PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance)
O que é PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance)?
PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance) é um tipo de plano disponível para contratação de previdência privada. Ele se caracteriza, principalmente, pela atualização dos valores acumulados e pela reversão de resultados financeiros apurados.
Entendendo o PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance)
O PAGP visa conceder benefício previdenciário complementar, que pode ser pago de três formas: renda mensal vitalícia, renda mensal temporária ou renda mensal vitalícia com prazo mínimo garantido. Assim como outros tipos de planos, como PGBL e PRGP, ele tem regras próprias para a concessão desse benefício.
A primeira regra é que o PAGP assegura, durante o período de diferimento – também chamado de fase de acumulação –, a atualização dos valores acumulados pelo participante, de acordo com um índice de preços que deve estar determinado em seu regulamento.
É importante notar que o PAGP assegura apenas a atualização, não o rendimento por taxa de juros real. Isso não significa que o rendimento não possa ser alcançado, na prática; porém, ele não está garantido pela instituição financeira que oferece esse plano.
A segunda regra é que, também durante o período de diferimento, deve ser realizada a apuração de resultados financeiros. Desses resultados, um percentual mínimo de 50% deve ser revertido aos participantes. Esse percentual deve estar registrado no regulamento do plano.
A apuração e reversão de resultados podem ser realizadas no período de concessão, mas não é obrigatório. Caso haja reversão nesse período, o percentual também deve estar previsto no regulamento.
Exemplo com PAGP (Plano com Atualização Garantida e Performance)
Vamos tornar o conceito de PAGP mais claro por meio de um exemplo hipotético. Suponha que Maria quer contratar um plano de previdência privada e opta por um Plano com Atualização Garantida e Performance.
Quando Maria estiver analisando o contrato do seu plano, deverá prestar muita atenção em dois elementos. O primeiro é o índice da atualização e o segundo, a porcentagem de reversão dos resultados.
O índice da atualização determina qual índice de preços será utilizado para atualizar o valor acumulado por Maria. Sem essa atualização, o dinheiro perde o poder de compra, devido aos efeitos da inflação. Alguns índices que podem ser utilizados são IPCA e IGP-M.
Maria vai perceber, no contrato, que não existe previsão de taxa de juros além do índice. Por exemplo, alguns planos oferecem IGP-M +6%, o que significa que eles garantem a atualização pelo IGP-M e mais 6% de rendimento real. Porém, como o plano de Maria é PAGP, ele não garante o rendimento real.
É por isso que o PAGP se chama "plano com atualização garantida", diferente do PRGP, que significa "plano com remuneração garantida". É possível que o PAGP traga algum rendimento real ao final da fase de acumulação, mas esse rendimento não é garantido pela instituição financeira que vende o plano.
A porcentagem de reversão de resultados indica quanto o plano vai distribuir do seu excedente de rendimentos para a Maria e outros participantes.
Quando a Maria contrata um plano de previdência, a instituição financeira responsável pega o dinheiro que ela paga todos os meses, junto com o dinheiro que outros participantes pagam, e investe. O retorno desses investimentos é usado para algumas finalidades e, depois, pode haver um excedente. Se tiver esse excedente, em um plano PAGP, pelo menos 50% precisa ser distribuído para os participantes. A parte que não é distribuída fica com a própria instituição financeira.
Do ponto de vista da Maria, é claro que, quanto maior a porcentagem de reversão prevista no contrato, melhor. O termo "performance" que aparece na sigla PAGP refere-se justamente a isso: o plano garante ao beneficiário direito a uma parte da performance obtida nos investimentos.
