Blindagem Patrimonial
O que é Blindagem Patrimonial
Blindagem Patrimonial é um conjunto de estratégias para a proteção do patrimônio de uma pessoa.
Em muitos casos, utiliza-se a blindagem para proteger o patrimônio da pessoa física que ocupa papel de sócio ou investidor de uma empresa. Por meio dessas estratégias, é possível evitar que os bens pessoais sejam perdidos em consequência de problemas da empresa.
Portanto, trata-se de uma forma de reduzir os riscos de envolver-se diretamente com uma pessoa jurídica, seja assumindo participação societária ou investindo no negócio.
No entanto, o conceito também pode ser expandido para qualquer medida de proteção de um patrimônio, independentemente da situação em que seja utilizada. Por exemplo, optar por um regime de casamento de separação total de bens pode não ter nada a ver com sociedade ou investimento em uma empresa, mas também é uma forma de blindagem.
Porque a Blindagem Patrimonial é importante
Para entender melhor a importância da blindagem patrimonial, vamos visualizar um cenário. João tem um patrimônio pessoal considerável, que ele construiu ao longo dos anos, a partir do seu trabalho e de decisões financeiras inteligentes. Então, ele decide se tornar sócio ou investidor de uma empresa.
O que João não sabe é que a gestão dessa empresa está deixando muitos credores sem pagamento. Esses credores, em um certo ponto, decidem começar disputas judiciais para receber o que é devido.
O problema é que os credores não processam apenas a empresa. Usando caminhos legais, eles também processam os sócios e investidores, entre os quais, está João. E, assim, para pagar as dívidas, o patrimônio pessoal de João acaba sendo atingido.
Esse é o tipo de situação que pode ser evitada, adotando estratégias de blindagem patrimonial.
Riscos que a Blindagem Patrimonial afasta
No item anterior, apresentamos um cenário em que a cobrança de credores coloca o patrimônio pessoal de sócios e investidores em risco. Porém, existem muitos outros tipos de riscos que a blindagem patrimonial afasta, entre eles:
- Riscos de ações trabalhistas;
- Riscos de cobranças por dívidas tributárias e fiscais;
- Riscos de ações movidas por outro sócio da empresa;
- Riscos de multas ambientais;
- Riscos de disputas familiares.
Como funciona a Blindagem Patrimonial
Como vimos, a blindagem patrimonial permite manter o patrimônio protegido contra os credores. Ela ganhou mais atenção no Brasil a partir de meados da década de 1990, quando os patrimônios começaram a sofrer com efeitos da hiperinflação e congelamento das poupanças.
É muito importante destacar que a blindagem é feita sem utilizar meios ilegais. Aliás, é justamente a legalidade que garante ainda maior segurança ao dono do patrimônio.
Entre as estratégias possíveis, estão:
- Realização de auditoria de risco antes de tornar-se sócio ou investidor de uma empresa;
- Opção por empresas com modelo de responsabilidade limitada;
- Criação de holdings;
- Doação de bens para herdeiros;
- Aquisição de seguros de vida resgatáveis.
Outro aspecto importante é que, para que a proteção seja eficiente, ela deve ser implementada antes que o risco de perder o patrimônio se concretize. Do contrário, pode ser muito tarde para tomar medidas de blindagem.
Limites da Blindagem Patrimonial
Mesmo implementando as estratégias de blindagem, ainda existe um limite para a proteção do patrimônio. Por exemplo, se for possível comprovar que os sócios da empresa usaram essa pessoa jurídica para agir de má-fé e promover atos ilícitos, é muito provável que eles sejam judicialmente obrigados a reparar os danos usando seu próprio patrimônio.
Em outras palavras, a blindagem patrimonial não pode ser usada como um escudo para realizar ilícitos sem sofrer a devida sanção.
Necessidade de assessoria jurídica
É altamente recomendável que a blindagem patrimonial seja realizada com o apoio de uma assessoria jurídica.
O motivo é que existem muitas normas jurídicas em torno das estratégias. Portanto, a escolha e a implementação de tais estratégias exige apoio de profissionais que conheçam a fundo o Direito.