Garantia Flutuante

O que é Garantia Flutuante?

A Garantia Flutuante é um dos modelos de garantias utilizadas no mercado financeiro para apresentar maior segurança aos investidores. Ela é mais comum em instrumentos de dívida privada, como é o caso das debêntures.

Antes de prosseguir com a explicação desse formato de garantia, vale a pena relembrar o funcionamento de uma debênture para que o restante da explicação faça mais sentido a quem não é tão íntimo do mercado financeiro.

O que é uma debênture?

A debênture é um tipo de título  emitido por empresas privadas com o intuito de obter um financiamento para suas atividades. Esses recursos podem ser empregados na aquisição de novas propriedades, pagamento de dívidas ou investimento em um novo projeto, por exemplo.

Aqui, o funcionamento é muito similar a outros títulos de renda fixa, como os títulos bancários (emitidos pelos bancos ou os títulos públicos (emitidos pelo Governo Federal). Ou seja, você "empresta" o seu dinheiro para a empresa e, em troca, recebe em data futura o dinheiro de volta com a adição de juros acordados.

No entanto, as debêntures são, por essência, títulos de renda fixa mais arriscados para o investidor do que os títulos bancários ou públicos. Isso se deve, basicamente, sobre a ausência de proteção desses papéis.

O nosso governo pode, em última instância, emitir papel moeda (assumindo os riscos de desvalorização do seu câmbio, evidentemente). Já os bancos contam, para os seus títulos, com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Enquanto isso, as companhias privadas não possuem essa alternativa. Sendo assim, além de oferecer uma rentabilidade mais atrativa, essas empresas costumam ter algum tipo de garantia nas suas debêntures.

Como funciona a Garantia Flutuante?

A Garantia Flutuante, portanto, é um dos modelos pelos quais os investidores podem ter uma maior proteção ao investir em debêntures, reduzindo assim o risco de crédito que, no jargão popular, é a "chance de calote" por parte da companhia.

Na Garantia Flutuante, a empresa oferece ao seu investidor uma série de ativos reais dos quais ela é proprietária como forme de assegurar o pagamento do título emitido.

No entanto, aqui, esses ativos não são definidos anteriormente, podendo haver uma troca em relação aos bens dados como garantia ao longo do processo. É por isso que se dá o nome de "flutuante" a esse formato de garantia.

Além disso, há uma regra de que o valor emitido pela debênture não pode ser superior a 70% do valor contábil dos ativos da companhia. Uma forma de assegurar que o valor da dívida não ultrapasse a sua capacidade de pagamento.

Quais são os outros tipos de garantia das debêntures?

A Garantia Flutuante não é o único formato de garantia que pode ser utilizado por uma companhia na emissão das suas debêntures. Existem ainda outros três formatos bem comuns. São eles:

• Garantia Real: é um formato parecido com a Garantia Flutuante, onde ativos reais da companhia compõem a garantia. No entanto, neste formato, há necessidade de indicação formal de quais serão os bens utilizados, sendo que eles não podem ser alterados e são registrados no documento oficial do título. O valor de emissão não pode ultrapassar 80% do valor contábil dos ativos indicados;
• Garantia Quirografária: neste modelo de garantia, não há a oferta de ativos ou bens para o comprador do título. Assim, em caso de calote, o debenturista precisará concorrer com outros credores para receber o seu valor. Para a empresa, a vantagem está no valor da emissão que pode ser até o seu capital social integralizado;
• Garantia Subordinada: por fim, temos ainda a Garantia Subordinada que fica ainda abaixo da Garantia Quirografária no recebimento em caso de falência da companhia, mas não apresenta limite financeiro para emissão da dívida.