variável e vai prestar informações mais detalhadas à Receita sobre os investimentos mantidos em 2022.

A dificuldade depende, portanto, da classe de ativos em que o contribuinte investiu no ano passado.

Investidor de fundos tem tarefa simples

Quem aplicou em fundos de investimento em geral – fundos de renda fixa, fundos multimercado, fundos de renda variável, títulos de renda fixa e poupança – vai limitar-se a informar na declaração anual de IR os dados de relatório fornecido pelo banco ou corretora onde investe.

O investidor deve pedir o informativo, com dados sobre a aplicação, ao banco.

“Como são investimentos de tributação exclusiva, ele só vai lançar os dados na declaração”, afirma Ronaldo Hella, diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

“É um relatório que traz todos os ganhos da aplicação e as retenções de imposto, se houver, explica Thomaz Bianchi, sócio da M7 Investimentos.

Renda variável exige apuração mensal

Quem investiu em renda variável – ações, ETFs, BDRs e fundos imobiliários – poderá ter mais trabalho à frente, para fazer a declaração.

“Em geral, a apuração do ganho de capital da renda variável é de responsabilidade de cada investidor, que deve calcular e recolher o imposto mensalmente, se houver”, afirma Bianchi. O imposto deve ser quitado até o fim do mês seguinte ao da apuração.

Thomaz Bianchi, da M7, explica que os criptoativos não fazem parte da classe de renda variável, mas são tratados tributariamente, do ponto de vista operacional, como tal pela Receita Federal.

Regularização com a Receita

O investidor que não apurou o ganho de capital das movimentações mensais em 2022 tem como regularizar sua situação perante a Receita. O contribuinte deverá informar na declaração as operações realizadas ao longo do ano passado e quitar o imposto eventualmente não pago, com juros e correção monetária, com emissão de uma guia.

Para cumprir essa obrigação, no entanto, é preciso que tenha anotado os dados das movimentações feitas em 2022 para lançar na declaração. Em campo específico do documento de ajuste, o Demonstrativo de Ganhos com Renda Variável, o investidor vai informar mês a mês como foi a movimentação de ativos, se obteve ganho de capital e, caso positivo, fazer a emissão de guia para recolher o imposto.

Bianchi diz que quem não colheu e consolidou os dados das operações feitas com ações ao longo de 2022 pode obter as informações acessando o site da B3. “Os dados de operações com todos os ativos negociados na B3 podem ser obtidos no site da Bolsa.”

Aplicativo da Receita Federal

Hella, diretor da Fenacon, afirma que o uso de um aplicativo pode facilitar a vida do investidor que faz muitas operações com ações. Segundo ele, algumas corretoras já disponibilizam aplicativo com essa função para os clientes. “Aí basta exportar os dados para a declaração de ajuste.”

Investidor terá mais dificuldades com dados de criptoativos

Os criptoativos são um ativo que não tem uma regra específica de tributação, explica Ronaldo Hella. O imposto é cobrado sobre ganho de capital, a diferença entre o valor de compra e o valor de venda, e recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da operação.

Os dados devem ser lançados no Anexo de Ganho de Capital, que o contribuinte preenche ao fazer a declaração de ajuste anual. Para isso, é preciso que o investidor tenha o controle de cada operação com criptoativo, e os respectivos dados, do ano anterior.

O sócio da M7 Investimentos comenta que o investidor que não observou esse cuidado terá mais dificuldades para chegar aos dados, já que “precisa pedir um demonstrativo, com dados gravados em cadastro, à corretora de criptoativos onde fez a operação”.

Por não ser um ambiente regulado, como a bolsa, “o contribuinte não tem um local específico e precisa buscar e consolidar essas informações procurando uma a uma as corretoras onde operou”, alerta Bianchi.

Investidor precisa adiantar os preparativos e evitar correria

Falta pouco mais de um mês para o início da temporada de envio da declaração de Imposto de Renda, mas os especialistas alertam que os investidores em renda variável e criptoativos, principalmente, precisam acelerar os preparativos para evitar sufocos de última hora.

O diretor da Fenacon lembra que o prazo final de envio termina em 28 de abril (uma sexta-feira) “e desta vez não há perspectiva de prorrogação”, como ocorreu em anos anteriores, por causa da pandemia. “Quem investe em renda variável poderá ter mais trabalho para levantar os dados.”

“Não é difícil, é trabalhoso e exige tempo para apurar e consolidar os dados”, reforça Bianchi. “No fim, se houver dúvida, consulte um profissional da área, mesmo que informalmente.”

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