Ad Valorem
O que é Ad valorem?
Ad Valorem é uma expressão latina, cujo significado literal é “conforme o valor”. Essa expressão é, em geral, usada no contexto tributário, em referência à tributo ad valorem, um tributo cujo valor corresponde a uma porcentagem do preço de um bem móvel ou imóvel; ou, em outras palavras, um tributo calculado “conforme o valor” de um bem. Está, via de regra, ligado a impostos de consumo.
Entendendo o Tributo Ad valorem
Se um tributo é calculado tomando uma porcentagem do valor de um bem móvel ou imóvel ao qual ele está vinculado, dizemos que se trata de um tributo ad valorem.
Outra forma de explicar é que, se a base de cálculo de um tributo é o valor do bem tributado, estamos diante de um tributo ad valorem.
No Brasil, um bom exemplo prático é o imposto recolhido no transporte de uma mercadoria, que é calculado tomando uma porcentagem do valor dessa mercadoria, informado em sua nota fiscal.
Outro exemplo prático é o ICMS, calculado tomando uma porcentagem do valor da mercadoria na transação de compra e venda.
Imagine, por exemplo, que Pedro compra um sofá por R$ 1.000 e o ICMS é de 20%. Essa alíquota vai incidir sobre o valor do sofá, ou seja, será recolhido o equivalente a 20% de R$ 1.000. Se o preço do sofá mudar para R$ 1.500, o imposto recolhido também muda. Logo, o ICMS é um imposto ad valorem.
Qual é a diferença entre impostos específicos e ad valorem?
Dentro da ampla categoria dos tributos, a classe dos impostos associados ao consumo podem ser de dois tipos: específicos ou ad valorem.
Os impostos ad valorem, como já explicado, são aqueles que incidem sobre o valor do bem ou serviço consumido. Se o valor do bem aumenta ou diminui, o montante do imposto recolhido acompanha na mesma proporção.
Enquanto isso, os impostos específicos são aqueles que incidem na forma de um montante fixo por quantidade de bens, independentemente do valor desses bens.
Suponha que o Brasil adote o modelo de imposto específico para a tributação da compra e venda de cigarros. Então, se o imposto é de R$ 1,50 por maço, não importa se o maço custa R$ 2,00 ou R$ 10,00 – o montante recolhido será sempre o mesmo.
Qual é a vantagem do imposto ad valorem?
Comparado ao imposto específico, a vantagem do imposto ad valorem é que ele não onera excessivamente o contribuinte. Afinal, se o valor do bem diminuir, o montante recolhido também será reduzido.
É importante lembrar que os impostos associados ao consumo acabam sendo repassados ao comprador, embutidos no preço. Logo, se eles forem muito onerosos, podem fazer o consumo desacelerar e prejudicar a economia.
Para ficar mais claro, vamos voltar ao exemplo do sofá.
No modelo de imposto ad valorem, com um sofá que vale R$ 1.000 e imposto de 20%, o montante recolhido é de R$ 200. Como o imposto é repassado ao comprador, ele pagará R$ 1.200. Se o sofá custar apenas R$ 800, o montante recolhido passa a ser de R$ 160, e ele pagará R$ 960.
Enquanto isso, no modelo de imposto específico, com um sofá que vale R$ 1.000 e montante fixo de R$ 200, o comprador pagará os mesmos R$ 1.200. No entanto, se o sofá custar apenas R$ 800, ele pagará R$ 1.000. Ou seja, esse imposto pesa mais no bolso de quem paga.
Apesar da vantagem do ad valorem, existem situações em que há um bom motivo para adotar o imposto específico. Isso geralmente acontece com produtos cujo consumo o governo deseja controlar ou até desincentivar. É o caso do fumo e do álcool.
Tributar o cigarro em um montante fixo, independentemente do seu valor, obriga o fabricante a aumentar o preço de venda do produto. Afinal, recolher R$ 1,50 de um maço cujo valor é R$ 3,00 significa que 50% do faturamento será destinado apenas ao pagamento de tributos e, portanto, considerando ainda todos os outros custos, a margem de lucro será insignificante. Porém, ao aumentar o preço, alguns consumidores podem parar de comprar cigarros, o que é positivo do ponto de vista da saúde pública.
