Fundo fiduciário

O que é fundo fiduciário?

Um fundo fiduciário é uma ferramenta de planejamento patrimonial  estabelecida de forma legal que tem como objetivo manter os bens de uma pessoa em particular ou de uma organização. Nesse caso, os ativos passam a ser gerenciados por um administrador, que é alguém neutro dentro do negócio, até que possam ser transferidos para seus beneficiários.

Os fundos fiduciários podem conter vários ativos, entre eles: propriedades, ações, dinheiro ou o próprio negócio em si. Além disso, podem ser ainda uma combinação de ativos diferentes ou de muitas propriedades.

Como o fundo fiduciário funciona?

Os fundos fiduciários são compostos por três partes principais. A primeira delas é o concedente, que é a pessoa que configura um fideicomisso — uma espécie de substituição testamentária — e o preenche com seus bens ou ativos.

Já o beneficiário é uma pessoa — ou mais — que é escolhida para receber os ativos do fundo.

O administrador, então, é a figura responsável por fazer todo o gerenciamento dos ativos do fideicomisso — geralmente é alguém diferente do beneficiário, mas que pode ter algum tipo de ligação com ele.

O principal recurso que diferencia um fundo fiduciário das demais ferramentas de planejamento patrimonial é que, nele, um indivíduo ou uma entidade cria um veículo que define os termos de como seus ativos devem permanecer mantidos e distribuídos no futuro. Geralmente, o concedente cria um acordo que é realizado apenas depois que não esteja mais vivo ou mentalmente capaz de tomar suas próprias decisões.

Quais são as vantagens do fundo fiduciário?

Quem decide investir em um fundo fiduciário conta com a oportunidade de receber um fluxo de caixa mais estável.

Esse tipo de ferramenta também ajuda os concedentes a evitarem uma carga tributária dupla do governo. Isso porque ao invés de pagar os impostos e taxas sobre as propriedades, bens ou recursos que mostram lucros no final de cada ano — e, dessa forma, realizar o pagamento sobre a renda recebida desse lucro em específico —, o concedente que escolhe o fundo fiduciário paga os tributos apenas uma vez.

Quais são os tipos gerais de fundo fiduciário?

Existem vários tipos de fundos fiduciários, mas, normalmente, dois deles são os mais comuns. Logo abaixo está um resumo de cada um, veja:

Fundos de confiança revogáveis

Uma relação de confiança revogável, também conhecida como relação de confiança viva, permite que o concedente tenha um controle maior dos seus bens enquanto ainda estiver vivo. Nesse tipo de fundo, é possível colocar ativos que podem ser transferidos para qualquer número de beneficiários após a morte de quem o concedeu.

Um dos maiores benefícios é que a confiança revogável evita a necessidade de fazer um inventário, o que significa que a distribuição dos ativos aos beneficiários é feita de forma mais rápida. Porém, enquanto o concedente ainda estiver vivo e capacitado legalmente, os detalhes da confiança podem ser revogados ou alterados a qualquer momento.

Fundos de confiança irrevogáveis

A confiança irrevogável, por sua vez, uma vez redigida e assinada não pode ser mudada. Dessa forma, se nem mesmo o beneficiário da confiança pode alterar esse tipo de fundo, qualquer pessoa que tiver uma decisão judicial contra ele também não consegue alterá-lo.

Geralmente, esse tipo de confiança é estabelecido para a família de quem o contrata — os descendentes, na maioria dos casos — ou para um familiar específico. Dessa forma, é possível proteger os bens de qualquer tentativa de interferência externa.

Como criar um fundo fiduciário?

O primeiro passo é decidir qual é o melhor tipo de fundo para as necessidades do concedente. Depois, é preciso verificar as leis do estado em relação a ele, uma vez que podem ser diferentes em cada um deles. O terceiro passo é escolher o administrador que ficará responsável por gerir os fundos.

Feito isso, é preciso ainda escolher os beneficiários e os benefícios que eles receberão. É nessa parte também que o concedente escolhe se receberão tudo de uma só vez ou em partes ao longo do tempo. Por fim, é só formalizar a criação do documento junto de um advogado ou por meio de um serviço online.