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A Vale comunicou que recebeu "com surpresa", pela mídia, a notícia de que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) propôs um incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Samarco, em que solicitou que suas duas sócias fossem integradas ao processo de recuperação judicial em curso.

A mineradora afirma que não foi formalmente notificada da ação, e apresentará a sua defesa no prazo legal.

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Mineradora afirmou não ter conhecimento sobre notificação do MP-MG sobre o pagamento de dívidas da Samarco - Foto: Reprodução

"A desconsideração da personalidade jurídica possui requisitos bem estabelecidos na legislação brasileira, nenhum dos quais está presente neste caso. A Samarco possui personalidade jurídica e autonomia próprias, que sempre foram observadas por suas sócias, no estrito cumprimento da lei e das melhores práticas de governança corporativa", afirma a empresa.

Segundo a Vale, o pedido também "atenta à letra clara" dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, além de ameaçar as discussões e esforços em curso para a repactuação das medidas de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão.

O MP-MG entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as dívidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa.

Lucro trimestral

Neste mês, a Vale divulgou que registrou lucro líquido de US$ 7,586 bilhões no segundo trimestre de 2021, aumento de 662% em relação ao mesmo período de 2020. Na comparação ao primeiro trimestre deste ano, houve elevação de 37%.

O resultado da companhia foi favorecido pelo aumento das vendas e pelo elevado preço do minério de ferro, de US$ 200 a tonelada de abril a junho, bem acima do mesmo período do ano passado (US$ 95,9).

A geração de caixa medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado cresceu 227% em um ano, para US$ 11,038 bilhões. Quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, o indicador mostrou alta de 32%. / com Agência Estado

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