Logo Mais Retorno
termos

Fundo de Pensão

Autor:Equipe Mais Retorno
Data de publicação:16/04/2019 às 21:53 -
Atualizado 5 anos atrás
Compartilhe:

O que é Fundo de Pensão?

São chamados de fundos de pensão os fundos administrados por algumas companhias, grupos empresariais ou associações, cujo objetivo central é servir como opção de previdência complementar na aposentadoria de seus funcionários.

Supervisionados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (a PREVIC), fundos de pensão captam contribuições mensais a fim de investir em diversos tipos de ativos distintos, entre títulos de renda fixa e renda variável. O resgate do saldo, no entanto, só pode ser realizado na saída do contribuinte na empresa, independentemente de ter sido demitido ou de ter pedido demissão.

Como forma de previdência complementar, os valores depositados em fundos de pensão podem ser, em alguns casos, deduzidos na Declaração Anual do Imposto de Renda.

Além disso, existem mais algumas vantagens associadas a esse investimento. Além de favorecer aqueles que não querem depender apenas da aposentadoria fornecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (o INSS), os fundos de pensão podem ainda fornecer a chamada contrapartida. Assim, para cada real aplicado pelo contribuinte, a corporação aplica um valor correspondente (a ser definido em estatuto) em seu nome.

Como os fundos de pensão funcionam?

Assim como qualquer outro fundo, os fundos de pensão também possuem um grau de risco e perfil de investimento próprios. O que quer dizer que nem todos os funcionários de uma empresa, por exemplo, podem aderir a essa opção.

Além disso, a forma de pagamento na aposentadoria também varia de acordo com o administrador. Em geral, os fundos de pensão oferecem três opções de plano: o benefício definido, a contribuição definida e a contribuição variável.

No caso do benefício definido, o contribuinte adere ao plano já sabendo o quanto vai receber ao se aposentar. Assim, as “parcelas” são ajustadas de modo que entre a adesão e a aposentadoria as contribuições sejam suficientes para que esse valor seja devidamente alcançado e acumulado.

Já no caso da contribuição definida, acontece exatamente o contrário. Ou seja, o valor do benefício corresponderá ao valor acumulado, sendo definido apenas no momento da sua concessão.

Na contribuição variável, por fim, há uma liberdade maior do trabalhador para construir o seu próprio plano. Nele, ele pode alterar o valor da contribuição semestralmente, por exemplo, além de indicar o tipo de ativo onde o capital deve ser aplicado.

Como são tributados os fundos de pensão?

O principal imposto que recai sobre o valor investido nos fundos de pensão é o Imposto de Renda. Nessa modalidade, a forma de recolhimento muito se assemelha a outros produtos da previdência privada, como o PGBL e o VGBL.

O Imposto de Renda pode incidir sobre os fundos de pensão de acordo com a tabela regressiva ou com a tabela progressiva.

No regime regressivo, ele é retido direto na fonte, durante o resgate ou vencimento da aplicação.

Já no regime progressivo, o tributo é cobrado na fonte sempre no valor de 15% e na prestação da declaração anual são feitos os ajustes para pagar a diferença ou receber a devida restituição.

Sobre o autor
Autor da Mais Retorno
A Mais Retorno é um portal completo sobre o mercado financeiro, com notícias diárias sobre tudo o que acontece na economia, nos investimentos e no mundo. Além de produzir colunas semanais, termos sobre o mercado e disponibilizar uma ferramenta exclusiva sobre os fundos de investimentos, com mais de 35 mil opções é possível realizar analises detalhadas através de índices, indicadores, rentabilidade histórica, composição do fundo, quantidade de cotistas e muito mais!
Mais sobre

® Mais Retorno. Todos os direitos reservados.

O portal maisretorno.com (o "Portal") é de propriedade da MR Educação & Tecnologia Ltda. (CNPJ/MF nº 28.373.825/0001-70) ("Mais Retorno"). As informações disponibilizadas na ferramenta de fundos da Mais Retorno não configuram um relatório de análise ou qualquer tipo de recomendação e foram obtidas a partir de fontes públicas como a CVM. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros e apesar do cuidado na coleta e manuseio das informações, elas não foram conferidas individualmente. As informações são enviadas pelos próprios gestores aos órgãos reguladores e podem haver divergências pontuais e atraso em determinadas atualizações. Alguns cálculos e bases de dados podem não ser perfeitamente aplicáveis a cenários reais, seja por simplificações, arredondamentos ou aproximações, seja por não aplicação de todas as variáveis envolvidas no investimento real como todos os custos, timming e disponibilidade do investimento em diferentes janelas temporais. A Mais Retorno, seus sócios, administradores, representantes legais e funcionários não garantem sua exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade, tampouco se responsabilizam pela publicação acidental de dados incorretos.
É proibida a reprodução total ou parcial de textos, fotos, ilustrações ou qualquer outro conteúdo deste site por qualquer meio sem a prévia autorização de seu autor/criador ou do administrador, conforme LEI Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
® Mais Retorno / Todos os direitos reservados