Redução de Capital
O que é redução de capital?
A redução de capital social é uma prática empresarial que permite a devolução de parte desse capital aos seus sócios, diminuindo o seu valor total. Isso acontece principalmente quando o dinheiro envolvido está acima do que realmente é necessário para garantir o funcionamento do negócio ou pelo nível de endividamento.
Caso não seja um conceito que você domine, o capital social é, em resumo, o patrimônio que os sócios comprometem para um negócio, constituindo-o por meio dele. Eles representam os bens que os donos da empresa (geralmente os sócios) oferecem para formação desse patrimônio.
A soma de todos esses bens oferecidos é o valor que se denomina como capital social. Esse valor permite que a empresa inicie suas atividades e mantenha-se ativa. Com o passar do tempo, porém, pode acontecer da necessidade de reduzi-lo.
Vale observar que, neste texto, vamos abordar a redução de capital. No entanto, em alguns casos os sócios podem precisar aumentá-lo. E essa também é uma prática possível.
Quais são os motivos que exigem uma redução de capital?
Existem algumas razões pelas quais uma empresa pode se ver obrigada a praticar a redução de capital. A seguir, vamos explicar as principais delas, bem como os motivos dessa prática em cada uma.
Excesso de capital social
Em determinados momentos, uma empresa pode possuir capital social bem acima do que é necessário para a realização das suas atividades operacionais. Esse é, inclusive, um cenário positivo do ponto de vista de segurança para o negócio.
No entanto, essa é uma forma ruim de usar o dinheiro que poderia ser empregado em outras formas — como em novos projetos ou mesmo buscando outros tipos de investimentos que o faça render.
Para resolver a questão, a redução de capital é um caminho que pode ser seguido. Assim, parte dos bens é devolvida ao sócio para uso pessoal da maneira que for desejada.
Prejuízos elevados
Outra situação em que a redução de capital é uma prática recomendável é em situações críticas de um negócio, ou seja, quando as dívidas se acumulam e as receitas não suportam as despesas.
Nesse caso, por regra, não há como fazer a distribuição de dividendos. Assim, a redução de capital social pode ser uma forma de reduzir as dívidas e voltar a distribuir o lucro.
Abertura de uma nova empresa
Além dos dois casos mais comuns, uma terceira possibilidade é a abertura de uma nova empresa que possa fazer com que um sócio queira seguir com a redução de capital.
Desta forma, parte dos seus bens empregados no negócios são transferidos para a sua nova organização. Isso, claro, seguindo todos os procedimentos legais para esse processo.
Como funciona na prática a redução de capital?
Dependendo do caso necessário para a redução de capital, o processo acontece de maneira diferente. Vamos explicar a seguir como funciona em cada uma das situações.
Excesso de capital social
Conforme mencionamos, no caso do excesso de capital, o caminho mais comum é a devolução de parte dos bens aos sócios. Esse procedimento precisa de ata da reunião, documentando o processo, assim como a publicação na mídia (no caso de empresas de capital aberto).
A partir da data constada na ata, a empresa deve aguardar o prazo de acordo com o tipo empresarial. São 60 dias para Sociedades Anônimas e 90 dias para Sociedades Limitadas. Contestações de credores devem ser feitas durante esse período.
Prejuízos elevados
Já quando a redução de capital tem por foco os prejuízos acumulados, o procedimento precisa ser baseado em demonstrações financeiras, especificamente no resultado do exercício.
Também é preciso que seja realizada uma reunião, documentando as decisões tomadas e com as devidas aprovações.
