Última modificação em 23 de setembro de 2020

O que são Barreiras Não Tarifárias?

As barreiras não tarifárias são algumas das formas de se impor uma restrição comercial sobre processos de importação e exportação de bens e afins.

De fato, o livre comércio entre agentes pode melhorar o padrão de vida das nações envolvidas. Entretanto, embora maximize o bem-estar mundial, a maior parte dos países impõe restrições que beneficiam setores econômicos específicos.

Essas restrições acontecem através de barreiras comerciais, que podem ser tarifárias ou não.

Descomplicando a Bolsa de Valores

Quais são as diferenças entre Barreiras Tarifárias e Barreiras Não Tarifárias?

É praticamente impossível falar de um sem citar o outro. Para que você possa compreender melhor, vamos expor alguns conceitos básicos referentes ao assunto:

As barreiras tarifárias são as formas mais importantes de restrição comercial, além de serem alvo da maioria dos acordos e das rodadas de negociações realizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esses impostos e taxas que compõem as barreiras tarifárias podem ser de importação ou de exportação e se dividem em 3 tipos:

Ou seja, tudo isso nos leva a entender que para importar ou exportar um produto é necessário pagar determinadas quantias previamente estabelecidas pelo governo, a fim de consolidar o processo de maneira legal.

O problema é que, por vezes, os valores a serem pagos podem estar acima do esperado e as nações percebem certa dificuldade de realizar o comercio internacional livremente.

Por essa razão, foram criadas as barreiras não tarifárias. A principal diferença dessa modalidade de restrição para a outra é que não são utilizados valores em espécie como critério de aprovação legal do processo de comercialização.

Em outras palavras, os impostos e as taxas são substituídos por outras exigências governamentais.

Como as Barreiras Não Tarifárias funcionam?

Embora as tarifas tenham sido historicamente a forma mais importante de restrição comercial, existem muitos outros tipos de restrições comerciais, tais como as quotas, restrições voluntárias às exportações e ações antidumping.

Quotas

Essa é a barreira não tarifária mais conhecida e trata-se de uma restrição quantitativa direta sobre o volume de determinado produto que esteja sendo importado ou exportado.

Portanto, não há cobrança de impostos nesse processo, mas deve-se respeitar um limite previamente determinado pelo governo, sobre a compra ou venda de determinado bem.

Dumping

Compreende o processo de exportação de determinado produto a um preço abaixo do seu custo, ou ainda, a venda do mesmo a um preço abaixo do interno.

Ou seja, um país que deseja adquirir determinado bem e percebe essa desvalorização de custo, pode entrar com ação processual na OMC, e a entidade por sua vez irá analisar se os fatos procedem ou não.

Enquanto a ação é analisada, o país detém o direito de não pagar impostos ou taxas sobre a comercialização internacional com o agente envolvido.

As práticas de antidumping visam justamente coibir ações desse tipo.

Descomplicando a Bolsa de Valores

Termo do dia

Fundo Fechado

O que é um fundo fechado? No universo dos fundos de investimentos existem diferentes tipos de classificação como renda fixa, imobiliários, multimercados e cambiais, por exemplo. Essa,…

Veja outros termos