Debênture

O que é Debênture

As debêntures são títulos de renda fixa emitidos por empresas não bancárias no mercado de capitais a fim de captar recursos junto a investidores e demais interessados.

A debênture funciona como uma espécie de CDB de um banco, no qual o investidor que tem recursos “sobrando” empresta a outra pessoa/empresa que precisa de crédito.

Uma importante diferença em relação aos ativos de emissão bancária (como o CDB) é relacionada a sua liquidez.

Ao contrário do que acontece com o CDB, você não tem a possibilidade de retornar a debênture para empresa emitida antes do vencimento e receber o seu dinheiro de volta com os juros do período.

Caso o investidor precise recuperar seu dinheiro antes do vencimento das debêntures, então ele deverá vender para outro interessado através do mercado secundário.

A atração desse título de renda fixa fica por conta de seu rendimento, que muitas vezes é mais alto do que os tradicionais instrumentos de renda fixa oferecidos no mercado financeiro.

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Como funciona a emissão de uma debênture

Suponha que uma empresa esteja precisando de recursos para aumentar o crescimento dos seus negócios, mas não tem a intenção de abrir seu capital na bolsa.

Captação de empréstimo junto a bancos parece ser uma alternativa plausível, porém, os juros são altos e as condições de pagamento geram certa restrição para a empresa.

Uma alternativa que poderia conciliar a facilidade para pagamento com encargos mais baixos seria a emissão de debêntures no mercado.

Essa emissão envolve custos junto às instituições que vão intermediar a operação, como um banco e a própria bolsa de valores.

Ao realizar o levantamento das despesas e do capital que poderia ser captado por meio desse lançamento de debêntures, fica acertado que a empresa tem a intenção.

Para conseguir fazer à captação de recursos por meio de debêntures à firma terá que se adaptar a algumas regras da bolsa de valores e do mercado em si com o intuito de trazer mais transparência aos investidores.

Após todo esse processo é lançado o prospecto de lançamento com as datas pré-definidas para a reserva das debêntures, data final para depósito do valor de aquisição dos papéis reservados e data final para o lançamento dos títulos ao mercado.

Esse prospecto é compartilhado entre bancos e corretoras independentes e, assim, os investidores interessados podem realizar suas reservas, caso haja interesse.

Depois disso tudo, com os valores captados, a empresa recebe os recursos e fica com a dívida a pagar.

Esses pagamentos geralmente ocorrem com cupons semestrais (pagamentos de juros de seis em seis meses). O início das amortizações da debênture costuma ficar mais próximo da sua data de vencimento.

Garantias das Debêntures

Como qualquer investimento que existe no mercado, as debêntures precisam conter alguma garantia. Mesmo que seja mínima alguma coisa deve ser oferecida aos investidores.

No caso das Debêntures existem ao menos 4 garantias relevantes, conforme segue:

• Garantia Real
• Garantia Flutuante
• Quirografária
• Subordinadas

Dessas 4 garantias, as duas primeiras são mais relevantes, baseadas em ativos reais da empresa.

Ou seja, em caso de falência, os detentores das debêntures receberão o bem como garantia, d forma que o mesmo poderia ser liquidado a fim de compensar os prejuízos dos investidores.

Com relação às duas últimas garantias, as mesmas não possuem ativos por trás.

Também não há relação com privilégios em caso de falência. Tanto nas quirografárias quanto nas subordinadas, o investidor teria que aguardar a “fila” para conseguir reaver alguma coisa nesses casos.

Debêntures Incentivadas

De acordo com a lei 12.431 de 2011, fica instituído que debêntures que forem emitidas para financiar obras de infraestrutura no Brasil podem se beneficiar da isenção de IR.

Ou seja, os investidores que comprarem tais debêntures não vão sofrer com a retenção de IR na hora dos pagamentos de juros ou da amortização.

Com a rentabilidade de algumas debêntures sendo relativamente interessantes, a isenção serviu para impulsionar ainda mais esse segmento.

Várias debêntures são lançadas com tal isenção porque são captadas com o intuito de financiar projetos classificados como de infraestrutura no Brasil.

Existem, inclusive, fundos de investimentos que possuem o objetivo de investir somente em debêntures incentivadas, isentando seus cotistas do imposto de renda no resgate de suas aplicações.