GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio)

O que é o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio)?

GATT é uma sigla correspondente a General Agreement on Tariffs and Trade, que traduzido para o Português significa, literalmente, Acordo Geral de Tarifas e Comércio.

Esse acordo foi desenvolvido no ano de 1947, com o intuito de melhorar o comércio internacional entre alguns países.

Através do GATT, as nações envolvidas tiveram a oportunidade de negociar a diminuição ou completa isenção de tarifas alfandegárias, bem como a flexibilização nos tipos de produtos que poderiam ser exportados de um lugar para o outro.

Entretanto, até que esse acordo fosse de fato estabelecido, algumas dificuldades tiveram de ser superadas.

Como o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) surgiu?

No ano de 1944, enquanto a Segunda Guerra Mundial estava quase no fim, aproximadamente 45 países se juntaram para dar forma a chamada Conferência de Bretton Woods.

Essa reunião teve por objetivo estabelecer uma ordem regulamentadora sobre as relações econômicas internacionais.

Durante essa conferência, a criação de 3 novas organizações foi proposta. Eram elas o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Organização Internacional do Comércio (OIC).

O FMI tinha o objetivo de promover estabilidade cambial e evitar desvalorizações competitivas, o BIRD visava a reconstrução da economia europeia e a OIC serviria para regular o comércio internacional.

Apenas o FMI e o BIRD foram realmente desenvolvidos, enquanto a OIC não foi levada a diante. No lugar dessa última, o GATT foi criado alguns anos mais tarde.

Vale esclarecer que, no período pós-guerra, muitos países mantiveram ideologias extremamente distintas. O mundo estava dividido entre capitalismo e comunismo, o que – naturalmente – gerou uma série de conflitos econômicos.

Durante quase 50 anos, o GATT foi a base de todo o comércio multilateral. Porém, conforme os conflitos perduravam, faziam-se necessárias reuniões para alinhar tais divergências.

Essas reuniões eram chamadas de “rodadas”. As mais importantes ao longo da história ficaram conhecidas como Rodada Kennedy (1964 – 1967), Rodada Tóquio (1973 – 1979) e Rodada Uruguai (1986 – 1994).

Na primeira, foram discutidas barreiras tarifárias e métodos antidumping. Na segunda, as nações lidaram com algumas cláusulas de habilitação, até que por fim, na terceira rodada, a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi criada.

A maioria das regras vigentes na OMC são provenientes do GATT. Seu principal objetivo continua sendo aumentar as trocas comerciais e favorecer a difusão do liberalismo econômico entre os países membros.

O GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) foi extinguido ou não?

A resposta é simples de objetiva: não, O GATT existe até hoje!

Essa é uma pergunta frequente, porque muitas pessoas pensam que a OMC deu lugar ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio, mas não foi isso que aconteceu.

O GATT 47, como era popularmente conhecido, deu lugar ao que podemos chamar de GATT 94. Ou seja, o acordo não foi extinguido, mas, sim, aprimorado ao longo dos anos.

Portanto, muitas das diretrizes estabelecidas pela OMC têm como base as condições do antigo acordo entre as nações envolvidas. Agora, o sistema multilateral de comércio também trata de questões como direito de propriedade intelectual.

Qual foi a influência do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) sobre a economia mundial?

Algumas características de influência foram expressadas anteriormente, como a redução das taxas alfandegárias e maiores possibilidade de exportação.

Com essas e outras ações, o GATT fez com que o sistema de comércio multilateral desse certo: atualmente, é a estrutura mais potente frente a internacionalização de produtos e giro econômico.

Obstáculos como cotas, subsídios e outros, foram facilmente resolvidos, sem contar que o fluxo global do comércio entre países fez com que muitas nações adquirissem certa independência econômica.