Aprovação da PEC dos Precatórios deve dar algum fôlego ao mercado, que aguarda o IPCA de outubro

O mercado financeiro deve iniciar os negócios desta quarta-feira, 10, com viés positivo pela aprovação da PEC dos Precatórios em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira. Mas de outro, acompanhará de perto a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, às 9h da manhã.

A PEC segue agora para o Senado, onde terá de passar por mais duas votações sem ter os caminhos inteiramente pavimentados. Eventuais dificuldades para aprovação final tendem a continuar pressionando os mercados.

A inflação preliminar de outubro calculada pelo IPCA-15 e divulgada pelo IBGE em 26 de outubro ficou em 1,20%, uma ligeira elevação em relação à de 1,14% de setembro. A expectativa de analistas é que o IPCA calculado de ponta a ponta de outubro fique ao redor da apontada pelo IPCA-15.

A expectativa com a votação na noite de ontem da PEC dos Precatórios, que adia o pagamento de precatórios e dribla o teto de gastos, não impediu um fechamento positivo dos mercados nesta terça-feira, apesar de um cenário externo menos favorável.

O mercado financeiro já havia encerrado o expediente quando tomou conhecimento de que Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (pelo placar de seis votos a um) para a manutenção da decisão liminar da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das verbas de emendas   pelo relator do chamado orçamento secreto.

Decisão do STF pode trazer instabilidade política e afetar o mercado

Analistas entendem que a decisão pode acirrar o clima de instabilidade política, ao abrir nova crise entre o Supremo, o Congresso e o governo.

A Bolsa de Valores de São Paulo encerrou o pregão com valorização de 0,72%, em 105.535,08 pontos, e o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em mais de um mês, ao recuar 0,83%, para R$ 5,49.

A B3, na avaliação de especialistas, fez vistas grossas ao noticiário político ainda eivado de indefinições e decidiu apoiar-se na temporada de bons resultados de balanços trimestrais para fechar o dia no terreno positivo. Mesmo com a interrupção da sequência de valorização e recordes renovados de alta das bolsas americanas.

Em Nova York, o índice Dow Jones recuou 0,31%, para 36.319,98 pontos; o S&P 500 perdeu 0,35%, para 4.685,25 pontos, e o índice Nasdaq caiu 0,60%, para 15.886,54 pontos.

Um evento que atrai a atenção de investidores e analistas nos EUA nesta quarta-feira é a divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI). Será mais um dado para que o Fed (Federal Reserve, banco central americano) sinta a dinâmica da inflação dos EUA diante dos sinais de uma atividade econômica mais aquecida.

A votação da PEC

Por 323 votos a 172, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC em segundo turno. Com o resultado, o governo conseguiu manter a espinha dorsal da proposta, que amplia o limite para as despesas no Orçamento de 2022, incluindo a mudança no cálculo do teto de gastos e o adiamento de parte das dívidas judiciais que teriam que ser quitadas no ano que vem. Agora os deputados vão analisar os destaques e requisições que podem alterar o texto.

Com a maior presença de parlamentares na Casa, o governo ampliou a vantagem obtida na votação em primeiro turno – 312 a 144 votos. A mudança da posição do PDT não foi suficiente para derrotar o projeto.

A PEC dos Precatórios libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, segundo vontade do presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares contrários ao texto reclamam, porém, que a folga fiscal pode acabar sendo usada para turbinar emendas de relator, empregadas na distribuição a aliados do governo.

Em uma das votações mais tensas desta terça-feira, 9, o MDB defendia a retirada do dispositivo que muda a correção do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação e que foi criada durante o governo Michel Temer. Sozinha, a alteração abre um espaço de R$ 47 bilhões para gastos no Orçamento de 2022, sendo R$ 45 bilhões para o Poder Executivo. Para este ano, o espaço adicional seria de R$ 15 bilhões.

O discurso do MDB era o de "preservar" o teto de gastos criado por Temer. Ao seu lado na trincheira estavam os partidos de oposição. Do lado, o governo ainda se recuperava de um "susto": minutos antes, não conseguiu colocar 308 votos suficientes para manter no texto uma mudança na regra de ouro, que simplificaria a obtenção de uma autorização para usar recursos obtidos via emissão de dívida no pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, segurou a votação para garantir que o número máximo de deputados desse o seu voto. Com um quórum maior, o governo teria mais segurança de que manteria no texto o recálculo do teto. Após a tensão, o placar de 316 a 174 permitiu ao governo respirar aliviado.

No exterior

Os futuros em Wall Street operam no terreno negativo, após a divulgação de dados chineses alimentarem as preocupações sobre as pressões inflacionárias na economia global. Além disso, os investidores aguardam os dados de inflação de preços ao consumidor do país (CPI, na sigla em inglês) de outubro, que serão divulgados durante a manhã. Os analistas preveem alta de 0,6% ante setembro e de 5,9% na comparação anual.

O Citi aponta que detalhes de um "sólido crescimento" do PPI (inflação do produtor) – divulgados na véspera - foram mistos, com uma força contínua nos preços de bens - exceto em automóveis - enquanto os preços de serviços estão mais moderados.

As pressões inflacionárias que aceleraram o aperto da política monetária por parte do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) estão entre os principais riscos para as ações globais, que permanecem perto de suas máximas históricas.

Entre as commodities, o petróleo permanece estável, enquanto o minério de ferro caiu devido às perspectivas de redução da demanda por aço por conta dos problemas imobiliários na China.

Ainda no radar dos operadores, dirigentes do Federal Reserve (Fed) avaliaram no dia anterior as perspectivas da política monetária. O presidente da instituição, Jerome Powell, disse estar atento a uma ampla gama de fatores para avaliar se o país atingiu o pleno emprego.

Presidente da distrital de San Francisco, Mary Daly afirmou que ainda há grande incerteza sobre o mercado de trabalho americano. Comentário parecido foi feito pelo dirigente de Minneapolis, Neel Kashkari. Já James Bullard, líder do Fed de St. Louis, disse esperar que o Fed eleve sua taxa de juros duas vezes em 2022.

Do outro lado do mundo, as bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em baixa nesta quarta-feira, após dados mostrarem forte aceleração da inflação chinesa. Na China continental, o Xangai Composto recuou 0,41%, aos 3.492,46 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto caiu 0,25%, aos 2.430,08 pontos.

Em outras partes da região asiática, o japonês Nikkei perdeu 0,61% em Tóquio, aos 29.106,78 pontos, enquanto o sul-coreano Kospi teve queda de 1,09% em Seul, aos 2.930,17 pontos.

A taxa anual de inflação ao consumidor (CPI) da China acelerou para 1,5% em outubro, ante 0,7% no mês anterior. Já a taxa anual de inflação ao produtor (PPI) chinês saltou para 13,5% no mês passado, de 10,7% em setembro, atingindo o maior patamar de série histórica iniciada em 1996.

Os dados chineses reforçam a tendência de alta da inflação global, num momento em que a economia mundial segue se recuperando dos impactos da pandemia de covid-19.

Alguns mercados asiáticos, porém, driblaram o viés negativo da região. O Hang Seng avançou 0,74% em Hong Kong, aos 24.996,14 pontos, graças a ações de incorporadoras chinesas, que se recuperaram após relatos de que a China poderá facilitar regras de financiamento para o combalido setor imobiliário. Já em Taiwan, o Taiex registrou modesta alta de 0,10%, aos 17.559,65 pontos.

Na Oceania, a bolsa australiana também ficou no vermelho. O S&P/ASX 200 recuou 0,14% em Sydney, a 7.423.90 pontos, influenciado por ações de mineradoras e petrolíferas. / com Júlia Zillig e Agência Estado