Estado de Bem-Estar Social

O que é o Estado de Bem-estar Social?

É chamado de Estado de Bem-estar Social um modelo de organização político segundo o qual o Estado se coloca como o principal responsável pela promoção social e econômica. Originado ainda no século XIX, se transformou no maior opositor do modelo estabelecido pelo liberalismo.

Baseado na ideia de cidadania e de que todos os seres humanos nascem com certos direitos sociais intrínsecos, reconhece que é dever do Estado promovê-las.

Isso inclui a educação (em nível básico e superior), as redes de saúde, o saneamento básico e a segurança dos cidadãos, entre outros serviços que devem ser fornecidos com qualidade e de forma gratuita do nascimento até a morte dos mesmos.

Ainda no sentido econômico, os indivíduos que se mostrarem incapazes de custear uma vida digna devem ser amparados através de subsídios que incentivem o seu enriquecimento. Entre eles estão: o seguro-desemprego, a licença-maternidade e a própria aposentadoria.

O Estado de bem-estar social já foi utilizado para amparar políticas em países de todo o mundo. O seu fortalecimento costuma suceder grandes crises político-econômicas, em especial aquelas atribuídas ao liberalismo econômico e aos regimes totalitários  do século XX.

Como surgiu a ideia de Estado de Bem-estar Social?

O surgimento do Estado de Bem-estar Social é frequentemente atribuído a uma série de transformações ocorridas nas sociedades a partir do século XIX.

Da luta de classes que culminou em novos direitos aos trabalhadores à socialização da política, a responsabilização do Estado pela qualidade de vida dos cidadãos chegou ao ápice no século XX.

Revoluções socialistas (como a ocorrida na Rússia em 1917) despertaram esse interesse não somente em seus países, mas também naqueles que seguiam o modelo capitalista. Para estes, a ideia era que, com a classe operária satisfeita, o risco de que a mesma se organizasse em torno do socialismo se tornaria menor.

Seguindo o período, a Grande Depressão de 1929 (frequentemente colocada como resultado das políticas econômicas liberais adotadas até então) serviu como “cereja do bolo” para a adoção do Estado de Bem-estar Social em países de maior expressão. Prova disso é o New Deal, conjunto de medidas sócio-econômicas implementadas nos Estados Unidos ainda na década de 1930.

Quais são os princípios do Estado de Bem-estar Social?

Ainda na primeira seção, te contamos que o Estado de Bem-estar Social parte do pressuposto de que todos nós nascemos com direitos sociais intrínsecos, lembra?

Isso quer dizer que, independentemente de nossas características étnicas, religiosas etc, temos garantidos o acesso a cada um deles.

Mas não há nenhuma tábua divina que indique explicitamente quais seriam esses tais “direitos sociais intrínsecos”, certo? Infelizmente, nosso material genético não vem com nenhuma indicação clara sobre o assunto.

O que os defensores desse modelo de Estado fizeram foi listar o máximo de áreas possíveis sobre as quais o Estado poderia interferir, sem romper com os ideias democráticos. A ideia é criar uma rede de desenvolvimento social sobre a qual o próprio indivíduo pudesse se desenvolver.

Entre essas áreas estão:

• A educação;
• A saúde;
• O lazer;
• A segurança;
• O transporte;
• O saneamento básico;
• A seguridade social;
• A distribuição de renda;
• O trabalho;
• A infraestrutura.

Para tanto, o Estado deveria se unir aos sindicatos e às empresas privadas, de modo a criar uma relação capaz de promover o progresso dos cidadãos e das companhias.

Além disso, é muito comum a estatização de companhias em áreas estratégicas dessa “cadeia de suprimentos sociais”. A justificativa é de que, em posse desse tipo de organização, o governo teria maiores ferramentas para a promoção dos serviços essenciais.

No entanto, é comum que os países que adotem essa postura acabem por sucumbir às chamadas crises fiscais. Com tantos gastos e uma receita pública incapaz de supri-los, o Estado se torna incapaz de financiar a rede de benefícios que ele próprio criou. Dá-se, então, a abertura necessária para uma recondução ao modelo liberal (ou neoliberal).

E assim a roda segue girando…