Meta atuarial
O que é Meta Atuarial?
Meta Atuarial é um conceito de economia e finanças, que refere-se a um parâmetro de rentabilidade mínima para investimentos. Especificamente, a meta atuarial é o retorno mínimo que um investimento de natureza previdenciária deve trazer, para que seja possível cumprir as obrigações assumidas com os participantes.
A meta atuarial deve ser considerada em longo prazo. Resultados pontuais abaixo da meta não representam que o investimento tenha má performance, pois os investimentos previdenciários estão associados a resultados acumulados durante vários anos.
O termo vem de "atuário", o profissional especializado em matemática estatística, que trabalha realizando pesquisas e elaborando planos e políticas em áreas como investimento, seguro e previdência privada.
Como se define a Meta Atuarial?
A meta atuarial é definida por meio da combinação de uma taxa de juros e um índice inflacionário. A primeira garante o retorno real, e o segundo, a atualização dos valores para preservação do poder aquisitivo.
A taxa de juros é apurada por meio da realização de estudos técnicos que possibilitam fazer uma estimativa do retorno futuro médio dos investimentos. Esses estudos levam em consideração dados sobre os participantes do plano (seus futuros beneficiários), bem como informações sobre as condições demográficas, econômicas e financeiras do país.
Para os fundos previdenciários, a Portaria MPS n° 4.992 de 1999 determinou que a meta de retorno real máxima é de 6%. Essa meta é combinada com um índice como INPC, IPCA ou IGP-M, e então temos a meta atuarial.
Em relação aos estudos técnicos, são previstos na legislação. Eles consideram uma série de fatores, tais como os cenários econômicos e as diretrizes da política de investimentos vigentes.
Aplicação da Meta Atuarial
A meta atuarial é utilizada para o cálculo do valor presente das obrigações futuras. Isso significa que ela é um dos fatores utilizados no cálculo para descobrir qual é o total de recursos que precisam ser aplicados hoje para que seja possível cumprir com o pagamento dos benefícios previdenciários no futuro.
Para entender melhor essa relação, vejamos um exemplo fictício. Esse exemplo foi retirado de um informativo da Fundação Bemgeprev de março-abril/2013. Considere que, hoje, os números seriam diferentes, mas a lógica é a mesma.
Suponha que um plano de previdência tem 500 participantes e cada um deles vai receber R$2.000, 13 vezes ao ano, durante 30 anos. Isso só vai ser pago lá na frente, mas, para poder oferecer esse benefício aos participantes, é preciso passar um tempo acumulando.
Se a meta atuarial for índice inflacionário +6% de juros reais ao ano, o valor necessário hoje para ter recursos suficientes no futuro que paguem todos os benefícios seria R$179 milhões. Se você reduzir essa meta atuarial para índice inflacionário +4% de juros reais ao ano, o valor necessário hoje sobe para mais de R$224 milhões.
Com esse exemplo, percebemos que, quanto mais baixa for a meta atuarial, maior será o valor que é preciso investir no presente para acumular um montante que permita pagar os benefícios devidos no futuro.
Por outro lado, a meta atuarial também não pode ser muito alta. Uma taxa de juros muito elevada pode não ser viável na prática. É difícil atingir uma rentabilidade muito alta, de maneira consistente, em investimentos de longo prazo.
É importante ter em mente que, além dessa questão prática, a meta atuarial também precisa acompanhar a realidade do país. Por isso, se houver uma mudança de cenário, a meta pode ser revista. Essa revisão consiste, basicamente, no ajuste de um de seus componentes – a taxa de juros.
Quando a meta atuarial é revista, é dever da instituição responsável pelo plano informar aos seus participantes. Além disso, existem relatórios periódicos que permitem acompanhar as atividades, processos e resultados obtidos, fiscalizando a maneira como os recursos disponíveis estão sendo gerenciados.