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Economia

Nova debênture de infraestrutura deve ser votada em julho pela Câmara

Relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim espera que seu parecer seja votado ainda no início de julho

Data de publicação:28/06/2021 às 12:46 -
Atualizado um ano atrás
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Relator do projeto que institui uma nova série de debêntures de infraestrutura, o deputado Arnaldo Jardim afirmou nesta segunda-feira, 28, que trabalha para que seu parecer seja votado pela Câmara dos Deputados na primeira ou segunda semana de julho.

Foto: Arquivo
Nova família de debêntures de infraestrutura deve ser votada no próximo mês - Foto: Arquivo

O assunto deverá ser tratado em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira, nesta terça-feira, 29. Jardim pretende apresentar o relatório entre o fim desta semana e o começo da próxima. Até lá, a proposta deve ser discutida com bancadas e com o governo numa nova rodada de conversas.

Debatida mais intensamente entre Executivo e Congresso desde o ano passado, a nova família de debêntures é elaborada para atrair investidores institucionais, como fundos de pensão.

A diferença básica do novo título de infraestrutura para a atual (chamada de incentivada, e que continuará existindo) é onde reside o benefício fiscal.

Ele deixa de ser de quem adquire, e passa a ser do emissor. Com isso, a ideia é que a empresa que está captando recursos ofereça condições de retorno mais vantajosas no mercado, uma vez que tem benesses na emissão do título.

A empresa poderá reduzir de 30% a 50% para casos de projetos green bonds - dos juros pagos da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.

Convergência com o governo

Em evento virtual promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Arnaldo afirmou que há uma convergência entre os deputados envolvidos na matéria e o governo.

"Estamos muito afinados com o governo, e acho, portanto, que essa convergência está muito bem construída. Ideia é, portanto, conversas finais nesta semana, apresentação do parecer entre fim de semana e começo da semana que vem, e trabalhando para votar na primeira ou segunda semana de julho", disse ele.

"Nós já entramos em contato com todas as lideranças partidárias, abrindo para que a gente possa discutir detalhes. Temos reuniões marcadas com algumas bancadas ao longo dessa semana, e teremos mais uma rodada com o governo na próxima quarta", comentou o deputado. / com Agência Estado

Sobre o autor
Julia Zillig
Repórter do Portal Mais Retorno.