Bolsa avança 0,72% e dólar cai a R$ 5,48; o dia foi tomado por expectativas de aprovação da PEC dos Precatórios
Mas no STF, o tema de emendas parlamentares manteve-se no caminho de ser barrado
A Bolsa de Valores, a B3, fechou em alta de 0,72%, aos 105.535,08 pontos, no pregão desta terça-feira, 09, puxada pelas empresas do setor doméstico e Petrobras, com os investidores acompanhando os desdobramentos da PEC dos Precatórios. Durante todo o dia, ocorre na Câmara dos Deputados o 2° turno da votação da proposta que visa abrir espaço no Orçamento da União em 2022.
A aprovação da PEC é esperada pelo mercado, que, segundo especialistas, entende a proposta como o cenário "menos pior" para os rumos fiscais no País. "Qualquer resultado diferente disso deve trazer maior pressão sobre o rumo do fiscal, elevando ainda mais o prêmio de risco para o Brasil e acentuando a tendência de baixa de curtíssimo prazo", afirma Rafael Ribeiro, analista da Clear Corretora.
Acompanhando as expectativas quanto à questão dos precatórios e refletindo as falas do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Bruno Serra, sobre o ciclo de aperto monetário no Brasil, o dólar viveu um dia de baixa e fechou abaixo do patamar dos R$ 5,50 pela primeira vez em quase um mês. A moeda americana caiu 1,08%, cotada a R$ 5,484.
Mais cedo, o executivo do BC, sinalizou que não está descartada uma alta superior a 1,5 ponto percentual para a Selic, taxa básica de juros, na reunião de dezembro do Comitê de Política Monetária (Copom), a última do ano. "Serra reforçou o compromisso do Copom em seguir mirando a meta de inflação de 2022, embora o mercado já não acredite nesta tese e está muito mais preocupado com 2023", ressalta Ribeiro.
Durante a tarde, a alta do Ibovespa foi ainda mais expressiva, chegando a ultrapassar o patamar dos 106 mil pontos. No entanto, outro compromisso da agenda política desta terça-feira levou o principal índice da Bolsa a devolver parte das altas registradas no dia.
Desde a madrugada de hoje acontece uma votação no Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, para decidir sobre a suspensão, aplicada pela ministra Rosa Weber, à execução das emendas de relator-geral, mecanismo do orçamento secreto.
Este instrumento é usado pelo governo federal para comprar apoio parlamentar e, de acordo com informações apuradas pelo jornal O Estado de São Paulo, na véspera da votação do 1° turno da PEC dos precatórios, o Planalto distribuiu cerca de R$ 1,2 bilhão a deputados.
A votação no STF se estende até às 12h59 desta quarta-feira, 10. Porém, no fim da tarde de hoje, seis dos dez ministros já votaram e formaram maioria para manter a decisão de Rosa e suspender os pagamentos do orçamento secreto. Ainda não votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux, presidente do STF.
PEC dos Precatórios
A PEC dos precatórios foi aprovada em primeiro turno na semana passada, com 312 votos favoráveis. São necessários, ao menos, 308 votos para a aprovação.
Nesta terça-feira, estão sendo analisados 11 destaques ao texto e, em seguida, a Câmara deverá apreciar a proposta em segundo turno. O texto segue, então, para o Senado.
"Ao longo do processo de votação, mudanças sugeridas por parlamentares podem fazer com que a proposta tenha que ser votada novamente na casa de onde ela partiu. Por exemplo, se a PEC começou a ser votada na Câmara, e depois de aprovada por deputados, senadores mudarem parte substancial da proposta, ela volta pra Câmara", explica a chefe de economia da Rico, Rachel de Sá.
"Assim, votações de PECs normalmente acabam causando maior volatilidade nos mercados, não apenas por tratarem de temas importantes para a política econômica – por exemplo, há mudanças no sistema de previdência –, mas também por demandarem bastante força política. Em outras palavras, um governo que propõe uma mudança constitucional precisa garantir o apoio de muita gente no Congresso", complementa a economista.
A PEC adia o pagamento de dívidas judiciais e muda a correção do teto de gastos o que, na prática, abrirá espaço de R$ 91,6 bilhões para gastos no ano que vem, em que o presidente Jair Bolsonaro deverá tentar a reeleição.
O governo afirma que usará os recursos para o Auxilio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, mas a proposta é criticada porque a folga também será usada para o pagamento de emendas parlamentares.
O dia na Bolsa
Com os investidores de olho na agenda política do País e acompanhando a queda do dólar, a curva de juros futuros fechou o dia majoritariamente em baixa, favorecendo as empresas do setor doméstico. Juros altos tendem a reduzir os níveis de consumo, o que impacta negativamente nas receitas dessas companhias.
As maiores altas do pregão ficaram por conta das varejistas e empresas de construção civil. Magazine Luiza, Americanas, Méliuz e Via dispararam 9,81%, 7,71%, 6,13% e 6,23% na Bolsa, nesta ordem. Enquanto isso, as construtoras Eztec, Cyrela e MRV saltaram 6,55%, 4,69% e 3,81%, respectivamente. Todas ações que tinham sido castigadas em pregões anteriores.
Outra empresa a reportar avanço nesta terça-feira, impulsionando o Ibovespa, foi a Petrobras, que responde a cerca de 9% da carteira teórica da B3. A petroleira subiu 2,14%, na esteira da valorização do petróleo nos mercados internacionais.
Ainda no campo das commodities, as companhias ligadas ao minério de ferro fecharam sem direção única. Em um movimento de realização de lucros depois de um último pregão de altas acentuadas, a Vale e a CSN caíram 2,44% e 1,38%, na sequência. Já Usiminas e Gerdau viveram mais um dia positivo e subiram, nesta ordem, 1,43% e 0,76%. / com Agência Estado