Farm-in
O que é farm-in?
O termo farm-in designa a atividade regida por um acordo entre as partes no que concerne à exploração de um determinado território, geralmente envolvendo companhias de óleo de gás e de mineração.
Uma companhia de exploração (o farmee) adquire os direitos de concessão e exploração por parte de uma companhia de uma área da qual o proprietário (o farmor) abre mão, ao todo ou em parte, em troca de royalties.
A operação conjunta do Farmor e do Farmee deverá alavancar os dispêndios de capital para ambas as partes. Nesse contexto, a mais valia do Farmee é disponibilizar dinheiro e tecnologia para agilizar o desenvolvimento dos campos de óleo e gás.
Como ocorre esse tipo de negociação?
Imagine que a Empresa Brasileira de Petróleo (Petrobrás) adquira blocos de exploração nos países vizinhos, tendo posse de 8 deles na Bolívia, por exemplo, sendo operadora de 6 deles.
No caso de a petroleira negociar a participação em seus blocos de explicação naquele país, constitui-se uma operação denominada farm-out. Em contrapartida, a empresa que obter a compra de uma das áreas da Petrobrás realizará o processo de “farm-in'', uma vez que os dois procedimentos ocorrem simultaneamente.
A comercialização acontece devido aos percalços ou mudança de estratégia por que passa a empresa arrendadora, que conclui valer mais a pena transferir parte da licença de exploração a uma outra empresa especializada na área do que correr riscos de prejuízo.
A empresa arrendatária, por sua vez, projetando cenários e analisando as alternativas, conclui, portanto, ser propício o momento de adquirir os direitos de exploração.
Como funciona o farm-in?
As formas que os farm-ins assumem variam bastante devido às necessidades e motivações de ambas as partes que podem ser diversas, dependendo de cada caso.
Um exemplo comum de farm-in envolve o titular de uma área (o proprietário), que celebra contrato com uma companhia de exploração de acordo com o qual a companhia aceita realizar e/ou financiar atividades de exploração ou mineração na área.
Os fundos a serem investidos ou empreendidos em atividades geralmente são obrigatórios durante um período de tempo fixo (período de ganho), com pisos e limites negociados para custos ou despesas relevantes.
Quais as vantagens do processo de farm-in?
A companhia exploradora é geralmente compensada com a provisão de direitos relacionados ao território que será explorado e seu potencial de ganho e de renda. Por exemplo, depois de a companhia cumprir com as suas obrigações, o proprietário pode transferir-lhe o título legal e benéfico a um percentual acordado de participação no território para a companhia.
Em alguns contratos, isso é feito progressivamente, conforme o direito for merecido; em outros, no final do período de ganhos.
Além disso, em vez de concordarem com um longo período de ganho no início, as partes concordarão com um período de ganho inicial seguido de opção para um período de ganho subsequente no qual a companhia arrendatária pode ganhar uma porcentagem maior de participação no território.
Quais são os riscos do farm-in?
Alguns contratos incluem pontos específicos de revisão do progresso de qualquer exploração. Se necessário, as partes concordam em abandonar um projeto para limitar as perdas.
Caso a companhia exploradora opte por se retirar do farm-in, antes do final do período de ganho, então pode ocorrer de não receber os juros sobre o território e não ter direito de recuperação contra o proprietário.
Independentemente do motivo, o farm-in é um modelo de negócios e oportunidades de entrada e adequação operacional na rotina do setor de uma companhia. É uma excelente chance de se inserir no mercado de óleo, de gás e de mineração e, assim, aumentar a operação mesmo em momentos de baixa, acreditando sempre na recuperação.