Alíquota

O que é Alíquota?

A alíquota está presente em praticamente qualquer operação financeira e influencia nos custos ou ganhos. Alíquota é o cálculo feito para definir o valor que será pago em impostos.

A alíquota é aplicada a impostos cobrados para pessoas físicas e/ou jurídicas. Há mais de 15 impostos cobrados no Brasil, como:

• Imposto de Renda (IR);
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS);
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
• Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores(IPVA);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Cada um deles tem sua alíquota, que pode ser cobrada de acordo com diferentes critérios.

Para que serve a alíquota?

Os impostos podem ser cobrados por um município, um Estado ou pela própria União. Cada alíquota de imposto é direcionada para diversas áreas da administração pública.

De modo geral, a utilização dos impostos é mais ampla do que os tributos e taxas e pode ser aplicada a diferentes setores dentro do governo, desde o pagamento de servidores públicos a programas de educação e saúde, por exemplo.

Existem dois tipos de alíquotas:

• Fixa - Ela é aplicada a todos os contribuintes, sem distinção;
• Variável - Destinada a diferentes bases de cálculo, sendo geralmente progressiva, que aumenta quando o valor sobre o qual é cobrado é maior.

No Brasil, a alíquota variável segue a base progressiva, conforme previsto no artigo 145 da Constituição Federal, que trata do sistema tributário. Os estados, municípios e União devem considerar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte para estipular a graduação do percentual.

Como funciona a alíquota

Na prática, ela pode impactar no valor total sobre os rendimentos de um investimento. Um investidor do Tesouro Direto, por exemplo, é estimulado a manter o título até o vencimento porque irá pagar um percentual menor.

Se ele decidir resgatar antes do prazo e em um período muito curto, como menos de um ano de investimento, estará sujeito à cobrança de uma alíquota maior.

Já no caso de empresas, essa cobrança pode ser repassada ao preço dos produtos ou serviços, como é o caso do ICMS.

Base de cálculo

O percentual pode ser cobrado de forma proporcional à quantia de dinheiro que se recebe ou se negocia. Ela também pode ser fixa e, neste caso, não é baseada em valores monetários.

Cada imposto tem sua referência para definir a alíquota. No caso do IPTU, por exemplo, a prefeitura se baseia no valor venal do imóvel, que é o preço calculado na chamada Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI).

Este é um documento que categoriza o preço médio do metro quadrado em cada região do território. A alíquota, no caso, é definida de forma progressiva. Ou seja, quanto maior o valor venal, maior será a quantia do imposto a ser pago.

O Imposto de Renda também atende a uma base de valor, que são os rendimentos do contribuinte durante o período. A cobrança varia entre 7,5% e 27,5%, também de forma progressiva.

Alíquota zero

Há impostos em que a base de cálculo permite que haja a chamada alíquota zero ou isenção de imposto. É o que acontece com o Imposto de Renda, quando o contribuinte tem uma receita menor do que a faixa mínima estipulada para iniciar a cobrança.

Também há casos em que o contribuinte pode solicitar a isenção ou redução da alíquota. Em endereços que sofrem danos causados por enchentes, por exemplo, os moradores podem solicitar isenção do IPTU à prefeitura.

Pessoas com necessidades especiais por conta de limitações físicas ou mentais, autistas e taxistas têm direito a pedir isenção de impostos na compra de veículos. No caso, os pedidos são feitos para alíquota zero de IPI e/ou IOF e eles são feitos através do Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), da Receita Federal.